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DECRETO DE 1.º DE AGOSTO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade imperativa de recomposição do quadro funcional da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, conforme demonstrado na Exposição de Motivos e nos demais documentos apresentados, para a nomeação de 36 (trinta e seis) candidatos;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1974/2025-GSEFAZ, de 23 de julho de 2025, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, para tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n.º 001/2022, que não tomaram posse no prazo legal, cujas nomeações ocorreram no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a autorização emitida pelo Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia 06 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Edital de Prorrogação Parcial de 02 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 131/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ exarado por sua Assessoria Jurídica atestando a viabilidade jurídica das nomeações;

CONSIDERANDO as informações relativas ao impacto financeiro em folha de pagamento e a declaração do ordenador de despesa do Órgão em cumprimento ao que estabelece o artigo 169, §1.º, I e II da Constituição Federal e artigo 16 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;

CONSIDERANDO que foram formalizadas Declarações de Desistências à nomeações, totalizando 16 (AC) e 01 (PCD) para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e 12 (AC) para o cargo de Técnico Administrativo da Fazenda Estadual;

CONSIDERANDO que o §2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 determina o desfazimento do ato de nomeação quando o funcionário não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.253161/2025-90, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu a nomeação dos candidatos abaixo especificados, para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.ºde Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA

30.º

2

RENATO AUGUSTO RABUSKE ZULKE

31.º

3

LEONARDO GALVÃO CAVALCANTI

42.º

4

ISADORA GONÇALVES DE SOUZA

50.º

5

MARCOS VINICIUS SANTOS REIS

51.º

6

FÁBIO SPINELLI GOLDSTEIN COSTA

61.º

7

LUCAS DE GODOY HERPICH

63.º

8

TAMIRIS VIANA DE OLIVEIRA

68.º

9

LEONARDO MENEZES PASSARIN

69.º

CARGO: AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS

1.º (PCD)

2

RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA

5.º

3

RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO

11.º

CARGO: CONTROLADOR DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

THIAGO ATILLA RIBEIRO NUNES

5.º

CARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.ºde  Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT

17.º

2

JOÃO PAULO AVELAR DE ARAÚJO PONTES

20.º

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

RODOLFO MINORU ABE

19.º

2

JHONATAS ROCHA RODRIGUES DA MATA

33.º

3

DANIELLE SATURNINO CORRÊA

40.º

4

ISABELA DE OLIVEIRA MARTINS

42.º

5

ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

46.º

6

RICARDO AUGUSTO MAUÉS GUEDES FILHO

52.º

7

KAMILA DE ARAÚJO GONÇALVES

54.º

8

EDYLANIA FERREIRA DE AQUINO

55.º

9

LUCAS BARBOSA DE CASTRO DELGADO

11.º (PCD)

 II - RATIFICAR as Declarações de Desistências de Nomeação formuladas pelos candidatos aprovados da Ampla Concorrência e com Deficiência:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

PRISCILA TAVARES NECKEL

70.º

2

VINICIUS AMADEU SANTANA

73.º

3

DENIS SILVA CATARINO

75.º

4

LUCIO FABIO DE AGUIAR PACHECO

76.º

5

EDUARDO TETSUO AMEKU

78.º

6

ALINE BATISTA TABOSA

80.º

7

LOUISE DE CÁSSIA FERREIRA BERTOLI

81.º

8

LIANA DE ANDRADE GOMES

84.º

9

CARLOS MORAIS GUILHERME FILHO

87.º

10

KATARINA MARIA MOURA DA SILVA

90.º

11

MÁRIO DE CASTRO ABREU

91.º

12

WINICIUS ANDRE FEITOSA DE VASCONCELOS

96.º

13

THIAGO THOMAS HUANG

98.º

14

ANDRE MOREIRA ARAUJO DE SANTANA

100.º

15

LARISSA ALBUQUERQUE MARQUES SILVA

101.º

16

LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO

103.º

17

JEFFERSON TADEU DA SILVA BRUM

15.º (PCD)

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

THALYTA REIS DE BRITO

57.º

2

LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES

58.º

3

LEONARDO HENRIQUE FARES FIGUEIREDO

59.º

4

DIEGO THIALLES CARVALHO BARROS

60.º

5

PATRICIA HONO

61.º

6

MARINA SILVA RESENDE

62.º

7

MÓRMON LIMA DOS SANTOS

67.º

8

JOSÉ RIBAMAR PAIXÃO DOS REIS JÚNIOR

70.º

9

JAYME MANCINI NETO

71.º

10

DANIEL DE DEUS SOUSA

72.º

11

TITO LÍVIO DO NASCIMENTO ERCULINO

74.º

12

RENÊ MARQUES FORMIGA JUNIOR

76.º

             III - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 2.750, de 23 de setembro de 2002, c/c os artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para exercerem cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos abaixo especificados:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

