LEI N.º 5.949, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor José Maria de Castro Santana.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Nos termos da Resolução Legislativa nº 71 de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor José Maria de Castro Santana.
Parágrafo único. A entrega do título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 27 de junho de 2022.
