Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilancia em Saúde do Amazonas - FVS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 17 e 18 de junho de 2025. Representar o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, na solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazonia, na cidade de Brasilia/DF, no dia 17/06/2025, com deslocamento de 17 a 18.06.2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.003442/2025-20-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

2. Nome e cargo: Eliana Ferreira da Silva, Diretora - Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Aracajú-SE/Manaus-AM - 29 de julho a 03 de agosto de 2025. Participar da 40ª Assembléia Geral Extraordinária da Associação Técnica e Extensão Rural - ATER, visando o fortalecimento das práticas de ATER voltadas ao Setor Agropecuário..

Referência Processo n.º 01.03.018201.013220/2025-92-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, tornou sem efeito a viagem publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2025. Poder Executivo - Seção I pag. 16 de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

3. Nome e cargo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025. Detectar precocemente casos de Hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de EIRUNEPÉ/AM, no período de 10/06 a 14/06/2025

Referência Processo n.º 01.02.017303.000936/2025-83-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 25 de junho de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilancia em Saúde do Amazonas - FVS

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 17 e 18 de junho de 2025. Representar o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, na solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazonia, na cidade de Brasilia/DF, no dia 17/06/2025, com deslocamento de 17 a 18.06.2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.003442/2025-20-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

2. Nome e cargo: Eliana Ferreira da Silva, Diretora - Presidente.

Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Aracajú-SE/Manaus-AM - 29 de julho a 03 de agosto de 2025. Participar da 40ª Assembléia Geral Extraordinária da Associação Técnica e Extensão Rural - ATER, visando o fortalecimento das práticas de ATER voltadas ao Setor Agropecuário..

Referência Processo n.º 01.03.018201.013220/2025-92-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, tornou sem efeito a viagem publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2025. Poder Executivo - Seção I pag. 16 de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

3. Nome e cargo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES, Diretor Presidente.

Órgão de origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Eirunepé-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025. Detectar precocemente casos de Hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de EIRUNEPÉ/AM, no período de 10/06 a 14/06/2025

Referência Processo n.º 01.02.017303.000936/2025-83-SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 25 de junho de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil