RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador- Geral do Estado.
Órgãode origem: Procurador Geral do Estado - PGE
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM - 14 a 15 de maio de 2025. Participar do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF e da 5ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores - Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Referência Processo n.º 01.01.011103.008004/2025-13-SIGED.
2. Nome e cargo: NILTON MAKAXI, Diretor-Presidente.
Órgãode origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 14 e 15 de maio de 2025. Participação de gestores(as) indígenas que exerçam funções em órgãos do executivo estadual e municipal, como Secretarias, Superintendências, Coordenadorias, diretorias e assessorias que tratem de temas voltados aos povos indígenas.
Referência Processo n.º 01.02.021301.000589/2025-86-SIGED.
3. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo.
Órgão de origem: Escritório de Representação do estado de São Paulo - ERGSP
Destino, período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 25 e 29 de maio de 2025. Participar de reunião na SEMIG no dia 27/05 e da Capacitação de Condutas Preventivas em Seguranças de Autoridades ministrado pelo Departamento de Segurança Pessoal da Casa Militar, no período de 28 e 29/05.
Referência Processo n.º 01.01.040102.000030/2025-01-SIGED.
4. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Careiro da Várzea/AM/Manaus-AM - 13 de maio de 2025. Realizar fiscalizações em propriedades rurais no município de Careiro da Várzea-Am.
Referência Processo n.º 01.01.018202.003377/2025-29-SIGED.
5. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Diretor Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 14 de maio de 2025. Participar de cerimonia com o Prefeito de Manaquiri/AM para fins de formalização de termo de Cooperação Técnica com o referido município.
Referência Processo n.º 01.01.018202.003376/2025-84-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 14 de maio de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
