-
LEI N.º 2.806, DE 04 DE JULHO DE 2003
Publicada em 04 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.807, DE 04 DE JULHO DE 2003
Publicada em 04 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.808, DE 07 DE JULHO DE 2003
Publicada em 08 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.809, DE 07 DE JULHO DE 2003
Publicada em 08 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.810, DE 11 DE JULHO DE 2003
Publicada em 11 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.811, DE 14 DE JULHO DE 2003
Publicada em 14 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.812, DE 17 DE JULHO DE 2003
Publicada em 17 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.813, DE 18 DE JULHO DE 2003
Publicada em 18 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.814, DE 21 DE JULHO DE 2003
Publicada em 21 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.815, DE 22 DE JULHO DE 2003
Publicada em 22 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.816, DE 24 DE JULHO DE 2003
Publicada em 24 de julho de 2003
-
LEI N.º 2.817, DE 30 DE JULHO DE 2003
Publicada em 30 de julho de 2003
O repositório de leis do Estado do Amazonas.
Aqui você encontra, gratuitamente e em um único lugar, toda a legislação do Estado do Amazonas.
O Decreto nº 41.388 de 15 de outubro de 2019, instituiu o Grupo de Trabalho do Legisla.AM, com a finalidade de implementação, desenvolvimento e administração da plataforma pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), visando democratizar o acesso à legislação estadual aos cidadãos e demais interessados, a partir da utilização de qualquer dispositivo conectado à internet.
O Legisla.AM disponibiliza serviços de pesquisa, consulta e download dos principais atos normativos do Estado, abrangendo desde a Constituição do Estado do Amazonas de 1989 até leis ordinárias, delegadas, complementares e demais espécies normativas de interesse público.
A base de dados reúne tanto a legislação publicada ao longo da história no Diário Oficial do Estado quanto as normas mais recentes. Integrado ao sistema IOANews, responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), o Legisla.AM recebe atualizações contínuas, garantindo que a legislação esteja sempre disponível para consulta.
Dessa forma, todo o ambiente foi pensado e desenvolvido com foco na transparência, na acessibilidade e na modernização da gestão pública, pois o Legisla.AM fortalece o acesso à informação, promove maior segurança jurídica e facilita o exercício da cidadania, consolidando-se como a principal ferramenta de pesquisa da legislação estadual do Amazonas, atualmente.
Disponível na página inicial o guia de pesquisa.
Ficou com dúvida ou tem sugestões a fazer?
Envie uma mensagem para
legisla.am@imprensaoficial.am.gov.br
