DECRETO LEGISLATIVO N.º 867, DE 25 DE JUNHO DE 2019
APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, em substituição, para cumprimento do restante do mandato.
| Representação | Membros Suplentes | Data de Validade | |
| Profissional atuante na área de Direito Penal | DESIGNAR | Laércio Estumano da Silva | 02/05/2019 |
| Profissional atuante na área de Direito Processual Penal | Eliane Andrade Martins | ||
| Representante da Comunidade | Maria das Graças Simões Ferreira | 03/04/2019 |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2019.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIORo
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 28 de junho de 2019.
