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DECRETO LEGISLATIVO N.º 823, DE 29 DE MAIO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, na qualidade de membros titulares e suplentes para o quadriênio 2018/2022.

DESIGNAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Ministério Público Federal - MPF

Filipe Pessoa de Lucena

Armando Cesar Marques de Castro

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

Christianne Corrêa Bento da Silva

Leonardo Lemos de Assis

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM

Gina Carla Sarkis Romeiro Machado

Leonardo Lemos de Assis

Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE

Arthur Sant’anna Ferreira Macedo

Roger Moreira Queiroz

Profissional atuante na área de Direito Penal

Francisco Moises Cavalcante Dantas

Marcos Antônio Braga de Oliveira

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

Roseane Torres Lima

José Araújo Feitosa

Profissional atuante na área de Direito Penitenciário ou ciência correlata

Rayssa Fernanda de Souza Gadelha

Simone Farias Negrão

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

Daniel de Lima Albuquerque

Diataí Anute de Lima Carioca

Representante da Comunidade

Valéria Araújo Dias

Renata Branco Xavier

Presidente do Conselho

Daniel de Lima Albuquerque

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 29 de maio de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 823, DE 29 DE MAIO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, na qualidade de membros titulares e suplentes para o quadriênio 2018/2022.

DESIGNAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Ministério Público Federal - MPF

Filipe Pessoa de Lucena

Armando Cesar Marques de Castro

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

Christianne Corrêa Bento da Silva

Leonardo Lemos de Assis

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM

Gina Carla Sarkis Romeiro Machado

Leonardo Lemos de Assis

Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE

Arthur Sant’anna Ferreira Macedo

Roger Moreira Queiroz

Profissional atuante na área de Direito Penal

Francisco Moises Cavalcante Dantas

Marcos Antônio Braga de Oliveira

Profissional atuante na área de Direito Processual Penal

Roseane Torres Lima

José Araújo Feitosa

Profissional atuante na área de Direito Penitenciário ou ciência correlata

Rayssa Fernanda de Souza Gadelha

Simone Farias Negrão

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

Daniel de Lima Albuquerque

Diataí Anute de Lima Carioca

Representante da Comunidade

Valéria Araújo Dias

Renata Branco Xavier

Presidente do Conselho

Daniel de Lima Albuquerque

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 29 de maio de 2018.