DECRETO LEGISLATIVO N.º 868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica aprovada a substituição de membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para cumprimento do restante de mandato na forma especificada:
| DISPENSAR | A CONTAR DE | ||
| Representação | Membro Titular | Membro Suplente | 08/04/2019 |
| Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE | - | Hilton Serra Viana | |
| DESIGNAR | |||
| Representação | Membro Titular | Membro Suplente | |
| Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE | - | Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento | |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2019.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de outubro de 2019.
