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DECRETO LEGISLATIVO N.º 867, DE 25 DE JUNHO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, em substituição, para cumprimento do restante do mandato.

Representação

 

Membros Suplentes

Data de Validade

Profissional atuante na área de Direito Penal

DESIGNAR

Laércio Estumano da Silva

02/05/2019

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

Eliane Andrade Martins

 

Representante da Comunidade

Maria das Graças Simões Ferreira

03/04/2019

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIORo
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 28 de junho de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 867, DE 25 DE JUNHO DE 2019

APROVA os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, em substituição, para cumprimento do restante do mandato.

Representação

 

Membros Suplentes

Data de Validade

Profissional atuante na área de Direito Penal

DESIGNAR

Laércio Estumano da Silva

02/05/2019

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

Eliane Andrade Martins

 

Representante da Comunidade

Maria das Graças Simões Ferreira

03/04/2019

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIORo
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 28 de junho de 2019.