RAPHAEL KOITI IHIDA

71.º

2

ROMÁRIO MACEDO VELOSO

72.º

3

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

74.º

4

ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA

77.º

5

RACHID ELIAS ARAB

79.º

6

CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

82.º

7

JOAO LEONARDO PINELLI MILHAN

83.º

8

PAULO FERNANDO FONSECA CASTAGNARI

85.º

9

BRUNO MARÇAL SCHAEFER

86.º

10

FELIPE CIOFFI MALUTA

88.º

11

VERONICA ALVES RANGEL

16.º (PCD)

12

CRISTIAN TAKAO HIKITA

89.º

13

ALAOR ANTONIO RODRIGUES VILELA JUNIOR

92.º

14

ANA CAROLINE SILVA DE SANTANA

93.º

15

CARLOS TAKEBAYASHI

94.º

16

PEDRO ANDRE MARTINS RAMOS

17.º (PCD)

17

LUCAS VINÍCIUS FERREIRA

95.º

18

WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA

97.º

19

RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA

99.º

20

ADRIELE RONÇANI SCHMIDT

102.º

21

HERBERT COSTA DE CARVALHO JUNIOR

18.º (PCD)

22

JOELMA CARVALHO SANTOS

104.º

23

TIAGO QUEIROGA GAZANIGA DE ASSIS

105.º

24

RÔMULO SILVA CAMPOS

106.º

25

IARA DE SOUZA BARBOSA FERNANDES

107.º

26

LUANA VIEIRA FRANCO

19.º (PCD)

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

DANIELLE BARAÚNA SILVA

63.º

2

JORGE ELIAS DOS SANTOS FILHO

64.º

3

MARCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA ROCHA

65.º

4

FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES

66.º

5

CÍNTIA HOR MEYLL SILVA

68.º

6

DILLYAN VIANA DE SOUZA

69.º

7

ADRIANA ALDEIDA SOARES DA SILVA SOUZA

73.º

8

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

12.º (PCD)

9

JOSÉ PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO

75.º

10

RENATA DUARTE TEIXEIRA

77.º

III - DETERMINAR à Secretaria de Estado da Fazenda que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 1.º DE AGOSTO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade imperativa de recomposição do quadro funcional da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, conforme demonstrado na Exposição de Motivos e nos demais documentos apresentados, para a nomeação de 36 (trinta e seis) candidatos;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1974/2025-GSEFAZ, de 23 de julho de 2025, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, para tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n.º 001/2022, que não tomaram posse no prazo legal, cujas nomeações ocorreram no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a autorização emitida pelo Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia 06 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Edital de Prorrogação Parcial de 02 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 131/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ exarado por sua Assessoria Jurídica atestando a viabilidade jurídica das nomeações;

CONSIDERANDO as informações relativas ao impacto financeiro em folha de pagamento e a declaração do ordenador de despesa do Órgão em cumprimento ao que estabelece o artigo 169, §1.º, I e II da Constituição Federal e artigo 16 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;

CONSIDERANDO que foram formalizadas Declarações de Desistências à nomeações, totalizando 16 (AC) e 01 (PCD) para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e 12 (AC) para o cargo de Técnico Administrativo da Fazenda Estadual;

CONSIDERANDO que o §2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 determina o desfazimento do ato de nomeação quando o funcionário não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.253161/2025-90, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu a nomeação dos candidatos abaixo especificados, para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.ºde Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA

30.º

2

RENATO AUGUSTO RABUSKE ZULKE

31.º

3

LEONARDO GALVÃO CAVALCANTI

42.º

4

ISADORA GONÇALVES DE SOUZA

50.º

5

MARCOS VINICIUS SANTOS REIS

51.º

6

FÁBIO SPINELLI GOLDSTEIN COSTA

61.º

7

LUCAS DE GODOY HERPICH

63.º

8

TAMIRIS VIANA DE OLIVEIRA

68.º

9

LEONARDO MENEZES PASSARIN

69.º

CARGO: AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS

1.º (PCD)

2

RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA

5.º

3

RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO

11.º

CARGO: CONTROLADOR DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

THIAGO ATILLA RIBEIRO NUNES

5.º

CARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.ºde  Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT

17.º

2

JOÃO PAULO AVELAR DE ARAÚJO PONTES

20.º

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

RODOLFO MINORU ABE

19.º

2

JHONATAS ROCHA RODRIGUES DA MATA

33.º

3

DANIELLE SATURNINO CORRÊA

40.º

4

ISABELA DE OLIVEIRA MARTINS

42.º

5

ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

46.º

6

RICARDO AUGUSTO MAUÉS GUEDES FILHO

52.º

7

KAMILA DE ARAÚJO GONÇALVES

54.º

8

EDYLANIA FERREIRA DE AQUINO

55.º

9

LUCAS BARBOSA DE CASTRO DELGADO

11.º (PCD)

