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LEI PROMULGADA N.º 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

ALTERA dispositivos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea “d”, do inciso I, do artigo 20, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

LEI PROMULGADA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

Art. 1.º Inclui no Anexo II - Quadro de Cargos em Comissão - da Lei nº 3.013 de 14.12.2005, os cargos a seguir transcritos, cujas atribuições serão definidas através de Ato da Mesa Diretora.

CARGO

REFERÊNCIA

QUANTIDADE

Diretor do Centro de Convivência do Servidor

CC-3

1

Assessor de Diretoria

CC-4

1

Coordenador de Imprensa da Presidência

CC-6

1

Assessor de Diretoria

CC-7

2

Assessor de Diretoria

CC-8

2

Assessor de Diretoria

CC-9

2

Assessor de Diretoria

FC-1

2

Secretário da Diretoria Geral

FC-1

2

Gerência de Assistência Social

FC-1

1

Gerência de Apoio Administrativo

FC-1

1

Gerência de Atendimento

FC-1

1

Secretário de Diretoria

FC-2

2

Secretário de Gerência

FC-3

3

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei Promulgada entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2009.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente

Deputado RICARDO NICOLAU
1º Vice-Presidente

Deputado MARCOS ROTTA
2º Vice-Presidente

Deputado CARLOS ALBERTO
3º Vice-Presidente

Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral

Deputado SEBASTIÃO REIS
1º Secretário

Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
2º Secretário

Deputado DAVID ALMEIDA
3º Secretário

Deputado ADJUTO AFONSO
Ouvidor

Deputado JOSUÉ NETO
Corregedor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOE de 01 de dezembro de 2009.

LEI PROMULGADA N.º 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

ALTERA dispositivos da Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea “d”, do inciso I, do artigo 20, da Resolução Legislativa nº 312, de 31 de outubro de 2001 - Regimento Interno - faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

LEI PROMULGADA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

Art. 1.º Inclui no Anexo II - Quadro de Cargos em Comissão - da Lei nº 3.013 de 14.12.2005, os cargos a seguir transcritos, cujas atribuições serão definidas através de Ato da Mesa Diretora.

CARGO

REFERÊNCIA

QUANTIDADE

Diretor do Centro de Convivência do Servidor

CC-3

1

Assessor de Diretoria

CC-4

1

Coordenador de Imprensa da Presidência

CC-6

1

Assessor de Diretoria

CC-7

2

Assessor de Diretoria

CC-8

2

Assessor de Diretoria

CC-9

2

Assessor de Diretoria

FC-1

2

Secretário da Diretoria Geral

FC-1

2

Gerência de Assistência Social

FC-1

1

Gerência de Apoio Administrativo

FC-1

1

Gerência de Atendimento

FC-1

1

Secretário de Diretoria

FC-2

2

Secretário de Gerência

FC-3

3

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei Promulgada entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2009.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente

Deputado RICARDO NICOLAU
1º Vice-Presidente

Deputado MARCOS ROTTA
2º Vice-Presidente

Deputado CARLOS ALBERTO
3º Vice-Presidente

Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral

Deputado SEBASTIÃO REIS
1º Secretário

Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
2º Secretário

Deputado DAVID ALMEIDA
3º Secretário

Deputado ADJUTO AFONSO
Ouvidor

Deputado JOSUÉ NETO
Corregedor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOE de 01 de dezembro de 2009.