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LEI N.º 2.452, DE 18 DE JULHO DE 1997
Publicada em 18 de julho de 1997
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LEI N.º 2.453, DE 21 DE JULHO DE 1997
Publicada em 21 de julho de 1997
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LEI N.º 2.454, DE 15 DE AGOSTO DE 1997
Publicada em 15 de agosto de 1997
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LEI N.º 2.455, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Publicada em 19 de agosto de 1997
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LEI N.º 2.456, DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Publicada em 21 de agosto de 1997
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LEI N.º 2.457, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Publicada em 28 de agosto de 1997
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LEI N.º 2.457, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Publicada em 28 de agosto de 1997
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LEI N.º 2.458, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997
Publicada em 08 de setembro de 1997
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LEI N.º 2.459, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997
Publicada em 08 de setembro de 1997
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LEI N.º 2.460, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997
Publicada em 09 de setembro de 1997
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LEI N.º 2.461, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997
Publicada em 17 de setembro de 1997
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LEI N.º 2.462, DE 14 DE OUTUBRO 1997
Publicada em 14 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 14 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.464, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 14 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.465, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 14 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.466, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 15 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.467, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 20 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.468, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicada em 23 de outubro de 1997
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LEI N.º 2.469, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
Publicada em 04 de novembro de 1997
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LEI N.º 2.470, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicada em 01 de dezembro de 1997
O repositório de leis do Estado do Amazonas.
Aqui você encontra, gratuitamente e em um único lugar, toda a legislação do Estado do Amazonas.
O Decreto nº 41.388 de 15 de outubro de 2019, instituiu o Grupo de Trabalho do Legisla.AM, com a finalidade de implementação, desenvolvimento e administração da plataforma pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), visando democratizar o acesso à legislação estadual aos cidadãos e demais interessados, a partir da utilização de qualquer dispositivo conectado à internet.
O Legisla.AM disponibiliza serviços de pesquisa, consulta e download dos principais atos normativos do Estado, abrangendo desde a Constituição do Estado do Amazonas de 1989 até leis ordinárias, delegadas, complementares e demais espécies normativas de interesse público.
A base de dados reúne tanto a legislação publicada ao longo da história no Diário Oficial do Estado quanto as normas mais recentes. Integrado ao sistema IOANews, responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), o Legisla.AM recebe atualizações contínuas, garantindo que a legislação esteja sempre disponível para consulta.
Dessa forma, todo o ambiente foi pensado e desenvolvido com foco na transparência, na acessibilidade e na modernização da gestão pública, pois o Legisla.AM fortalece o acesso à informação, promove maior segurança jurídica e facilita o exercício da cidadania, consolidando-se como a principal ferramenta de pesquisa da legislação estadual do Amazonas, atualmente.
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