 II - RATIFICAR as Declarações de Desistências de Nomeação formuladas pelos candidatos aprovados da Ampla Concorrência e com Deficiência:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

PRISCILA TAVARES NECKEL

70.º

2

VINICIUS AMADEU SANTANA

73.º

3

DENIS SILVA CATARINO

75.º

4

LUCIO FABIO DE AGUIAR PACHECO

76.º

5

EDUARDO TETSUO AMEKU

78.º

6

ALINE BATISTA TABOSA

80.º

7

LOUISE DE CÁSSIA FERREIRA BERTOLI

81.º

8

LIANA DE ANDRADE GOMES

84.º

9

CARLOS MORAIS GUILHERME FILHO

87.º

10

KATARINA MARIA MOURA DA SILVA

90.º

11

MÁRIO DE CASTRO ABREU

91.º

12

WINICIUS ANDRE FEITOSA DE VASCONCELOS

96.º

13

THIAGO THOMAS HUANG

98.º

14

ANDRE MOREIRA ARAUJO DE SANTANA

100.º

15

LARISSA ALBUQUERQUE MARQUES SILVA

101.º

16

LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO

103.º

17

JEFFERSON TADEU DA SILVA BRUM

15.º (PCD)

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

THALYTA REIS DE BRITO

57.º

2

LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES

58.º

3

LEONARDO HENRIQUE FARES FIGUEIREDO

59.º

4

DIEGO THIALLES CARVALHO BARROS

60.º

5

PATRICIA HONO

61.º

6

MARINA SILVA RESENDE

62.º

7

MÓRMON LIMA DOS SANTOS

67.º

8

JOSÉ RIBAMAR PAIXÃO DOS REIS JÚNIOR

70.º

9

JAYME MANCINI NETO

71.º

10

DANIEL DE DEUS SOUSA

72.º

11

TITO LÍVIO DO NASCIMENTO ERCULINO

74.º

12

RENÊ MARQUES FORMIGA JUNIOR

76.º

             III - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 2.750, de 23 de setembro de 2002, c/c os artigos 7.o, I, e 8.o, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para exercerem cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos abaixo especificados:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 5ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

RAPHAEL KOITI IHIDA

71.º

2

ROMÁRIO MACEDO VELOSO

72.º

3

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

74.º

4

ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA

77.º

5

RACHID ELIAS ARAB

79.º

6

CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

82.º

7

JOAO LEONARDO PINELLI MILHAN

83.º

8

PAULO FERNANDO FONSECA CASTAGNARI

85.º

9

BRUNO MARÇAL SCHAEFER

86.º

10

FELIPE CIOFFI MALUTA

88.º

11

VERONICA ALVES RANGEL

16.º (PCD)

12

CRISTIAN TAKAO HIKITA

89.º

13

ALAOR ANTONIO RODRIGUES VILELA JUNIOR

92.º

14

ANA CAROLINE SILVA DE SANTANA

93.º

15

CARLOS TAKEBAYASHI

94.º

16

PEDRO ANDRE MARTINS RAMOS

17.º (PCD)

17

LUCAS VINÍCIUS FERREIRA

95.º

18

WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA

97.º

19

RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA

99.º

20

ADRIELE RONÇANI SCHMIDT

102.º

21

HERBERT COSTA DE CARVALHO JUNIOR

18.º (PCD)

22

JOELMA CARVALHO SANTOS

104.º

23

TIAGO QUEIROGA GAZANIGA DE ASSIS

105.º

24

RÔMULO SILVA CAMPOS

106.º

25

IARA DE SOUZA BARBOSA FERNANDES

107.º

26

LUANA VIEIRA FRANCO

19.º (PCD)

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 5.ª CLASSE, PADRÃO I

N.º de Ordem

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF.

1

DANIELLE BARAÚNA SILVA

63.º

2

JORGE ELIAS DOS SANTOS FILHO

64.º

3

MARCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA ROCHA

65.º

4

FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES

66.º

5

CÍNTIA HOR MEYLL SILVA

68.º

6

DILLYAN VIANA DE SOUZA

69.º

7

ADRIANA ALDEIDA SOARES DA SILVA SOUZA

73.º

8

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

12.º (PCD)

9

JOSÉ PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO

75.º

10

RENATA DUARTE TEIXEIRA

77.º

III - DETERMINAR à Secretaria de Estado da Fazenda que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de agosto de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão