-
LEI N.º 2.257, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.258, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Folclórica Boi Tupinambá de Parintins O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 22 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.264, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 27 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.265, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 29 de dezembro de 1993
-
LEI N.º 2.266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicada em 30 de dezembro de 1993
O repositório de leis do Estado do Amazonas.
Aqui você encontra, gratuitamente e em um único lugar, toda a legislação do Estado do Amazonas.
O Decreto nº 41.388 de 15 de outubro de 2019, instituiu o Grupo de Trabalho do Legisla.AM, com a finalidade de implementação, desenvolvimento e administração da plataforma pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), visando democratizar o acesso à legislação estadual aos cidadãos e demais interessados, a partir da utilização de qualquer dispositivo conectado à internet.
O Legisla.AM disponibiliza serviços de pesquisa, consulta e download dos principais atos normativos do Estado, abrangendo desde a Constituição do Estado do Amazonas de 1989 até leis ordinárias, delegadas, complementares e demais espécies normativas de interesse público.
A base de dados reúne tanto a legislação publicada ao longo da história no Diário Oficial do Estado quanto as normas mais recentes. Integrado ao sistema IOANews, responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), o Legisla.AM recebe atualizações contínuas, garantindo que a legislação esteja sempre disponível para consulta.
Dessa forma, todo o ambiente foi pensado e desenvolvido com foco na transparência, na acessibilidade e na modernização da gestão pública, pois o Legisla.AM fortalece o acesso à informação, promove maior segurança jurídica e facilita o exercício da cidadania, consolidando-se como a principal ferramenta de pesquisa da legislação estadual do Amazonas, atualmente.
Disponível na página inicial o guia de pesquisa.
Ficou com dúvida ou tem sugestões a fazer?
Envie uma mensagem para
legisla.am@imprensaoficial.am.gov.br
