LEI N.º 5.494, DE 11 DE JUNHO DE 2021
REVOGA a Lei nº 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DURANGO MARTINS DUARTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DURANGO MARTINS DUARTE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 11 de junho de 2021.
