DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 137/2024-GAB/SEMIG, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.044101.000694/2024-50, resolve
I - CONCEDER ao Senhor RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO, Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, 09 (nove) dias de férias, no período de 04 a 12 de novembro de 2024, referentes ao exercício de 2023/2024;
II - DESIGNAR o Senhor OZIEL OLIVEIRA MINEIRO, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
