RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: NILTON MAKAXI, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Fundação Estadual dos  Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de março de 2026. Acompanhar o lançamento do 59º Festival Folclorico de Parintins, em Parintins.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000300/2026-00-SIGED.

2.Nome e cargo: RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM-AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Cuiabá-MT/Manaus-AM - 23 a 26 de março de 2026.

Necessidade de deslocamento a Cuiabá/MT, para participar da 7ª. Edição do Diálogo com o setor produtivo no dia 24 de março de 2026 e da Cerimônia de inauguração da Nova Sede do IPEM-MT no dia 25 de março de 2026, como órgão delegado do INMETRO, juntamente com os dirigentes de todo o País. O evento ocorrerá em CuiabáMT, no período de 23 a 26 de março de 2026, para discussões e contribuir para o fortalecimento e o desenvolvimento da Metrologia no Brasil. Obs.: O IPEM/AM é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), por meio de Convênio de Cooperação Téc. e Adm. nº 003/2025, e as informações de custeios são alimentadas e autorizadas por meio de sistema próprio denominado Sistema de Gestão Integrada (SGI-INMETRO), e na oportunidade, informamos que não há ônus de diárias e passagens para o Estado, considerando que este Instituto é órgão delegado do Inmetro e o recurso é proveniente de citado Convênio.

Referência Processo n.º 01.01.016202.000031/2026-24-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

3.Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação -SUHAB.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 24 e 25 de março de 2026. Cerimônia de Entrega do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, atráves do reconhecimento que destaca iniciativas de excelência no âmbito da política habitacional. Convite feito atráves do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação - DPP do Ministério das Cidades.

Referência Processo n.º 01.03.043201.002107/2026-00-SIGED.

4.Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA, Presidente.

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 31 de março de 2026. O Presidente desta Fundação, Sr. Marcel Alexandre da Silva, em virtude de sua participação no evento “Visit Brasil Summit 2026 - Programação para Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo”, a ser realizado em Brasília/DF, onde cumprirá agenda institucional junto ao Ministério do Turismo, bem como reuniões com companhias aéreas, com o objetivo de tratar de assuntos estratégicos e de interesse desta Amazonastur, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000605/2026-36-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de março de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil