NÍVEL

CARGO

ESPECIALIDADE

QUANT.

SUPERIOR

ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA

CIÊNCIA JURÍDICA

100

ANALISTA SOCIAL

DE DEFENSORIA

PSICOLOGIA

15

SERVIÇO SOCIAL

20

SOCIOLOGIA

5

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADA DE DEFENSORIA

ADMINISTRAÇÃO

30

ARQUITETURA

3

ARQUIVOLOGIA

2

BIBLIOTECONOMIA

2

CIÊNCIA CONTÁBIL

10

CIÊNCIA ECONÔMICA

3

CIÊNCIA JURÍDICA

10

COMUNICAÇÃO SOCIAL

5

ENGENHARIA CIVIL

5

ENGENHARIA ELÉTRICA

3

ESTATÍSTICA

3

PEDAGOGIA

3

ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA

MEDICINA CLÍNICA

3

PSIQUIATRIA

1

ANALISTA TÉCNICA DE DEFENSORIA

ANALISTA TÉCNICO

7

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ADMINISTRADORES DE REDE

2

ANALISTA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO

3

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA

1

ANALISTA DE SISTEMAS

5

ANALISTAS DE SERVICE DESK

2

WEBDESIGNER

1

ANALISTA DE BANCO DE DADOS

3

MÉDIO

ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA

ASSITENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

130

ASSISTENTE TÉCNICO INSTITUCIONAL

40

ASSISTENTE TÉCNICO EM AGRIMENSURA

2

ASSISTENTE TÉCNICO DE SUPORTE

20

TÉCNICO DE REDE

2

PROGRAMADOR

10

FUNDAMENTAL

AUXILIAR I DE DEFENSORIA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

8

MOTORISTA

31

AUXILIAR II DE DEFENSORIA

AUXILIAR OPERACIONAL

4

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

18

VIGIA

2

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES

ANALISTA

JURÍDICO

CIÊNCIA JURÍDICA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente: Não é necessário, sendo incompatível o exercício do cargo com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, minutar petições, emitir parecer, realizar o acompanhamento de processos judiciais de interesse da Defensoria Pública, realizar atendimentos, audiências extrajudiciais e minutar acordos e documentos ligados à área de atuação.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES

ANALISTA SOCIAL

PSICOLOGIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Psicologia, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública em processos administrativos e judiciais, a promoção da adequação funcional e orientação profissional, a elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, a assistência e acompanhamento psicológico aos membros e servidores; a elaboração de relatórios técnicos, laudos psicológicos e periciais inclusive admissionais; a realização de entrevistas; o assessoramento técnico aos membros da Defensoria Pública do Estado; o planejamento e a realização de análises de trabalhos para descrição dos comportamentos requeridos no desempenho de cargo e funções; o planejamento, execução e acompanhamento dos processos de recrutamento e seleção de pessoal, de avaliação de desempenho funcional e de programas voltados à capacitação e ao desenvolvimento dos servidores da Instituição; a proposição de ações destinadas ao aprimoramento das relações de trabalho, com base em pesquisas realizadas internamente e estudos técnicos, visando a contribuir para a produtividade e a motivação de servidores; o assessoramento técnico na implantação da política de gestão de pessoas da Instituição; a emissão de parecer técnico inerente à sua área de atuação, sempre que requerido pela autoridade competente; a atuação na orientação e educação em saúde, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças e, particularmente, à promoção de saúde e de qualidade de vida, tanto individualmente como por meio de cursos, palestras, campanhas e programas educativos; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL

1. Habilitação legal específica: Curso superior em Serviço Social; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente devidamente reconhecido.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais; proceder à avaliação de casos, elaborando estudos ou perícia social, com a finalidade de subsidiar ou assessorar os membros da Defensoria Pública no conhecimento dos aspectos socioeconômicos, culturais, interpessoais, familiares, institucionais e comunitários. Emitir laudos técnicos, pareceres e resposta a quesitos, por escrito ou verbalmente em audiências e ainda realizar acompanhamento e reavaliação de casos. Desenvolver, durante o atendimento, ações de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, no que se refere às questões sócio- jurídicas. Auxiliar o Defensor Público para estabelecer e aplicar procedimentos técnicos de mediação junto ao grupo familiar em situação de conflito. Contribuir e/ou participar de trabalhos que visem à integração da Defensoria Pública do Estado com as instituições que desenvolvam ações na área social, buscando a articulação com a rede de atendimento à infância, juventude e família, para o melhor encaminhamento. Realizar trabalhos junto à equipe multiprofissional, principalmente com o Gabinete Biomédico, com objetivo de atender à solicitação de estudos psicossocial. Elaborar mensal e anualmente relatório estatístico, quantitativo e qualitativo sobre as atividades desenvolvidas, bem como pesquisas e estudos, com vistas a manter e melhorar a qualidade do trabalho; auxiliar na sua especialidade em programas de treinamento promovidos pela Defensoria Pública do Estado; planejar e coordenar as atividades técnicas e administrativas da área social com as diretrizes fixadas pela Defensoria Pública; planejar, executar e avaliar pesquisas e programas relacionados à prática profissional na sua área de atuação na Defensoria Pública; organizar e manter registro e documentação atinentes ao serviço social, obedecendo às regras específicas; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA SOCIAL

SOCIOLOGIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Sociologia, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais. Planejar e executar pesquisas sobre as condições socioeconômicas e culturais dos assistidos da Defensoria Pública do Estado, fornecendo subsídios necessários à realização de programas específicos. Realizar estudos e pesquisas sociais. Participar da elaboração, implementação e avaliação de programas de assistência judiciária gratuita. Organizar informações sociais e culturais. Elaborar documentos técnico científicos. Elaborar, acompanhar e avaliar programas, projetos e pesquisas na área. Elaborar e emitir documentos e relatórios técnico científicos; executar outras atividades afins à área de atuação de acordo com a sua formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

ADMINISTRAÇÃO

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Administração, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais. Desenvolver atividades de Planejamento, organização, supervisão, programação coordenação de estudos, pesquisas, planos, análise e projetos inerentes ao campo da administração de pessoal, material, orçamento, finanças, organização e métodos, e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitando os regulamentos do serviço.

ARQUITETURA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Arquitetura, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais. Desenvolver atividades de supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; realizar a coleta de dados, projetos, estudo, planejamento e especificação; produzir estudos de viabilidade técnica e ambiental; dirigir obras e serviços técnicos; realizar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico e auditoria; proceder o desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

ARQUIVOLOGIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior na área de Arquivologia, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, o planejamento, organização e execução de serviços de arquivos físicos e virtuais, bem como desempenhar outras atividades constitucionais e legais a cargo do Órgão; planejar, organizar e direcionar serviços de arquivo, serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos e/ou centros de documentação e informação constituídos em acervos arquivísticos e mistos, das atividades de identificação das espécies documentais; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos, da classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos de arquivamento; desenvolver atividades de pesquisa científica ou técnico-administrativa e estudos sobre documentos de interesse da Defensoria Pública do Estado; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

BIBLIOTECONOMIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Biblioteconomia, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, o adequado atendimento, recuperação e disseminação de informações; pesquisa, seleção, registro, catalogação, classificação e indexação de documentos e multimeios para o atendimento a usuários; o planejamento, coordenação, supervisão, e a execução de tarefas relativas às funções de documentação, intercâmbio com bibliotecas de órgãos públicos e instituições jurídicas nacionais e estrangeiras, alimentação de bases de dados, realização de pesquisas jurídicas e bibliográficas, preservação e resgate do patrimônio histórico dos órgãos da Defensoria Pública do Estado, bem como a conservação do acervo bibliográfico; normatização e preparação do original para fins de publicação; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

CIÊNCIA CONTÁBIL

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Ciências Contábeis devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Contabilidade, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; a atuação em processos administrativos e judiciais quando indicado pela Defensoria Pública do Estado, bem como em projetos, convênios e programas de interesse da Defensoria Pública do Estado, em conjunto com outras instituições; o planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de serviços técnicos contábeis e administrativos vinculados à área contábil; sob orientação da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado, realizar atividades de nível superior que envolva: planejamento, supervisão e coordenação, visando a controlar a aplicação e utilização regular dos recursos e bens públicos nas áreas de gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade, compreendendo a avaliação dos resultados alcançados e a análise, registro e perícias contábeis de documentos, demonstrações contábeis, balancetes e balanços; a auditoria de gestão e tomadas de contas das diversas áreas da Defensoria Pública; o planejamento e a elaboração da programação orçamentária e financeira anual, acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira da instituição; a elaboração do plano plurianual interno, a descentralização de créditos, a elaboração de pedidos de créditos adicionais, a elaboração e alteração do quadro de detalhamento da despesa e a realização de estudos técnicos que produzam alternativas à melhor utilização dos recursos dos órgãos da Defensoria Pública; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

CIÊNCIA ECONÔMICA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Economia, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Economia, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; a atuação em processos administrativos e judiciais quando indicado pela Defensoria Pública do Estado, bem como em projetos, convênios e programas de interesse da Defensoria Pública do Estado, em conjunto com outras instituições; o planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de serviços técnicos de economia, orçamento e administrativos vinculados à área de economia; sob orientação da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado, realizar atividades de nível superior de planejamento, supervisão e coordenação, visando controlar a aplicação e utilização regular dos recursos e bens públicos nas áreas de gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade, bem como, o planejamento e a elaboração da programação orçamentária e financeira anual, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária e financeira da instituição; a elaboração do plano plurianual interno, a descentralização de créditos, a elaboração de pedidos de créditos adicionais, a elaboração e alteração do quadro de detalhamento da despesa e a realização de estudos técnicos que produzam alternativas à melhor utilização dos recursos dos órgãos da Defensoria Pública; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Direito, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado ligados diretamente à Administração Superior em processos administrativos e judiciais. Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, elaboração e execução de projetos relativos à pesquisa e análise jurídica, e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço. Analisar e/ou elaborar contratos, convênios, acordo e outros ajustes de interesse da Defensoria, manifestando- se sobre a legalidade dos procedimentos administrativos bem executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço. Desenvolver atividades ligadas diretamente à Administração Superior, auxiliando na atuação de processos administrativos e judiciais nos quais a Defensoria Pública seja demandada e nos expedientes internos que necessitem de conhecimentos jurídicos, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Comunicação Social, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, a coleta, produção revisão e edição de notícias voltadas à divulgação oficial da Defensoria Pública do Estado e matérias de seu interesse, por meio da imprensa escrita, falada e televisionada, com a aplicação de técnicas de redação jornalística; o assessoramento em atividades específicas de jornalismo e de assessoria de imprensa; a análise de mídias divulgadas a respeito da Instituição, interpretando e avaliando a cobertura jornalística; a proposição de editorial adequado à missão, à visão e aos valores institucionais; o uso eficaz dos recursos de rádio, TV, site e de outros meios de divulgação e de comunicação; o desenvolvimento de planejamento estratégico de comunicação institucional; a proposição de novos canais de comunicação com os diversos públicos da instituição, quando necessário, e o aperfeiçoamento dos já existentes; a identificação e análise das necessidades institucionais quanto à criação de identidades visuais e de campanhas; a criação e desenvolvimento de peças para campanhas publicitárias institucionais internas e externas, projetos, programações visuais e produções gráficas; a implementação de ações de publicidade, propaganda, marketing e projetos institucionais; a elaboração de projetos de leiaute para sítios WEB, utilizando conceitos e padrões de arquitetura da informação e acessibilidade; o gerenciamento do conteúdo WEB; o planejamento, coordenação, orientação e controle das ações de relações públicas; o planejamento de programas de comunicação que visam a aproximar a Defensoria Pública do Estado de seus vários públicos; a realização de diagnósticos, estudos, pesquisas, levantamentos e relatórios para avaliação e aprimoramento das ações de divulgação e comunicação social da Defensoria Pública do Estado; a implementação de programas e ações que promovam a integração, motivação e conscientização do público interno; a aplicação de normas de cerimonial e protocolo; o planejamento, organização e execução de eventos institucionais; manifestar- se sobre os tópicos referentes à área de marketing institucional; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

ENGENHARIA CIVIL

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Engenharia Civil, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Civil, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; a atuação em processos administrativos e judiciais quando indicado pela Defensoria Pública do Estado, bem como em projetos, convênios e programas de interesse da Defensoria Pública do Estado, em conjunto com outras instituições; o planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de projetos ou serviços técnicos administrativos; a assistência ou assessoria na contratação dos serviços, na compra e utilização de produtos e equipamentos especializados; o acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

ENGENHARIA ELÉTRICA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Engenharia Elétrica, devidamente reconhecido; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Elétrica, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; a atuação em processos administrativos e judiciais quando indicado pela Defensoria Pública do Estado, bem como em projetos, convênios e programas de interesse da Defensoria Pública do Estado, em conjunto com outras instituições; o planejamento, supervisão, coordenação, orientação e execução de projetos ou serviços técnicos administrativos; a assistência ou assessoria na contratação dos serviços, na compra e utilização de produtos e equipamentos especializados; o acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; e executar outras atividades afins à sua área de atuação de acordo com a formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

ESTATÍSTICA

Curso Superior em Estatística

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais. Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, análise, avaliação e execução referentes a estudos, pesquisas, previsões estatísticas, elaboração de projetos, desenhos e gráficos em geral, e executar outras atividades afins à área de atuação de acordo com a sua formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

PEDAGOGIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Pedagogia, devidamente reconhecido.

Desenvolver atividades de elaboração, avaliação, adequação, supervisão, acompanhamento, organização, análise, orientação em métodos pedagógicos, plano de treinamentos, cronograma das atividades de lazer, esporte, recreação e eventos educativos, emissão de parecer conclusivo em assuntos didáticos e pedagógicos, quando for necessário, e executar outras atividades afins a sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço;

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA

MEDICINA CLÍNICA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido e título ou certificado de especialização em Clínica Médica; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de perícias médicas, inclusive admissionais relativamente a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, vistorias, avaliações, análise de documentos e exames médicos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de atuação; a realização de visitas domiciliares por determinação superior, em caráter excepcional; a emissão de parecer técnico inerente à sua área de atuação, sempre que requerido pela autoridade competente; a atuação na orientação e educação em saúde, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças e, particularmente, à promoção de saúde e de qualidade de vida, tanto individualmente como por meio de cursos, palestras, campanhas e programas educativos; e executar outras atividades afins à área de atuação de acordo com a sua formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA

PSIQUIATRIA

1. Habilitação legal específica: Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido e título ou certificado de especialização em Oftalmologia; 2. Registro Profissional no órgão de classe competente.

Realizar atividades de nível superior que envolvam: o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de perícias médicas, inclusive admissionais relativamente a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, vistorias, avaliações, análise de documentos e exames médicos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de atuação; a realização de visitas domiciliares por determinação superior, em caráter excepcional; a emissão de parecer técnico inerente à sua área de atuação, sempre que requerido pela autoridade competente; a atuação na orientação e educação em saúde, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças e, particularmente, à promoção de saúde e de qualidade de vida, tanto individualmente como por meio de cursos, palestras, campanhas e programas educativos; e executar outras atividades afins à área de atuação de acordo com a sua formação profissional, respeitados os regulamentos do serviço.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA

ANALISTA TÉCNICO

1. Diploma de Graduação, devidamente registrado e expedido por estabelecimento oficial ou reconhecido oficialmente;

1. Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos; 2. Utilizar materiais e outros insumos, estabelecendo princípios normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços, dentro da área de atuação; 3. Coordenar as equipes de trabalho dentro da área de sua formação; 4. Analisar e emitir pareceres técnicos; 5. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ADMINISTRADOR DE REDE

Curso superior em Redes de Computadores, Ciência da Computação ou equivalente.

Configurar, manter e administrar as redes de comunicação de dados, voz, imagem, locais e remotas, orientadas para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado; Apoiar e influenciar o Gestor nas decisões sobre políticas corporativas da Tecnologia da Informação consideradas críticas; Configurar, manter e atualizar o equipamento de Data Center, bem como todos os ativos de rede da Defensoria Pública do Estado; Dar suporte às unidades administrativas na implementação de soluções da Tecnologia da Informação, quanto ao uso de aplicativos / sistemas; Administrar os ambientes operacionais, promovendo as atualizações, avaliando e ponderando os impactos com os responsáveis pelos sistemas; Monitorar os ambientes visando o diagnóstico de situações que comprometam a disponibilidade, performance e funcionalidade das soluções; Contribuir para a disponibilidade, segurança e performance do CTI da Defensoria Pública do Estado, através da criação de Scripts e dos procedimentos de acesso, otimização e recuperação; Garantir o funcionamento adequado da infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública; Garantir a integridade na administração de dados e objetos corporativos; Manter a documentação administrativa/técnica sempre atualizada; Executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Curso Superior na área de Tecnologia da Informática, com especialização na área de segurança da informação. Certificação em ITIL (Information Technology Infrastructure Library) e COBIT (Control Objectives for Information and related Technology)

Atuar em projetos de análise de risco e de vulnerabilidades e análise de maturidade em Segurança da lnformação; Realizar testes de segurança em sistemas e servidores; Elaborar e revisar políticas, normas e procedimentos de Segurança da Informação; Propor controles e ações para a melhoria da segurança; Elaborar Projetos e manutenção do esquema de segurança da rede, incluindo a segurança de equipamentos (acesso físico), dos dados (acesso não autorizado) e de sistemas operacionais de clientes e servidores; Configuração e manutenção da segurança de rede; Monitoramento constante de aspectos novos relacionados à segurança (novas técnicas de invasão, novos bugs de segurança encontrados em produtos na rede, etc); Uso de ferramentas de monitoramento de tráfego de rede; Executar outras tarefas correlatas;

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA

Curso superior de Engenharia ou Tecnologia da Informação. Certificação em ITIL (Information Technology Infrastructure Library) e COBIT (Control Objectives for Information and related Technology)

Apoiar a condução de projetos de infraestrutura de TI, no que se refere ao seu desenvolvimento, à implantação e ao acompanhamento; Apoiar a gestão dos serviços de infraestrutura de TI, sua operação, manutenção e melhoria contínua do ambiente, bem como o encerramento de suas atividades (Data Center: servidores, LAN, WAN, acesso a Internet, VPN, aparelhamento de TI, softwares, help desk, etc.), banco de dados e atendimento local; Servir de interface entre as áreas funcionais e os provedores de infraestrutura de TI, nos casos em que são extrapolados o tempo de atendimento e/ou a solução do problema; Servir como ponto de contato dos provedores de serviços de infraestrutura de TI; Apoiar na implantação de processos de operação e manutenção do ambiente, seguindo os processos de validação, verificação, preparação e teste dos serviços; Apoiar na gestão e manutenção dos procedimentos e das políticas do ambiente implantado, como disseminação da política de segurança da informação, entre outros processos; Pesquisar e identificar novas tecnologias aplicáveis para o ambiente da empresa; Participar da implantação e manutenção das soluções/ferramentas de governança de TI e de gestão de incidentes de problemas; Prestar apoio na implantação e manutenção de processos de gerenciamento, tais como gestão de problemas, incidentes, versões, mudanças, configurações, capacidade, disponibilidade, nível de serviço e monitoramento de falhas; Apoiar o desenvolvimento de estratégias para continuidade dos serviços, elaborando procedimentos de desastre e recuperação e políticas do ambiente; Garantir que toda a documentação do ambiente, o planejamento operacional, a lista de inventário, os relatórios estatísticos e os procedimentos, entre outros, estejam disponíveis e atualizados; Emitir relatórios técnicos e operacionais, relacionando as medidas necessárias para melhoria dos serviços.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ANALISTA DE SISTEMA

Curso Superior em Análise de Sistemas ou Engenharia de Sistemas.

Analisar, avaliar a viabilidade e desenvolver sistemas de informações, utilizando metodologia e procedimentos adequados para sua implantação, visando racionalizar e/ou automatizar processos e rotinas de trabalho dos diversos setores da DPE/AM; Pesquisar e avaliar sistemas disponíveis no mercado e sua aplicabilidade para a DPE/AM, analisando a relação custo/benefício de sua aquisição; Participar do levantamento de dados e da definição de métodos e recursos necessários para implantação de sistemas e/ou alteração dos já existentes; Analisar o desempenho dos sistemas implantados, reavaliar rotinas, manuais e métodos de trabalho, verificando se atendem ao usuário, sugerindo metodologias de trabalho mais eficazes; Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos; Elaborar estudos sobre a criação e/ou alteração de metodologias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de sistemas; Analisar e avaliar sistemas manuais, propondo novos métodos de realização do trabalho ou sua automação, visando otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis; Estudar, pesquisar, desenvolver e aperfeiçoar projetos de banco de dados, promovendo a melhor utilização de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas áreas que deles necessitem; Elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar e rever modelos de dados, visando implementar e manter os sistemas relacionados; Pesquisar e selecionar novas ferramentas existentes no mercado, visando aprimorar o trabalho de desenvolvimento e atender necessidades dos usuários dos sistemas; Pesquisar, levantar custos e necessidades e desenvolver projetos de segurança de dados; Elaborar manuais dos sistemas ou projetos desenvolvidos, facilitando a utilização e entendimento dos mesmos; Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros, visando assegurar o correto funcionamento dos mesmos.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

WEBDESIGNER

Curso Superior na área de Designer Gráfico.

Pesquisar tecnologias e ferramentas adequadas à necessidade da Defensoria Pública do Estado; Criar fluxo de navegação e layouts funcionais; Criar alternativas visuais para as estruturas elaboradas; Gerenciar a produção, manutenção e atualização de conteúdos dos sites, utilizando ferramentas de controle, como navegadores, editores de texto, imagem, páginas, animação, áudio e vídeo; Criar ilustrações, infográficos e animações 2D e 3D para websites; Elaborar a programação visual de websites com relação a logomarcas, ícones, botões, cores e textos, criando uma identidade baseada em um projeto de comunicação visual para o site; Desenvolver e adequar linguagens de programação estruturadas específicas para websites e gerenciar o acesso de páginas a bancos de dados; Elaborar projetos tecnológicos de websites abordando tecnologias empregadas, sistemas de atualização, mecanismos de segurança de transações e confiabilidade e estabilidade da página de internet.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ANALISTA DE BANCO DE DADOS

Curso superior em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação

Criação e testes de backup para garantir a recuperabilidade dos dados no caso de falha de hardware ou outros problemas severos; Verificar e zelar pela integridade do banco de dados. Ter um controle de acesso aos dados como quem pode acessar e o que pode acessar e talvez quando possa acessar; Garantir o acesso ao banco de dados no maior tempo possível; Garantir o máximo de desempenho para o banco de dados; Auxiliar a equipe de desenvolvimento e a equipe de testes a maximizar o uso e desempenho do banco de dados Contribuir para o atendimento dos pedidos, desenvolvendo a modelagem de dados e objetos, gerando os esquemas de banco de dados e padronizando os procedimentos de acesso aos dados; Manter e divulgar o dicionário de dados e de componentes visando a padronização, com foco nos ambientes departamentais e corporativos; Manter o banco de conhecimento atualizado com as soluções desenvolvidas para os ambientes de sua responsabilidade; Garantir o atendimento aos pedidos de suporte dos ambientes de dados e tecnologias correlatas; Manter a documentação administrativa/técnica sempre atualizada; Executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ANALISTA DE SERVICE DESK

Curso Superior na Área de Tecnologia da Informação; Certificação Itil e Cobit.

Registrar todos os chamados técnicos encaminhados pelos usuários através de telefone, e -mail ou ferramentas específicas de atendimento; Prestar suporte de primeiro nível aos usuários referente ao funcionamento de hardware e software; Prestar suporte de primeiro nível aos usuários referente à utilização de sistemas; Qualificar os chamados técnicos; Reportar os chamados técnicos para as Gerências do Centro de Tecnologia da Informação da DPE/AM; Informar o andamento dos chamados técnicos aos usuários; Acompanhar os chamados técnicos desde a abertura até o seu encerramento; Elaborar relatórios de satisfação do usuário e cumprimento dos acordos de níveis de serviços do Centro de Tecnologia da Informação.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1. Habilitação legal específica: Curso Médio completo, devidamente reconhecido.

Realizar atividades de nível intermediário que envolvam: a assistência aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais da Defensoria Pública do Estado, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação jurídica, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos; a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; a emissão de relatórios técnicos e informações em processos; a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente; a elaboração e conferência de cálculos diversos; a elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências; o atendimento ao público interno e externo na sua unidade de lotação; o transporte de documentos e processos a outros órgãos com a respectiva protocolização, se necessário; o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades de controle interno, compreendendo o levantamento e registro de dados, exame de documentos, informações em processos, o auxílio nos trabalhos de fiscalização e na elaboração de relatórios; o suporte necessário para o planejamento e a elaboração da programação orçamentária e financeira anual, o acompanhamento físico, orçamentário e financeiro das despesas da Defensoria Pública do Estado, suas Unidades Orçamentárias e/ou Gestoras, com vistas à geração de informações analíticas; o suporte necessário à elaboração do plano plurianual, do plano interno, à descentralização de créditos, à elaboração da proposta orçamentária anual e seus créditos adicionais, do quadro de detalhamento das despesas e à realização de estudos técnicos que norteiem melhores alternativas de alocação dos recursos do Órgão; a realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática; executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

ASSISTENTE TÉCNICO INSTITUCIONAL

1. Habilitação legal específica: Curso Médio completo, devidamente reconhecido; 2. Carteira de Habilitação

Realizar atividades de nível intermediário que envolvam: a assistência aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, executar notificações extraprocessuais, diligenciar junto aos registros públicos e repartições públicas na coleta de informações; verificar e informar a situação de bens, coisas ou valores relativos a processos ou expedientes; encaminhar ordens e pedidos de diligências junto às repartições públicas, executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

ASSISTENTE TÉCNICO EM AGRIMENSURA

1. Habilitação legal específica: Curso Médio Completo; Curso Técnico Profissionalizante em Agrimensura

Realizar atividades de nível técnico, incluindo o levantamento topográfico, dar suporte na área de levantamento em projetos de construção civil, urbanização, cadastro urbano e rural, locação de rodovias, curvas de nível, barragens, e locação de loteamentos; atuar na divisão e na demarcação de terras e em perícias nas ações judiciais que envolvam sua área de trabalho; realizar o posicionamento terrestre e utilizar equipamentos eletrônicos para levantamentos hidrográficos, determinação de cortes e aterros, medição de terras; elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; analisar as características físicas de um território e efetuar levantamentos topográficos planialtimétricos, cálculos e desenhos topográficos e levantamentos geodésicos e documentos cartográficos.

CARGO

ESPECILIADADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

ASSISTENTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

ASSISTENTE TÉCNICO DE SUPORTE

Ensino médio profissionalizante na área de Tecnologia da Informação

Montagem, instalação e manutenção de microcomputadores, impressoras, notebook, projetores, scanners; Instalação de Softwares; Conhecimento básico de redes; Habilidade de comunicação para suporte a usuário final; Configurações de Internet (Proxy e plugins); Cabeamento estruturado, criptagem e montagem de racks; Instalação de roteadores e switches; Suporte na utilização de editor de texto, planilhas, administração de redes; Definição de normas e execução de procedimentos de segurança física e lógica; Realizar demais atividades de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefas que envolvam suporte técnico e administrativo em implantação, manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, segurança da informação e microinformática;

TÉCNICO DE REDE

Ensino Técnico de Nível Médio na área de Redes de Computadores.

Participar da elaboração e implantação de projetos de telecomunicação; Instalar, testar e realizar manutenções preventiva e corretiva na infraestrutura de telecomunicações; Realizar compartilhamento de redes, uso dos recursos e configuração de grupos; Criação de contas de usuários; Criar configurações de políticas de segurança; Executar outras tarefas correlatas

PROGRAMADOR

Curso de Nível Médio Técnico em Programação

Estudar os objetivos dos programas, analisando as especificações e instruções recebidas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que vão ser tratados e esquematizar a forma e fluxo do programa; Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo as sequências dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador, levando em consideração as verificações internas e outras comprovações necessárias, para atender ás necessidades estabelecidas; Converte os fluxogramas em linguagem de máquina, utilizando formulários de codificação, para possibilitar sua compilação; Dirige ou efetua a transcrição do programa em uma forma codificada, utilizando simbologia própria e simplificando rotinas, para obter instruções de processamento apropriadas ao tipo de computador empregado; Realiza experiência, empregando dados de amostra do programa desenvolvendo, para testar a validade do mesmo e efetuar as modificações oportunas; Prepara manuais, instruções de operações e descrição dos serviços, listagem gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários sobre o programa, redigindo e ordenando os assuntos e documentos pertinentes, para instruir funcionários operadores de computador e solucionar possíveis duvidas; Modifica programas, alternando o processamento, a codificação e demais elementos, para aperfeiçoá-los, corrigirem falhas e atender ás alterações de sistemas ou novas necessidades; Estima tempo e custos da programação; Desempenha outras atividades similares compatíveis com seu cargo.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

AUXILIAR I DE DEFENSORIA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente; 2. Curso de Informática Básica.

1. Executar tarefas de organização de pastas e arquivos; 2. Digitar textos e documentos sob orientação superior; 3. Auxiliar na busca de informações documentais para elaboração de relatórios e demais expedientes administrativos; 4. Cuidar da guarda de material colocado sob sua responsabilidade; 5. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

MOTORISTA

1. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente; 2. Carteira Nacional de Habilitação Profissional de acordo com a categoria.

1. Dirigir veículos oficiais, zelando pela manutenção e conservação do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos; 2. Realizar vistoria no veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, água, óleo do motor, testando freios e parte elétrica; 3. Manter, sempre à mão, a documentação pessoal e do veículo, apresentando-a quando solicitada pelas autoridades competentes; 4. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

CARGO

ESPECIALIDADE

REQUISITOS

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

AUXILIAR II DE DEFENSORIA

AUXILIAR OPERACIONAL

1. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente

1. Proceder aos serviços de limpeza e conservação da unidade administrativa; 2. Realizar atividades referentes à eletricidade, cozinha, conservação de bens e materiais; 3. Realizar serviços de reparos em móveis e imóveis; 4. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1. Certificado de conclusão do ensino fundamental expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente.

1. Fazer serviço de faxina; 2. Proceder à limpeza dos pisos, de vidros, móveis e instalações sanitárias; 3. Fazer conservação e remoção de móveis, máquinas e materiais diversos; 4. Executar mandados; 5. Fazer entrega de correspondência; 6. Serviços de reparos em móveis e imóveis; 7. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

VIGIA

1. Certificado de conclusão do Ensino Fundamental expedido por instituição devidamente reconhecida por órgão competente

1. Executar a ronda diurna e noturna nas dependências dos estabelecimentos e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas e constatando irregularidades, para possibilitar a tomada de providências necessárias no sentido de evitar roubos e prevenir incêndios e outros danos; 2. Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, anotando as placas dos mesmos, examinando os volumes transportados; 3. Registrar sua passagem pelos postos de controle para comprovar a regularidade de sua ronda; 4. Verificar, quando for o caso, a autorização para ingresso e vedar a entrada de pessoas não-autorizadas; 5. Executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

QUANT.

CARGO

SIMBOLOGIA

VENCIMENTO (R$)

1

Diretor-Geral

DPE-6

15.000,00

3

Assessor Executivo

11

Diretor

DPE-5

12.619,37

1

Ouvidor-Geral

1

Chefe da Assessoria Militar

5

Chefe de Gabinete

18

Diretor Adjunto

DPE-4

9.177,72

1

Sub Ouvidor-Geral

1

Chefe de Cerimonial

2

Chefe Militar Adjunto

1

Chefe Adjunto de Cerimonial

DPE-3

6.022,88

26

Assessor de Defensor

9

Assessor da Administração Superior

30

Assessor Jurídico

40

Assessor Técnico 1

DPE-2

4.875,66

2

Assessor de Cerimonial

35

Assessor Técnico II

DPE-1

2.868,04

4

Assessor de Cerimonial

24

Assessor Militar

DPE-0

1.720,82

CARGO

ANALISTA JURÍDICA DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

6.883,29

6.952,12

7.021,64

7.091,87

7.162,77

7.234,41

B

7.596,12

7.672,09

7.748,81

7.826,30

7.904,56

7.983,61

C

8.382,79

8.466,62

8.551,28

8.636,80

8.723,16

8.810,39

CARGO

ANALISTA SOCIAL DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

5.989,27

6.049,16

6.109,65

6.170,74

6.232,45

6.894,78

B

7.596,12

6.675,61

6.742,37

6.809,79

6.877,89

6.946,67

C

8.382,79

7.366,94

7.440,61

7.515,02

7.590,17

7.666,07

CARGO

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

5.528,54

5.583,84

5.639,67

5.696,07

5.753,03

5.810,56

B

6.101,08

6.162,09

6.223,72

6.285,96

6.348,81

6.412,30

C

6.732,92

6.800,25

6.868,25

6.936,93

7.006,31

7.076,37

CARGO

ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

6.883,29

6.952,12

7.021,64

7.091,87

7.162,77

7.234,41

B

7.596,12

7.672,09

7.748,81

7.826,30

7.904,56

7.983,61

C

8.382,79

8.466,62

8.551,28

8.636,80

8.723,16

8.810,39

CARGO

ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

5.528,54

5.583,84

5.639,67

5.696,07

5.753,03

5.810,56

B

6.101,08

6.162,09

6.223,72

6.285,96

6.348,81

6.412,30

C

6.732,92

6.800,25

6.868,25

6.936,93

7.006,31

7.076,37

CARGO

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

NÍVEL

SUPERIOR

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

5.528,54

5.583,84

5.639,67

5.696,07

5.753,03

5.810,56

B

6.101,08

6.162,09

6.223,72

6.285,96

6.348,81

6.412,30

C

6.732,92

6.800,25

6.868,25

6.936,93

7.006,31

7.076,37

CARGO

ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA

NÍVEL

MÉDIO

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

4.051,91

4.092,43

4.133,35

4.174,68

4.216,43

4.258,59

B

4.471,52

4.516,24

4.561,40

4.607,02

4.653,08

4.699,61

C

4.934,60

4.983,94

5.033,78

5.084,12

5.134,96

5.186,31

CARGO

ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DEFENSORIA

NÍVEL

MÉDIO

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

4.051,91

4.092,43

4.133,35

4.174,68

4.216,43

4.258,59

B

4.471,52

4.516,24

4.561,40

4.607,02

4.653,08

4.699,61

C

4.934,60

4.983,94

5.033,78

5.084,12

5.134,96

5.186,31

CARGO

AUXILIAR I DE DEFENSORIA

NÍVEL

FUNDAMENTAL

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

3.562,53

3.598,15

3.634,12

3.670,47

3.707,18

3.744,25

B

3.931,46

3.970,77

4.010,48

4.050,59

4.091,09

4.132,00

C

4.338,61

4.381,99

4.425,81

4.470,07

4.514,77

4.559,92

CARGO

AUXILIAR II DE DEFENSORIA

NÍVEL

FUNDAMENTAL

CLASSE

PADRÃO

1

2

3

4

5

6

A

3.238,66

3.271,04

3.303,75

3.336,79

3.370,16

3.403,86

B

3.574,06

3.609,79

3.645,90

3.682,35

3.719,18

3.756,37

C

3.944,18

3.983,62

4.023,47

4.063,70

4.104,33

4.145,38

CARGO

REQUISITO

ATRIBUIÇÕES

Diretor-Geral

Nível Superior Completo

Dirigir, planejar, controlar e orientar as atividades das diretorias; Conduzir a elaboração e execução dos planos estratégicos e operacionais em todas as áreas da Instituição, visando a assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e continuidade; Auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões de gestão institucional; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Assessor Executivo

Nível Superior Completo

Assessorar o Defensor-Geral em matérias de alta complexidade e relevância, inclusive no relacionamento com outros Poderes e órgãos, a fim de buscar a cooperação e a atuação coordenada das instituições em projetos, programas e outras ações que visem ao crescimento institucional.

Diretor

Nível Superior Completo

Dirigir, coordenar, gerir e controlar as atividades institucionais administrativas, sob orientação da Administração Superior; Prestar assessoria à Administração Superior em matérias sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Ouvidor-Geral

Nível Superior Completo

Dirigir, coordenar e controlar as demandas recebidas; Recomendar ao Defensor-Geral a adoção de medidas que promovam a qualidade e a eficiência dos serviços prestados; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Chefe de Assessoria Militar

Oficial Superior da Polícia Militar

Planejar e coordenar a segurança da sede, núcleos, unidades descentralizadas e polos da Defensoria Pública, do Defensor Público Geral e demais Membros; Intermediar as relações entre a Defensoria Pública e os órgãos militares, estaduais e federais; Orientar, operacionalmente, o desempenho das funções policiais e militares executadas pelos assessores militares; Assistir o Defensor Público-Geral, no encaminhamento dos despachos com autoridades e com o público.

Diretor Adjunto

Nível Superior Completo

Assessorar, auxiliar e trabalhar em conjunto aos Diretores da Instituição; Dirigir, coordenar, gerir e controlar as atividades institucionais administrativas, sob orientação dos Diretores; Prestar assessoria à Administração Superior em matérias sob sua responsabilidade; Substituir os Diretores, em suas ausências e impedimentos; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Subouvidor-Geral

Nível Superior Completo

Assessorar, auxiliar e trabalhar em conjunto com o Ouvidor-Geral; Dirigir, coordenar, gerir e controlar as atividades administrativas da Ouvidoria; Prestar assessoria ao Ouvidor-Geral em matérias sob sua responsabilidade; Substituir o Ouvidor-Geral em suas ausências e impedimentos; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Chefe de Gabinete

Bacharel em Direito

Coordenar as atividades administrativas, de assessoramento e planejamento do Gabinete do Defensor Público-Geral, do Subdefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral; Manter contato com autoridades de outros Poderes, sempre que necessário e em decorrência de suas atividades funcionais; Representar o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral e o Corregedor-Geral, sempre que determinado; Analisar, quando determinado, qualquer matéria levada a exame e decisão do Defensor Público-Geral, do Subdefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral; Assessorar o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral e o Corregedor-Geral na solução de assuntos sujeitos a sua deliberação.

Chefe de Cerimonial

Ensino Médio

Dirigir, planejar e controlar as cerimônias e eventos institucionais; Prestar assessoria à Administração Superior em matérias sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Chefe Militar Adjunto

Oficial da Polícia Militar

Assessorar, auxiliar e trabalhar em conjunto ao Chefe da Assessoria Militar; Dirigir, coordenar, gerir e controlar as atividades dos Assessores Militares, sob orientação do Chefe da Assessoria Militar; Substituir o Chefe da Assessoria Militar, em sua ausência e impedimento; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Chefe Adjunto de Cerimonial

Ensino Médio

Assessorar, auxiliar e trabalhar em conjunto com o Chefe de Cerimonial; Dirigir, coordenar, gerir e controlar as atividades dos Assessores de Cerimonial, sob orientação do Chefe do Cerimonial; Substituir o Chefe do Cerimonial em sua ausência e impedimento; Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Assessor de Defensor

Bacharel em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Prestar assessoria jurídica ao Defensor Público de 1ª classe nos assuntos relacionados as suas atribuições tais como minutar peças jurídicas, pareceres, despachos, relatórios, diligências, ofícios, memorandos; Realizar pesquisas em repositórios de jurisprudência e realizar levantamentos bibliográficos visando auxiliar os órgãos de atuação e execução; Analisar processos e procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e jurídico, na condição de assessoria; Atender aos assistidos, realizar audiências de conciliação, encaminhamentos e demais atividades correlatas; Coordenar os estagiários, auxiliando-os nas atividades jurídicas e atendimentos ao assistido; Realizar demais atividades inerentes ao cargo, requeridas pelo Defensor Público a que for vinculado.

Assessor da Administração Superior

Nível Superior Completo

Prestar assessoria de maior complexidade ao Defensor Público-Geral, ao Subdefensor Público e aos Defensores Públicos designados para atuarem na área Institucional; Analisar processos e procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e jurídico, na condição de assessoria; Emitir pareceres, manifestações, bem como despachos nos processos administrativos submetidos a sua apreciação; Desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas;

Assessor Jurídico

Bacharel em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Prestar assessoria jurídica ao Defensor Público que esteja vinculado nos assuntos relacionados as suas atribuições tais como minutar peças jurídicas, pareceres, despachos, relatórios, diligências, ofícios, memorandos; Realizar pesquisas em repositórios de jurisprudência e realizar levantamentos bibliográficos visando auxiliar os órgãos de atuação e execução; Analisar processos e procedimentos, sob o aspecto jurídico; Elaborar minutas de peças processuais concernentes à defesa das prerrogativas institucionais; Elaborar minutas de projetos de lei, resoluções, portarias e demais atos oficiais que digam respeito a assuntos administrativos; Atender aos assistidos, realizar audiências de conciliação, encaminhamentos e demais atividades correlatas; Coordenar os estagiários, auxiliando-os nas atividades jurídicas e atendimentos ao assistido; Realizar demais atividades inerentes ao cargo, requeridas pelo Defensor Público a que for vinculado.

Assessor Técnico 1

Nível Superior Completo

Assessorar administrativamente os Membros e Diretores das unidades ou órgãos auxiliares em que se encontram lotados, tanto no aspecto gerencial, quanto no alcance das metas institucionais; Elaborar ofícios, memorandos, manifestações técnicas e demais documentos de expediente de maior complexidade; Realizar a gestão dos documentos registrados, expedidos e arquivados, zelando pela integridade do expediente e sigilo dos atos.

Assessor de Cerimonial 1

Ensino Médio

Realizar assessoramento do Chefe e do Chefe Adjunto do Cerimonial, tanto no aspecto gerencial, quanto no alcance das metas institucionais; Elaborar expedientes administrativos de maior complexidade; realizar a gestão dos documentos registrados, expedidos e arquivados, zelando pela integridade do expediente e sigilo dos atos.

Assessor Técnico II

Ensino Médio

Realizar assessoramento intermediário aos Membros e Diretores das unidades ou órgãos auxiliares em que se encontram lotados, tanto no aspecto gerencial, quanto no alcance das metas institucionais; Elaborar ofícios, memorandos e demais documentos de expediente, de caráter administrativo de menor complexidade; Executar tarefas relacionadas ao gerenciamento da unidade em que se encontra lotado.

Assessor de Cerimonial II

Ensino Médio

Realizar assessoramento intermediário do Chefe e do Chefe Adjunto do Cerimonial, tanto no aspecto gerencial, quanto no alcance das metas institucionais; Elaborar expedientes administrativos de menor complexidade; Executar tarefas relacionadas ao gerenciamento de sua unidade

Assessor Militar

Praça da Polícia Militar

Executar atividades relativas à segurança institucional, determinadas pelo Chefe da Assessoria Militar, tais como, supervisionar durante 24 horas a segurança física da sede, unidades descentralizadas, núcleos e polos de atendimento, bem como dos membros e servidores, no horário de expediente; Exercer outras atividades correlatas.