DECRETO LEGISLATIVO N. 1.004, DE 11 DE MAIO DE 2022.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/AM, conforme Anexo I deste Decreto.

Parágrafo único. As indicações de que trata o caput são para cumprir mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2021/2023, nos termos do art. 16, da Lei n. 3.476, de 3 de fevereiro de 2010 e do Decreto n. 24.142, de 7 de abril de 2004.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2022.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS

2º Vice-Presidente

Deputado ADJUTO AFONSO

3º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO

Secretário-Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO

1º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS

2º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR

3º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA

Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ

Corregedor

Este texto não substitui o publicado no DOL de 13 de maio de 2022.

(Obs.: Os anexos desta Lei constam em arquivo PDF do Diário Oficial do Legislativo).