DECRETO LEGISLATIVO N.º 841, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
APROVA os nomes indicados para a composição dos Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição dos Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na forma a seguir especificada:
DESIGNAR | |||
ÓRGÃO | MEMBRO | VALIDADE | |
1.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) | Maj. QOPM José Ribamar de Castro Lima | Presidente | a contar de 14 de outubro de 2018 |
6.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) | Maj. QOAPM Eudis Silva Albuquerque | Presidente | |
Cap. QOPM Jorge Rodrigues Dias | 1.º Membro | a contar de 08 de outubro de 2018 |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 13 de dezembro de 2018.