RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES, Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Benjamin Constant-AM/Atalaia do Norte-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM - 03 a 08 de novembro de 2025. Realização de entregas governamentais nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, referentes à execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio às comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações.

Referência Processo n.º 01.01.018101.03885/2025-45-SIGED.

2. Nome e cargo: MICHELLE MACEDO BESSA, Presidente.

Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de novembro de 2025. Promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Tabatinga-AM.

Referência Processo n.º 01.04.018502.006393/2025-03-SIGED.

SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício