Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 017/2026 - Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.000992/2026-50, resolve

I - CONCEDER ao Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, 10 (dez) dias de férias, no período de 19 a 28 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2018/2019;

II - DESIGNAR, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pelo cargo de Comandante Geral da referida Corporação, os Coronéis QOPM:

a) THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA, Subcomandante-Geral, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026;

b) BRUNO PATRÍCIO DE AZEVEDO CAMPOS, Chefe do Estado-Maior Geral, no período de 24 a 28 de janeiro de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 017/2026 - Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.000992/2026-50, resolve

I - CONCEDER ao Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, 10 (dez) dias de férias, no período de 19 a 28 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2018/2019;

II - DESIGNAR, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responderem pelo cargo de Comandante Geral da referida Corporação, os Coronéis QOPM:

a) THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA, Subcomandante-Geral, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026;

b) BRUNO PATRÍCIO DE AZEVEDO CAMPOS, Chefe do Estado-Maior Geral, no período de 24 a 28 de janeiro de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas