(*) LEI N.º 4.882, DE 16 DE JULHO DE 2019

SUPRIME dispositivos da Lei nº 4662/2018 que “DISPÕE sobre as novas circunscrições geográficas de atuação dos ofícios de registro de imóveis da cidade de Manaus”, retornando ao Anteprojeto de Lei, nos termos da Resolução nº 07/2018, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

LEI:

Art. 1º Ficam suprimidas todas as emendas substitutivas e modificativas incluídas no projeto de lei nº 134/2018 que veio a se tornar Lei Estadual nº 4.662/2018, retornando à redação original encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, através do Anteprojeto de Lei, nos termos da Resolução nº 07/2018.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no DOE de 02 de agosto de 2019.

(Obs.: Os anexos desta Lei constam em arquivo PDF do Diário Oficial do Estado).

(*) Reproduzida integralmente, por solicitação da Assembleia Legislativa do Estado, por intermédio do Ofício nº 735/2019 – GP, em razão da ausência do anexo do texto publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de julho de 2019.

ANEXO APROVADO

Contém a redação original encaminhada pelo Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução 07/2018.

Art. 1.º Na Comarca de Manaus, os ofícios de registro de imóveis passam a ter as seguintes bases geográficas territoriais: PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Partindo do marco na cabeceira do Rio Apuaú, na interseção das linhas divisórias dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão, segue, rumo Leste (E), confrontando com o Município de Presidente Figueiredo, até alcançar a Rodovia BR-174 no marco da interseção das linhas divisórias dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.11927, -59.99344.SUL – Partindo do entroncamento da Rua Salvador com a Av. Humberto Calderaro (antiga Paraíba) e com a Av. André Araújo, no ponto de coordenadas -3.108016, -60.010226, encontro das divisas do 1º, 2º e 4º Ofícios de Imóveis da Capital, defletindo à esquerda, rumo Oeste, (O), segue pelo eixo da Rua Salvador por uma linha de 322m até o seu cruzamento com a Av. Mário Ypiranga, antiga Av. Recife, no ponto de coordenadas -3.10782, -60.01307.LESTE – Partindo do encontro da Rua Salvador com a Av. Humberto Calderaro (antiga Paraíba) e com a Av. André Araújo, no ponto de coordenadas -3.108016, -60.010226, entroncamento das divisas do 1º, 2º e 4 Ofícios de Imóveis da Capital, rumo (NE), segue pela Av. André Araújo pela distância de 1.740m até a esquina da Rua Gabriel Gonçalves, no entroncamento entre as divisas do 1º, 4º e 6º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10185, -59.99693. Daí, defletindo à esquerda (NNO), segue pela Rua Gabriel Gonçalves, por uma distância de 1.090m até a Rua Huascar Angelin, no ponto de coordenadas -3.09584, -60.00328, onde deflete à direita (N) seguindo esta pela distância de 190m até o encontro da Rua C-5 com a Av. Constelação, no ponto de coordenadas, -3.09428, -60.00291. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue pela Rua C-5 pela distância de 530m até a Av. Guilherme Paraense, no ponto de coordenadas -3.09165, -60.00672. Deste ponto, deflete à esquerda (O), seguindo pela Av. Guilherme Paraense, por uma linha de 410m até atingir a Av. Efigênio Salles, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.08955, -60.00901. Deste ponto, defletindo à direita (ENE), segue a Av. Efigênio Salles, por uma linha de 1.210m até atingir a linha de divisa Noroeste (NO) do Condomínio Bosque Imperial, no ponto de coordenadas -3.08459, -60.00056. Deste ponto, defletindo à esquerda, com diretriz Nordeste (NE), segue rente à divisa do referido condomínio, pela distância de 430m, até o ponto de coordenadas -3.08144, -59.99832. Deste ponto, segue cruzando o Igarapé do Mindu, rumo Norte (N), por uma linha reta de 125m até a Rua 6 (seis), no ponto de coordenadas -3.08036, -59.99856. Deste ponto, segue a Rua 6 (seis) diretriz Norte (N), por uma linha de 371m até a Rua Alexandre Magno, no ponto de coordenadas -3.07733, -59.99772. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue a Rua Alexandre Magno pela distância de 1.240m até a Av. Tancredo Neves, no ponto de coordenadas -3.06953, -60.00553. Deste ponto, deflete à direita (NE), segue a Av. Tancredo Neves pela distância de 885m até a Av. Visconde de Porto Seguro, no ponto de coordenadas -3.06313, -60.00096. Daí, defletindo à esquerda (O), segue a Av. Visconde de Porto Seguro por uma linha reta de 630m até a Rua de Cairú, atual Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.063139, -60.006591. Deste ponto, deflete à direita (N) seguindo a Rua de Cairú, atual Prof. Nilton Lins, por uma linha reta de 300m até a Rua Marquês de Inhambupé, atual Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.06047, -60.00653. Daí, defletindo à direita (E), segue a Rua Marquês de Inhambupé pela distância de 1.040m até a Rua Marquês de Quixeramobim, no ponto de coordenadas -3.06049, -59.99725. Deste ponto, deflete à esquerda (N), segue a Rua Marquês de Quixeramobim pela distância de 296m e, atravessando a Rua Marquês de Muritiba, no ponto de coordenadas -3.05784, -59.99725, continua no mesmo rumo Norte (N) pela Rua Marquês de Sapucaia, por uma linha de 290m até a Rua Barão de Anajatuba, no ponto de coordenadas -3.05525, -59.99714. Daí, defletindo à direita (E), segue a Rua Barão de Anajatuba e seu prolongamento por uma linha reta de 220m até a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande, no ponto de coordenadas, -3.05524, -59.99518. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo Norte (N), segue a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande e sua projeção, por uma linha reta de 440m até atingir a divisa sul (S) do Conjunto São Judas Tadeu, no ponto de coordenadas -3.05129, -59.99515. Deste ponto, defletindo à esquerda, segue percorrendo rente à divisa do citado conjunto pela distância de 301m, primeiro no rumo Oeste (O), passando pelo ponto de coordenadas -3.05127, -59.99662, e depois no rumo norte (N) até alcançar a rua Barão do Rio Branco, no ponto de coordenadas -3.05004, -59.99661. Daí, defletindo à direita, segue rumo Leste (E), segue a Rua Barão do Rio Branco pela distância de 169m até o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Av. Marquês de Tamandaré, no ponto de coordenadas -3.05004, -59.99511, e, defletindo à esquerda, continua, rumo Norte (N), seguindo a Av. Marquês de Tamandaré, pela distância de 601m até a Rua Barão de Parima, no ponto de coordenadas, -3.04465, -59.99507. Daí, defletindo à esquerda (O), segue esta por uma linha de 584m até o entroncamento com a Rua Formosa e a Rua 01, no ponto de coordenadas -3.04487, -60.0003. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela distância de 1.020m, passando pela Rua 01 e prolongamento, pela Rua Padre de Noronha e pela Rua Dr. Astrolábio Passos e pelos pontos de coordenadas -3.04298, -60.00032; -3.04299, -60.00066 e -3.04058, -60.00086, até o ponto de coordenadas -3.036257, -60.000880, no entroncamento Rua Dr. Astrolábio Passos com Av. Noel Nutels/Max Teixeira. Daí, contornando a rotatória pelo sentido anti-horário, atravessa a Av. Noel Nutels, e segue pela Av. Francisco Queiroz, antiga Av. São João, pela distância de 1.540m até a Rua Altamira, no ponto de coordenadas -3.02223, -60.00093. Deste ponto, deflete à direita (ENE), seguindo esta por uma linha de 22m até a Rua Aragaça, antiga travessa Ticuna, no ponto de coordenadas -3.02218, -60.00077. Daí, defletindo à esquerda (N) segue esta pela distância de 144m até a Rua Parintins, no ponto de coordenadas -3.02092, -60.00059. Desse ponto, deflete à direita (E), seguindo esta por uma linha de 133m até a Rua Xavante, no ponto de coordenadas -3.021052, -59.999419. Daí, defletindo à esquerda (N) segue pela Rua Xavante, por uma linha de 61m até o ponto de coordenadas -3.02052, -59.99932, quando deflete à esquerda (O) e segue pela Rua Inca na distância de 56m até a Av. da Liberdade, no ponto de coordenadas -3.02043, -59.9998. Deste ponto, rumo Norte (N), segue a Av. da Liberdade pela distância de 1.390m até a Av. 24 (Av. Vinte e Quatro), também conhecida como Av. Passarinho, no ponto de coordenadas -3.00816, -60.00066. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue na Av. 24 pela distância de 1.160m até a Alameda Rio Branco, atual Av. Arquiteto José Henriques B. Rodrigues, no ponto de coordenadas -3.00135, -60.00627. Deste ponto, deflete à esquerda (O), segue pela Alameda Rio Branco na distância de 1.080m até a Rua Aurora, no ponto de coordenadas -2.99814, -60.01522. Daí, defletindo à direita (NNE), segue a Rua Aurora e a sua projeção por uma linha reta de 256m até o Igarapé do Passarinho, no ponto de coordenadas -2.996044, -60.014269. Deste ponto, defletindo à esquerda (O) segue acompanhando a margem esquerda do Igarapé pela distância de 200m, no ponto de coordenadas -2.995982, -60.015963. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue por uma linha reta de 293m, que caminha rente à divisa oeste do Condomínio Residencial Manauara 1 e pelo prolongamento da Av. Samambaia, até no ponto de coordenadas -2.99349, -60.01524. Daí, ainda rumo Nor-Nordeste (NNE), segue pela Av. Samambaia e sua projeção por uma linha de 1.180m até a Rua Sete de Maio, no ponto de coordenadas -2.98343, -60.01204. Deste ponto, deflete à direita (ESE), seguindo esta por 35m até a Rua Jasmim, no ponto de coordenadas -2.98355, -60.01174. Daí, defletindo à esquerda (NE) segue pela Rua Jasmim, pela distância de 500m até o ponto de coordenadas -2.979766, -60.009386 onde deflete à esquerda (ONO), ainda na Rua Jasmim, e segue por uma distância de 93m até a Rua Matrinxã, no ponto de coordenadas -2.9793, -60.01007. Desta esquina, defletindo à direita (ENE), segue pela Rua Matrinxã e seu prolongamento, pela distância de 950m, passando pelos pontos de coordenadas -2.977149, -60.007249; -2.975842, -60.006860 e -2.975920, -60.006053, até encontrar a Av. Comendador José Cruz, no ponto de coordenadas -2.973260, -60.005454. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue pela Av. Comendador José Cruz pela distância de 806m até a Av. Projetada (também conhecida como Av. da Flores), no ponto de coordenadas -2.970174, -60.000888. Daí, defletindo à esquerda (NNO), segue pelo eixo da Av. Projetada (das Flores) na distância de 3.000m, até o seu entroncamento com a Estrada AM-010, no ponto de coordenadas -2.94737, -60.01447. Deste ponto, seguindo com diretriz Norte (N), em uma linha reta de 37.750m até o ponto de coordenadas -2.6088, -60.01013, de referência, no entroncamento do ramal de terra, seguindo mesmo rumo até a linha divisória do município de Rio Preto da Eva. Deste ponto, defletindo à esquerda, (NO), segue pela linha divisória do município de Rio Preto da Eva, até atingir a Rodovia BR-174, no ponto de coordenadas -2.586540, -60.032790, de referência. Daí, rumo Norte (N) e seguindo a divisa dos municípios, segue pela Rodovia BR-174 até o entroncamento desta com o Rio Urubu, na interseção das linhas divisórias dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.11927, -59.99344.OESTE – Partindo do entroncamento da Av. Mário Ypiranga, antiga Av. Recife, esquina com Rua Salvador, no ponto de coordenadas -3.10782, -60.01307, rumo Norte (N), segue o prolongamento da Av. Mário Ypiranga, pela distância de 1.810m até o entroncamento da Av. Mário Ypiranga com as Ruas Maceió e Av. Efigênio Salles no ponto de coordenadas -3.091927, -60.014511. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Av. Mário Ypiranga (antiga Recife), por uma linha de 2.740m, até o entroncamento da Av. Mário Ypiranga com a Estr. Torquato Tapajós e a Av. Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.07149, -60.02612. Daí, rumo Norte (N), segue pelo eixo da Estr. Torquato Tapajós, pela distância de 12.800m, até o entroncamento desta com a BR-174 e a AM-010, no ponto de coordenadas -2.97084, -60.01569. Deste ponto, segue, rumo norte (N) pelo prolongamento da AM-10, pela distância de 2.310m até o ponto de coordenadas -2.95031, -60.01628, no entroncamento da AM-10 com o Ramal de acesso. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO) segue pelo Ramal por uma linha de 703m até o ponto de coordenadas -2.94696, -60.02121. Deste ponto, deflete à direita, rumo norte (N), por uma linha reta de 6.360m, até o ponto de coordenadas -2.89003, -60.02633, fixado no Ramal de terra. Daí, defletindo à direita (NNE), segue pelo ramal pela distância de 815m até o ponto de coordenadas -2.88344, -60.02492. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 4.880m até o ponto de coordenadas -2.83962, -60.02247, fixado no Ramal de terra, Daí, rumo Norte (N), segue pelo ramal e depois em linha reta pela distância de 730m até o ponto de coordenadas -2.83312, -60.02327, fixado no Ramal de terra. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue pelo ramal, por uma linha de 363m até o cruzamento deste com o Ramal da Castanheira, no ponto de coordenadas -2.82988, -60.02358. Daí, ainda rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 6.470m até a bifurcação do Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.77178, -60.02266. Deste ponto, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue por uma linha reta de 2.710m até o entroncamento do Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.74777, -60.02694. Daí, segue rumo nor-nordeste (NNO) por uma linha de 14.130m até o ponto de coordenadas -2.62199, -60.03989 no trevo do Ramal de terra com a BR-174. Deste ponto, rumo Noroeste (NO), segue por uma linha reta de 26.400m até o encontro do Ramal de Terra com o Rio Cuieiras e águas do Igarapé Jundiá, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.43583, -60.1863. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo Oeste (O), segue pelo ramal por uma distância de 4.040m até o ponto de coordenadas -2.43491, -60.2131. Daí, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 16.200m até a junção do Igarapé Água Branca com o Rio Branquinho, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.37548, -60.34549. Daí, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue pelo álveo do Rio Branquinho até sua cabeceira, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.00937, -60.37411. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue em linha reta até a cabeceira do Rio Apuaú, na interseção das linhas divisórias dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão. -/- SEGUNDA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE - Partindo da confluência do Rio Apuaú, divisa do Município de Novo Airão, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.51917, -60.79181, segue, rumo Norte (N), confrontando com o município de Novo Airão até a cabeceira do rio Apuaú. SUL - Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.17805, -60.00981, na margem direita do Rio Negro, sobe pela margem direita do Rio Negro, confrontando com o município de Iranduba, até o ponto de coordenadas -3.15747, -60.0378, tomado como referência. OESTE - Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba, passando pelo ponto de coordenadas -3.15747, -60.0378, seguindo em linha reta, rumo Norte (N), até encontrar a margem direita da Foz do Igarapé do São Raimundo. Daí, ainda em linha reta, segue até a Rua Boa Vista, no ponto de coordenadas -3.13003, -60.03782. Daí, segue pelo eixo da Rua Boa Vista e tomando rumo Nordeste (NE), continua pela distância de 337m até a Rua Cinco de Setembro, no ponto de coordenadas -3.12742, -60.03637. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue a Rua Cinco de Setembro pela distância de 408m até a Rua Rio Branco, no ponto de coordenadas -3.12689, -60.04004. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Rua Rio Branco por uma linha de 943m até a Av. Luís de Camões, Antiga Rua São José, no ponto de coordenadas -3.11843, -60.04029. Deste ponto, à esquerda (O), segue pela Av. Luís de Camões por uma linha de 674m até a Rua Ipiranga, no ponto de coordenadas -3.11894, -60.04631. Daí, à direita (N), segue esta pela distância de 807m até a Av. Brasil, no ponto de coordenadas -3.11187, -60.0468. Daí, à esquerda (ONO), segue a Av. Brasil pela distância de 451m até a Av. Compensa, no ponto de coordenadas -3.1103, -60.05071. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo eixo da Av. Compensa pela distância de 1.330m, até encontrar a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 2º, 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10296, -60.04676. Deste ponto, segue pelo eixo da Av. São Jorge, rumo Sudeste (SE), pela distância de 2.210m, até a Ponte do São Jorge, no ponto de coordenadas -3.10681, -60.0291. Daí, em uma diretriz Norte (N), segue pela margem direita do Igarapé da Cachoeira Grande até a foz do Igarapé dos Franceses, continuando por este igarapé, no mesmo rumo e margem, até o encontro deste com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas -3.07385, -60.02952. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue a Av. Des. João Machado por uma linha de 649m até a Av. Profa. Cacilda Pedrosa, antiga Av. Norte-Sul (N-S), no ponto de coordenadas -3.07376, -60.03531. Daí, defletindo à direita (N), segue na Av. Profa. Cacilda Pedrosa pela distância de 933m até a Rua Ianomâmi, no ponto de coordenadas -3.06532, -60.0355. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pela Rua Ianomâmi e pela Av. Cravina dos Poetas, por uma linha total de 378m, que passa pelo ponto de coordenadas -3.06512, -60.03705, até a Rua B39, no ponto de coordenadas -3.06441, -60.03842. Daí, defletindo à direita (NNE), segue por esta na distância de 251m, até o ponto de coordenadas -3.06225, -60.03781 e continua, rumo Norte (N), pela Rua Quinze de Outubro por uma linha de 610m até encontrar a Rua Padre Cícero, no ponto de coordenadas -3.05681, -60.0378. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue na Rua Padre Cícero por uma distância de 304m até a Rua São Francisco, no ponto de coordenadas -3.05423, -60.03699. Daí, defletindo à esquerda (O) segue por esta pela distância de 181m até a Rua Independência, no ponto de coordenadas -3.05431, -60.03863. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela Rua Independência e pela Rua 18 (Rua XVIII), por uma linha de 333m até a Rua 03 (Rua III), no ponto de coordenadas -3.05134, -60.03895. Daí, defletindo à esquerda (O), segue a Rua 03 pela distância de 103m e, no mesmo rumo, continua pela Rua 13 (Rua XIII), pela distância de 38m até a Rua 17 (Rua XVII), no ponto de coordenadas -3.05134, -60.04022. Deste ponto, defletindo à direita (NNE), segue por esta pela distância de 418m Até a Av. Perimetral III, antiga Rua Eduardo Gomes, no ponto de coordenadas -3.04765, -60.03953. Daí, defletindo à direita (E), segue por esta pela distância de 124m até a Rua Carlos Prestes, no ponto de coordenadas -3.04782, -60.03842. Deste ponto, defletindo à esquerda (N), segue por esta pela distância de 72m até o ponto de coordenadas -3.04718, -60.0384. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 939m até a pista de asfalto, no ponto de coordenadas -3.03862, -60.03696, seguindo, ainda rumo Norte (N), por uma linha reta de 645m até o ponto de coordenadas -3.03317, -60.03659, à margem da pista de asfalto interna. Daí, ainda rumo Norte (N), segue esta pista de asfalto pela distância de 502m, sempre pelo eixo viário, até a Av. Santos Dumont, no ponto de coordenadas -3.02861, -60.03734. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue por uma linha reta 482m até a Rua Itororó, no ponto de coordenadas -3.02441, -60.0379. Daí, rumo Norte (N), segue pela Rua Itororó pela distância de 503m até a Rua Almirante Tamandaré, no ponto de coordenadas -3.02004, -60.03697. Deste ponto, defletindo à direita (ENE), segue por esta pela distância de 219m até o ponto de coordenadas -3.01969, -60.03514. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 294m até a Rua 08 (Rua Oito) no ponto de coordenadas-3.01709, -60.03555. Deste ponto, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue pela Rua 08 por uma linha de 324m até a Av. Nova no ponto de coordenadas -3.01449, -60.03684. Daí, defletindo à esquerda (O), segue por esta avenida pela distância de 692m até a Rua Hernandez, no ponto de coordenadas -3.01539, -60.04298. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela Rua Hernandez, por uma distância de 468m, até o ponto de coordenadas -3.01125, -60.04363, e, sempre pelo eixo da via, continua pelo prolongamento da Rua Hernandez e Rua Rainha Margarida, defletindo à esquerda (O) e seguindo por uma linha de 33m e, logo depois, à direita (N), no ponto de coordenadas -3.01125, -60.04363, percorrendo uma distância de 63m pela Rua Copo de Leite, até ponto de coordenadas -3.0106, -60.04384. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 160m até a Rua Praia Canoa Quebrada, antiga Alameda C, no ponto de coordenadas -3.00913, -60.04379. Daí, ainda rumo Norte (N), segue pela Rua Praia Canoa Quebrada, por uma linha de 864m até a Rua Dona Otilia, antigo Ramal Campos Sales, no ponto de coordenadas -3.00141, -60.0437. Deste ponto, defletindo à direita (SE), segue pela Rua Dona Otilia, antigo Ramal Campos Sales por uma linha de 188m até a Rua Surucuá, no ponto de coordenadas -3.00253, -60.04242. Daí, defletindo à esquerda (N), segue por esta pela distância de 1.390m até o cruzamento com a Rua Rouxinol, antigo prolongamento da Rua Buriti,no ponto de coordenadas -2.99006, -60.04278. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pela Rua Rouxinol por uma distância de 155m até o ponto de coordenadas -2.9901, -60.04416. Daí, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 178m até o acesso de asfalto, no ponto de coordenadas -2.98851, -60.04436. Deste ponto, rumo Noroeste (NO), segue o acesso de asfalto, por uma linha reta de 161m, até o ponto de coordenadas -2.987315, -60.045197, onde deflete à direita (NE), no mesmo acesso de asfalto, e percorre uma linha reta de 470m até encontrar a Estrada do Tarumã, também denominada neste techo como Av. Turismo, no ponto de coordenadas -2.98478, -60.0418. Deste ponto, defletindo èsquerda (NNO), segue o eixo da Estrada do Tarumã/Av. Turismo pela distância de 415m até o ramal asfaltado, no ponto de coordenadas -2.9836, -60.04518. Daí, defletindo à direita (N), segue pelo ramal asfaltado pela distância de 461m até o ponto de coordenadas -2.97964, -60.04553. Daí, rumo Nordeste (NE), segue por uma linha reta de 1.750m até o ponto de coordenadas -2.96785, -60.03553 no Ramal do Luso. Daí, mesmo rumo, segue pelo Ramal do Luso pela distância de 793m até a Rua do Luso e Rua Prof. Paulo Garcia, no ponto de coordenadas -2.9662, -60.0286. Deste ponto, defletindo à esquerda (NNE), segue pela Rua Prof. Paulo Graça, pela distância de 413m até atingir a BR-174, no ponto de coordenadas -2.96273, -60.0273. Daí, defletindo à esquerda (ONO), seguindo pelo eixo central da Rodovia BR-174, pela distância de 19.600m até o início do Ramal do Pau Rosa, no ponto de coordenadas -2.793, -60.03673. Daí, defletindo à esquerda (O), segue, pelo eixo do Ramal do Pau Rosa, cruzando o Igarapé Tarumã-açu, pela distância de 9.620m até o entroncamento, no ponto de coordenadas -2.79618, -60.10515. Daí, ainda pelo ramal, rumo Oés-Noroeste (ONO), pela distância de 4.470m até o cruzamento, no ponto de coordenadas -2.7816, -60.13618. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo ramal pela distância de 3.980m até o entroncamento com o Ramal do Dantas, no ponto de coordenadas -2.75648, -60.14636. Daí, ainda pelo ramal, segue rumo Noroeste (NO), pela distância de 3.380m até o cruzamento, no ponto de coordenadas -2.73245, -60.15509. Deste ponto, segue rumo Norte (N), ainda pelo ramal, pela distância de 9.760m, no ponto de coordenadas -2.68576, -60.19089. Daí, rumo Noroeste (NO), segue por uma linha reta de 26.600m, que cruza o Igarapé Ambrósio, o Rio Cuieiras e, passando pelo ponto de coordenadas -2.54341, -60.38338, vai até o Igarapé Tucunaré. Deste, ainda rumo Noroeste (NO), segue pelo leito Igarapé Tucunaré pela distância de 16.000m até o ponto de coordenadas -2.45407, -60.47971. daí, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 8.150m, passando pelo ponto de coordenadas -2.43132, -60.54933 até a cabeceira do Igarapé Ariuaú,. Deste, rumo Oés-Sudoeste (OSO), seguindo pelo álveo do Igarapé Ariuaú pela distância de 11.100m e, daí, no mesmo rumo, por uma linha reta de 12.600m, passando pelo ponto de coordenadas -2.53409, -60.7307, até a margem do Rio Apuaú. Deste ponto, segue pelo leito do Rio Apuaú, por uma distância de 7.580m até a confluência do Rio Apuaú, passando pelo ponto de coordenadas -2.51917, -60.79181, e seguindo até a divisa do Município de Novo Airão. LESTE - Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba, passando pelo ponto de coordenadas -3.17805, -60.00981, seguindo em linha reta, rumo Norte (N), até encontrar a Foz do Igarapé do Sena com o Rio Negro, no ponto de coordenadas -3.14645, -60.01007, de referência. Prossegue pela margem direita do referido Igarapé até cruzamento da Av. Rio Negro com a Rua 13 de Maio, no ponto de coordenadas -3.14571, -60.00926, seguindo esta rua por uma distância de 270m até a Rua Mucurani, no ponto de coordenadas -3.14439, -60.00724. Daí, defletindo à esquerda (NO) segue pela Rua Mucurani, por uma linha de 290m até a Av. Leopoldo Péres, no ponto de coordenadas -3.142445, -60.008960. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo eixo central da Av. Leopoldo Péres por uma linha de 890m até a Av. Castelo Branco, no ponto de coordenadas -3.134605, -60.008070, e percorre a Av. Castelo Branco, na distância de 2.010m até a Rua Prof. Marciano Armond, no ponto de coordenadas -3.116585, -60.007054. Deste ponto, defletindo à esquerda (ONO), segue a Rua Prof. Marciano Armond por uma linha de 450m até a Av. Humberto Calderaro, antiga Av. Paraíba, no ponto de coordenadas -3.1147, -60.01063. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Av. Humberto Calderaro por uma linha de 750m até a Av. André Araújo, no ponto de coordenadas -3.108016, -60.010226, entroncamento das divisas do 1º, 2º e 4ºOfícios de Imóveis da Capital. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pelo eixo da Rua Salvador por uma linha de 322m até o seu cruzamento com a Av. Mário Ypiranga, antiga Av. Recife, no ponto de coordenadas -3.10782, -60.01307. Daí, defletindo à direita, rumo Norte (N), segue o prolongamento da Av. Mário Ypiranga, pela distância de 1.810m até o entroncamento da Av. Mário Ypiranga com as Ruas Maceió e Av. Efigênio Salles no ponto de coordenadas -3.091927, -60.014511. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Av. Mário Ypiranga (antiga Recife), por uma linha de 2.740m, até o entroncamento da Av. Mário Ypiranga com a Estr. Torquato Tapajós e a Av. Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.07149, -60.02612. Daí, rumo Norte (N), segue pelo eixo da Estr. Torquato Tapajós, pela distância de 12.800m, até o entroncamento desta com a BR-174 e a AM-010, no ponto de coordenadas -2.97084, -60.01569. Deste ponto, segue, rumo norte (N) pelo prolongamento da AM-10, pela distância de 2.310m até o ponto de coordenadas -2.95031, -60.01628, no entroncamento da AM-10 com o Ramal de acesso. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO) segue pelo Ramal por uma linha de 703m até o ponto de coordenadas -2.94696, -60.02121. Deste ponto, deflete à direita, rumo norte (N), por uma linha reta de 6.360m, até o ponto de coordenadas -2.89003, -60.02633, fixado no Ramal de terra. Daí, defletindo à direita (NNE), segue pelo ramal pela distância de 815m até o ponto de coordenadas -2.88344, -60.02492. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 4.880m até o ponto de coordenadas -2.83962, -60.02247, fixado no Ramal de terra, Daí, rumo Norte (N), segue pelo ramal e depois em linha reta pela distância de 730m até o ponto de coordenadas -2.83312, -60.02327, fixado no Ramal de terra. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue pelo ramal, por uma linha de 363m até o cruzamento deste com o Ramal da Castanheira, no ponto de coordenadas -2.82988, -60.02358. Daí, ainda rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 6.470m até a bifurcação do Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.77178, -60.02266. Deste ponto, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue por uma linha reta de 2.710m até o entroncamento do Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.74777, -60.02694. Daí, segue rumo nor-nordeste (NNO) por uma linha de 14.130m até o ponto de coordenadas -2.62199, -60.03989 no trevo do Ramal de terra com a BR-174. Deste ponto, rumo Noroeste (NO), segue por uma linha reta de 26.400m até o encontro do Ramal de Terra com o Rio Cuieiras e águas do Igarapé Jundiá, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.43583, -60.1863. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo Oeste (O), segue pelo ramal por uma distância de 4.040m até o ponto de coordenadas -2.43491, -60.2131. Daí, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 16.200m até a junção do Igarapé Água Branca com o Rio Branquinho, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.37548, -60.34549. Daí, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue pelo álveo do Rio Branquinho até sua cabeceira, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.00937, -60.37411. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue em linha reta até a cabeceira do Rio Apuaú, na interseção das linhas divisórias dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão. -/- TERCEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE - Partindo do entroncamento do ramal de terra com o Igarapé Tarumã-Açu, no ponto de coordenadas -2.85394, -60.09051, segue, rumo Oeste (O), por uma linha reta de 3.170m, que atravessa o Igarapé Tarumã-Açu, até o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85908, -60.11836. Deste ponto, segue pelo ramal, por uma distância de 3.690m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.87546, -60.13033. Daí, defletindo à direita (NO), segue pelo ramal, por uma distância de 5.290m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85085, -60.16684. Daí, defletindo à esquerda (SSO), segue pelo ramal, por uma distância de 1.910m até o entroncamento com o outro ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.86681, -60.1728. Deste ponto, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 4.340m até o ponto de coordenadas -2.85969, -60.21125, cravado no ramal de terra. Daí, rumo Oeste (O), segue por uma linha reta de 12.600m, que atravessa o Igarapé Tarumã-Mirim e passando pelo ponto de coordenadas -2.86584, -60.32401 vai até a cabeceira do Igarapé Cachoeira. Daí, segue pelo álveo do igarapé por uma distância de 23.400m, passando pelo ponto de coordenadas -2.68751, -60.31805, até encontrar o Rio Cuieiras. Deste, segue o curso d'água pela distância de 38.800m, pelo Rio Cuieiras, passando pelo ponto de coordenadas -2.82663, -60.50857 e pela confluência com o Rio Negro, até a foz. Deste ponto, segue rumo Oeste (O), por uma linha reta de 27.400m até alcançar a confluência do Igarapé-Açu, no ponto de encontro das divisas dos Municípios de Iranduba e Novo Airão. SUL - Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba na margem direita do Rio Negro, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.15747, -60.0378. Daí, confrontando com o Município de Iranduba, sobe pela margem direita do Rio Negro até a confluência do Rio Ariaú, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.06535, -60.45596. LESTE - Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba, passando pelo ponto de coordenadas -3.15747, -60.0378, seguindo em linha reta, rumo Norte (N), até encontrar a margem direita da Foz do Igarapé do São Raimundo. Daí, ainda em linha reta, segue até a Rua Boa Vista, no ponto de coordenadas -3.13003, -60.03782. Daí, segue pelo eixo da Rua Boa Vista e tomando rumo Nordeste (NE), continua pela distância de 337m até a Rua Cinco de Setembro, no ponto de coordenadas -3.12742, -60.03637. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue a Rua Cinco de Setembro pela distância de 408m até a Rua Rio Branco, no ponto de coordenadas -3.12689, -60.04004. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Rua Rio Branco por uma linha de 943m até a Av. Luís de Camões, Antiga Rua São José, no ponto de coordenadas -3.11843, -60.04029. Deste ponto, à esquerda (O), segue pela Av. Luís de Camões por uma linha de 674m até a Rua Ipiranga, no ponto de coordenadas -3.11894, -60.04631. Daí, à direita (N), segue esta pela distância de 807m até a Av. Brasil, no ponto de coordenadas -3.11187, -60.0468. Daí, à esquerda (ONO), segue a Av. Brasil pela distância de 451m até a Av. Compensa, no ponto de coordenadas -3.1103, -60.05071. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo eixo da Av. Compensa pela distância de 1.330m, até encontrar a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 2º, 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10296, -60.04676. Deste ponto, segue pela Av. São Jorge, rumo Nor-Noroeste (NNO), por uma linha de 639m até a Av. Coronel Teixeira entroncamento com Av. Jacira Reis, no ponto de coordenadas -3.09683, -60.0492, e continua pela Av. Coronel Teixeira, pela distância de 2.210m até a Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, no ponto de coordenadas -3.08584, -60.06327. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue na Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, pela distância de 2.350m até o entroncamento com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas -3.06906, -60.05737. Daí, defletindo à esquerda (NO) e contornando a bola no sentido horário, segue pela Av. Des. João Machado por uma distância de 695m até o ramal de asfalto, no ponto de coordenadas -3.06601, -60.06299. Deste ponto, rumo norte (N), segue pela distância de 937m, pelo eixo do ramal de asfalto e da Rua 33 até alcançar a Rua 35 (trinta e cinco), no ponto de coordenadas -3.05778, -60.06329. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 35, por uma distância de 371m até a Rua 23 (vinte e três), no ponto de coordenadas -3.05722, -60.06005.Deste ponto, defletindo à esquerda (N), segue a Rua 23 por uma linha de 104m até a Rua 27 (vinte e sete) no ponto de coordenadas -3.0563, -60.06008. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 27 pela distância de 72m até o entroncamento no ponto de coordenadas -3.05631, -60.05944 e, defletindo à esquerda (N), segue, ainda pela Rua 27, por uma linha de 255m até a Av. do Futuro, antigo Ramal da Aeronáutica, no ponto de coordenadas -3.054028, -60.059443. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), Segue pela Av. do Futuro por uma linha de 1.930m até a Av. do Turismo, no ponto de coordenadas -3.04804, -60.07537. Daí, defletindo à direita (NE), segue pela Avenida do Turismo por uma distância de 5.000m até o ponto de coordenadas -3.01383, -60.05991 e continua, rumo Norte (N), pela Estrada do Tarumã pela distância de 4.240m até o entroncamento desta com a Rua 25 (vinte e cinco), no ponto de coordenadas -2.98353, -60.05099. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Rua 25, por uma distância de 149m, até a entrada do ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.98308, -60.05212. Daí, defletindo à direita (N), segue no ramal, rumo Norte (N), pela distância de 3060m até o ponto de coordenadas -2.95905, -60.05321. Deste ponto, rumo Norte (N), por uma linha reta de 844m até ramal de terra S/N, no ponto de coordenadas -2.95157, -60.05189. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue o referido ramal pela distância de 746m até a Estrada Cláudio Mesquita, no ponto de coordenadas -2.94778, -60.04647. Daí, defletindo à esquerda (NO), segue pela Estrada Cláudio Mesquita pela distância de 6.660m até o ponto de coordenadas -2.89893, -60.0696. Deste ponto, segue em linha reta, atravessando o Igarapé do Leão, pela distância de 547m até o entroncamento dos ramais, no ponto de coordenadas -2.8945, -60.07152. Daí, rumo Noroeste (NO), segue o ramal pela distância de 5.075m até o Igarapé Tarumã-Açu, no ponto de coordenadas -2.85394, -60.09051. OESTE – Partindo da confluência do Rio Ariaú, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.06535, -60.45596, sobe pela margem direita do Rio Negro até alcançar a confluência do Igarapé-Açu, no ponto de encontro das divisas dos Municípios de Iranduba e Novo Airão. -/- QUARTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Partindo da interseção da Rodovia AM-10 com a linha que divide os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva segue, rumo Sudeste (SE), acompanhando a linha limítrofe do município de Rio Preto da Eva, até alcançar a confluência do Igarapé Grande com o Rio Preto da Eva. SUL – Partindo da linha divisória dos municípios de Manaus e Iranduba, na margem direita do Rio Negro, desce pela margem direita do Rio Negro, confrontando com os municípios de Iranduba e de Careiro da Várzea, até a "boca de cima" do Paraná da Eva. LESTE - Partindo da confluência do Igarapé Grande com o Rio Preto da Eva, segue, rumo Sudeste (SE), por este rio até a jusante do Paraná da Eva. Daí, segue por esta até encontrar a sua boca na margem esquerda do Rio Negro. OESTE – Partindo da linha de divisa dos municípios de Manaus e Iranduba, passando pelo ponto de coordenadas -3.17805, -60.00981, seguindo em linha reta, rumo Norte (N), até encontrar a Foz do Igarapé do Sena com o Rio Negro, no ponto de coordenadas -3.14645, -60.01007, de referência. Prossegue pela margem direita do referido Igarapé até cruzamento da Av. Rio Negro com a Rua 13 de Maio, no ponto de coordenadas -3.14571, -60.00926, seguindo esta rua por uma distância de 270m até a Rua Mucurani, no ponto de coordenadas -3.14439, -60.00724. Daí, defletindo à esquerda (NO) segue pela Rua Mucurani, por uma linha de 290m até a Av. Leopoldo Péres, no ponto de coordenadas -3.142445, -60.008960. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo eixo central da Av. Leopoldo Péres por uma linha de 890m até a Av. Castelo Branco, no ponto de coordenadas -3.134605, -60.008070, e percorre a Av. Castelo Branco, na distância de 2.010m até a Rua Prof. Marciano Armond, no ponto de coordenadas -3.116585, -60.007054. Deste ponto, defletindo à esquerda (ONO), segue a Rua Prof. Marciano Armond por uma linha de 450m até a Av. Humberto Calderaro, antiga Av. Paraíba, no ponto de coordenadas -3.1147, -60.01063. Daí, defletindo à direita (N), segue pela Av. Humberto Calderaro por uma linha de 750m até a Av. André Araújo, no ponto de coordenadas -3.108016, -60.010226, entroncamento das divisas do 1º, 2º e 4 Ofícios de Imóveis da Capital. Deste ponto, deflete à direita (NE), seguindo pelo eixo da Av. André Araújo, pela distância de 1.740m, até a esquina da Rua Gabriel Gonçalves, no entroncamento entre as divisas do 1º, 4º e 6º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10185, -59.99693. Daí, ainda pela Av. André Araújo, mesma direção e eixo, segue pela distância de 1.300m até o local denominado “Bola do Coroado”, no ponto de coordenadas -3.09311, -59.98919, e contornando a referida rotatória pelo sentido horário, passando pelo ponto do coordenadas -3.09232, -59.98843, rumo Nordeste (NE), segue pela Alameda Cosme Ferreira, por uma linha de 2.220m até o entroncamento desta com a Rua Crisântemos, no ponto de coordenadas -3.07915, -59.97501, Deste ponto, rumo Nordeste (NE) continua seguindo pelo prolongamento da Alameda Cosme Ferreira, pela distância de 667m até o entroncamento com a Rua José Romão no ponto de coordenadas -3.07422, -59.97202. Daí, rumo Nordeste (NE) segue pelo eixo da Rua José Romão, pela distância de 1.766m, até encontrar a esquina da Rua Cel. Teixeira, no ponto de coordenadas -3.06361, -59.96059. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo NNO, segue pela Rua Cel Teixeira e pelo seu prolongamento por uma linha de 144m, até o ponto de coordenadas -3.06236, -59.96096, cravado na Rua João Câmara. Deste ponto, ainda no rumo NNO, pela distância de 1.642m, passando pelo ponto de coordenadas -3.06121, -59.96143, segue pela Rua João Câmara e pelo prolongamento da Rua 202 até chegar no ponto de coordenadas -3.04852, -59.96582, no entroncamento da Rua 202 com a Rua 197. Daí, defletindo à direita, rumo (NE), segue pela distância de 1.890m, pelo eixo da Rua 197 e pelo da Av. Cel Sávio Belota, até o entroncamento com a Av. Noel Nutels, no ponto de coordenadas -3.0363, -59.95548 cravado na rotatória. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo (ONO) segue eixo da Av. Noel Nutels na distância de 3.174m, passando pelos pontos de coordenadas -3.03238, -59.9647 e -3.03003, -59.97214, até encontrar a esquina da Av. Rouxinol, no ponto de coordenadas -3.02977, -59.98187. Daí, defletindo à esquerda (N), segue pela Av. Rouxinol por 360m até a Rua Fênix, no ponto de coordenadas -3.02653, -59.98182. Deste ponto, deflete à direita (E) seguindo a Rua Fênix e seu prolongamento, por uma linha de 88m, até a Rua Paulo Eduardo de Lima, antiga Av. G, no ponto de coordenadas -3.02647, -59.98107. Daí, defletindo à esquerda (N) segue o eixo viário desta na distância de 1.620m até o entroncamento da Av. Curaçao com a Rua Manila (também conhecida como Marginal Esquerda) e com a Av. 24 (Av. Vinte e Quatro), no ponto de coordenadas -3.012344, -59.981586. Daí seguindo o eixo da Av. Curaçao, na mesma diretriz Norte (N), por uma distância de 1.180m até o seu cruzamento com a Av. Margarita, no ponto de coordenadas -3.00358, -59.98189. Deste ponto, contornando a rotatória pelo sentido horário, segue pela Av. Curaçao, ainda rumo Norte (N), pela distância de 2.630m até a Rua Sete de Maio, no ponto de coordenadas, -2.98614, -59.98946. Daí, defletindo à direita (E) segue a Rua Sete de Maio pela distância de 1.020m até o Ramal existente, no ponto de coordenadas -2.986251, -59.980277. Deste ponto, deflete à esquerda (NNE) seguindo o ramal, por uma distância de 2.770m, passando pelos pontos -2.97783, -59.97761; -2.97742, -59.97493 e -2.97103, -59.97351, até alcançar o ponto de coordenadas -2.96524, -59.97423. Daí, pela distância de 6.030m, segue diretriz Norte (N) até a divisa Oeste (O) da Reserva Florestal Adolpho Duqueecontinua pela divisa Oeste (O) da Reserva Florestal Adolpho Duque e seu prolongamento, pela mesma diretriz, até alcançar o entroncamento da Rodovia AM-10 com o Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.91127, -59.97857. Daí, defletindo à direita (NE), seguindo pelo eixo central da Rodovia AM-10 pela distância de 26.900m até o entroncamento da Rodovia AM-10 com a linha divisória do município de Rio Preto da Eva. -/-

QUINTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Partindo do cruzamento da Rodovia BR-174, com o início do Ramal do Pau Rosa, tendo como referência o ponto de coordenadas -2.793, -60.03673, segue pelo Ramal do Pau Rosa, rumo Oeste (O), cruzando o Igarapé Tarumã-açu, pela distância de 9.620m até o entroncamento, no ponto de coordenadas -2.79618, -60.10515. Daí, ainda pelo ramal, rumo Oés-Noroeste (ONO), pela distância de 4.470m até o cruzamento, no ponto de coordenadas -2.7816, -60.13618. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue pelo ramal pela distância de 3.980m até o entroncamento com o Ramal do Dantas, no ponto de coordenadas -2.75648, -60.14636. Daí, ainda pelo ramal, segue rumo Noroeste (NO), pela distância de 3.380m até o cruzamento, no ponto de coordenadas -2.73245, -60.15509. Deste ponto, segue rumo Norte (N), ainda pelo ramal, pela distância de 9.760m, no ponto de coordenadas -2.68576, -60.19089. Daí, rumo Noroeste (NO), segue por uma linha reta de 26.600m, que cruza o Igarapé Ambrósio, o Rio Cuieiras e, passando pelo ponto de coordenadas -2.54341, -60.38338, vai até o Igarapé Tucunaré. Deste, ainda rumo Noroeste (NO), segue pelo leito Igarapé Tucunaré pela distância de 16.000m até o ponto de coordenadas -2.45407, -60.47971. daí, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 8.150m, passando pelo ponto de coordenadas -2.43132, -60.54933 até a cabeceira do Igarapé Ariuaú,. Deste, rumo Oés-Sudoeste (OSO), seguindo pelo álveo do Igarapé Ariuaú pela distância de 11.100m e, daí, no mesmo rumo, por uma linha reta de 12.600m, passando pelo ponto de coordenadas -2.53409, -60.7307, até a margem do Rio Apuaú. Deste ponto, segue pelo leito do Rio Apuaú, por uma distância de 7.580m até a confluência do Rio Apuaú, passando pelo ponto de coordenadas -2.51917, -60.79181, e seguindo até a divisa do Município de Novo Airão. SUL – Partindo do cruzamento da Av. Compensa com a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 2º, 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10296, -60.04676, segue pelo eixo da Av. São Jorge, rumo Sudeste (SE), pela distância de 2.210m, até a Ponte do São Jorge, no ponto de coordenadas -3.10681, -60.0291. LESTE – Partindo da ponte do São Jorge, no ponto de coordenadas -3.10681, -60.0291 em uma diretriz Norte (N), segue pela margem direita do Igarapé da Cachoeira Grande até a foz do Igarapé dos Franceses, continuando por este igarapé, no mesmo rumo e margem, até o encontro deste com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas -3.07385, -60.02952. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue a Av. Des. João Machado por uma linha de 649m até a Av. Profa. Cacilda Pedrosa, antiga Av. Norte-Sul (N-S), no ponto de coordenadas -3.07376, -60.03531. Daí, defletindo à direita (N), segue na Av. Profa. Cacilda Pedrosa pela distância de 933m até a Rua Ianomâmi, no ponto de coordenadas -3.06532, -60.0355. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pela Rua Ianomâmi e pela Av. Cravina dos Poetas, por uma linha total de 378m, que passa pelo ponto de coordenadas -3.06512, -60.03705, até a Rua B39, no ponto de coordenadas -3.06441, -60.03842. Daí, defletindo à direita (NNE), segue por esta na distância de 251m, até o ponto de coordenadas -3.06225, -60.03781 e continua, rumo Norte (N), pela Rua Quinze de Outubro por uma linha de 610m até encontrar a Rua Padre Cícero, no ponto de coordenadas -3.05681, -60.0378. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue na Rua Padre Cícero por uma distância de 304m até a Rua São Francisco, no ponto de coordenadas -3.05423, -60.03699. Daí, defletindo à esquerda (O) segue por esta pela distância de 181m até a Rua Independência, no ponto de coordenadas -3.05431, -60.03863. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela Rua Independência e pela Rua 18 (Rua XVIII), por uma linha de 333m até a Rua 03 (Rua III), no ponto de coordenadas -3.05134, -60.03895. Daí, defletindo à esquerda (O), segue a Rua 03 pela distância de 103m e, no mesmo rumo, continua pela Rua 13 (Rua XIII), pela distância de 38m até a Rua 17 (Rua XVII), no ponto de coordenadas -3.05134, -60.04022. Deste ponto, defletindo à direita (NNE), segue por esta pela distância de 418m Até a Av. Perimetral III, antiga Rua Eduardo Gomes, no ponto de coordenadas -3.04765, -60.03953. Daí, defletindo à direita (E), segue por esta pela distância de 124m até a Rua Carlos Prestes, no ponto de coordenadas -3.04782, -60.03842. Deste ponto, defletindo à esquerda (N), segue por esta pela distância de 72m até o ponto de coordenadas -3.04718, -60.0384. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 939m até a pista de asfalto, no ponto de coordenadas -3.03862, -60.03696, seguindo, ainda rumo Norte (N), por uma linha reta de 645m até o ponto de coordenadas -3.03317, -60.03659, à margem da pista de asfalto interna. Daí, ainda rumo Norte (N), segue esta pista de asfalto pela distância de 502m, sempre pelo eixo viário, até a Av. Santos Dumont, no ponto de coordenadas -3.02861, -60.03734. Deste ponto, ainda rumo Norte (N), segue por uma linha reta 482m até a Rua Itororó, no ponto de coordenadas -3.02441, -60.0379. Daí, rumo Norte (N), segue pela Rua Itororó pela distância de 503m até a Rua Almirante Tamandaré, no ponto de coordenadas -3.02004, -60.03697. Deste ponto, defletindo à direita (ENE), segue por esta pela distância de 219m até o ponto de coordenadas -3.01969, -60.03514. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 294m até a Rua 08 (Rua Oito) no ponto de coordenadas-3.01709, -60.03555. Deste ponto, rumo Nor-Noroeste (NNO), segue pela Rua 08 por uma linha de 324m até a Av. Nova no ponto de coordenadas -3.01449, -60.03684. Daí, defletindo à esquerda (O), segue por esta avenida pela distância de 692m até a Rua Hernandez, no ponto de coordenadas -3.01539, -60.04298. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela Rua Hernandez, por uma distância de 468m, até o ponto de coordenadas -3.01125, -60.04363, e, sempre pelo eixo da via, continua pelo prolongamento da Rua Hernandez e Rua Rainha Margarida, defletindo à esquerda (O) e seguindo por uma linha de 33m e, logo depois, à direita (N), no ponto de coordenadas -3.01125, -60.04363, percorrendo uma distância de 63m pela Rua Copo de Leite, até ponto de coordenadas -3.0106, -60.04384. Deste ponto, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 160m até a Rua Praia Canoa Quebrada, antiga Alameda C, no ponto de coordenadas -3.00913, -60.04379. Daí, ainda rumo Norte (N), segue pela Rua Praia Canoa Quebrada, por uma linha de 864m até a Rua Dona Otilia, antigo Ramal Campos Sales, no ponto de coordenadas -3.00141, -60.0437. Deste ponto, defletindo à direita (SE), segue pela Rua Dona Otilia, antigo Ramal Campos Sales por uma linha de 188m até a Rua Surucuá, no ponto de coordenadas -3.00253, -60.04242. Daí, defletindo à esquerda (N), segue por esta pela distância de 1.390m até o cruzamento com a Rua Rouxinol, antigo prolongamento da Rua Buriti,no ponto de coordenadas -2.99006, -60.04278. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), segue pela Rua Rouxinol por uma distância de 155m até o ponto de coordenadas -2.9901, -60.04416. Daí, rumo Norte (N), segue por uma linha reta de 178m até o acesso de asfalto, no ponto de coordenadas -2.98851, -60.04436. Deste ponto, rumo Noroeste (NO), segue o acesso de asfalto, por uma linha reta de 161m, até o ponto de coordenadas -2.987315, -60.045197, onde deflete à direita (NE), no mesmo acesso de asfalto, e percorre uma linha reta de 470m até encontrar a Estrada do Tarumã, também denominada neste techo como Av. Turismo, no ponto de coordenadas -2.98478, -60.0418. Deste ponto, defletindo èsquerda (NNO), segue o eixo da Estrada do Tarumã/Av. Turismo pela distância de 415m até o ramal asfaltado, no ponto de coordenadas -2.9836, -60.04518. Daí, defletindo à direita (N), segue pelo ramal asfaltado pela distância de 461m até o ponto de coordenadas -2.97964, -60.04553. Daí, rumo Nordeste (NE), segue por uma linha reta de 1.750m até o ponto de coordenadas -2.96785, -60.03553 no Ramal do Luso. Daí, mesmo rumo, segue pelo Ramal do Luso pela distância de 793m até a Rua do Luso e Rua Prof. Paulo Garcia, no ponto de coordenadas -2.9662, -60.0286. Deste ponto, defletindo à esquerda (NNE), segue pela Rua Prof. Paulo Graça, pela distância de 413m até atingir a BR-174, no ponto de coordenadas -2.96273, -60.0273. Daí, defletindo à esquerda (ONO), seguindo pelo eixo central da Rodovia BR-174, pela distância de 19.600m até o início do Ramal do Pau Rosa, no ponto de coordenadas -2.793, -60.03673. OESTE - Partindo do cruzamento da Av. Compensa com a Av. São Jorge, no entroncamento entre as divisas do 2º, 3º e 5º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10296, -60.046761, segue pela Av. São Jorge, rumo Nor-Noroeste (NNO), por uma linha de 639m até a Av. Coronel Teixeira entroncamento com Av. Jacira Reis, no ponto de coordenadas -3.09683, -60.0492, e continua pela Av. Coronel Teixeira, pela distância de 2.210m até a Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, no ponto de coordenadas -3.08584, -60.06327. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue na Av. Laguna, antiga Estrada dos Franceses, pela distância de 2.350m até o entroncamento com a Av. Des. João Machado, no ponto de coordenadas -3.06906, -60.05737. Daí, defletindo à esquerda (NO) e contornando a bola no sentido horário, segue pela Av. Des. João Machado por uma distância de 695m até o ramal de asfalto, no ponto de coordenadas -3.06601, -60.06299. Deste ponto, rumo norte (N), segue pela distância de 937m, pelo eixo do ramal de asfalto e da Rua 33 até alcançar a Rua 35 (trinta e cinco), no ponto de coordenadas -3.05778, -60.06329. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 35, por uma distância de 371m até a Rua 23 (vinte e três), no ponto de coordenadas -3.05722, -60.06005.Deste ponto, defletindo à esquerda (N), segue a Rua 23 por uma linha de 104m até a Rua 27 (vinte e sete) no ponto de coordenadas -3.0563, -60.06008. Daí, defletindo à direita (E), segue pela Rua 27 pela distância de 72m até o entroncamento no ponto de coordenadas -3.05631, -60.05944 e, defletindo à esquerda (N), segue, ainda pela Rua 27, por uma linha de 255m até a Av. do Futuro, antigo Ramal da Aeronáutica, no ponto de coordenadas -3.054028, -60.059443. Deste ponto, defletindo à esquerda (O), Segue pela Av. do Futuro por uma linha de 1.930m até a Av. do Turismo, no ponto de coordenadas -3.04804, -60.07537. Daí, defletindo à direita (NE), segue pela Avenida do Turismo por uma distância de 5.000m até o ponto de coordenadas -3.01383, -60.05991 e continua, rumo Norte (N), pela Estrada do Tarumã pela distância de 4.240m até o entroncamento desta com a Rua 25 (vinte e cinco), no ponto de coordenadas -2.98353, -60.05099. Deste ponto, defletindo à esquerda (NO), segue pela Rua 25, por uma distância de 149m, até a entrada do ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.98308, -60.05212. Daí, defletindo à direita (N), segue no ramal, rumo Norte (N), pela distância de 3060m até o ponto de coordenadas -2.95905, -60.05321. Deste ponto, rumo Norte (N), por uma linha reta de 844m até ramal de terra S/N, no ponto de coordenadas -2.95157, -60.05189. Deste ponto, defletindo à direita (NE), segue o referido ramal pela distância de 746m até a Estrada Cláudio Mesquita, no ponto de coordenadas -2.94778, -60.04647. Daí, defletindo à esquerda (NO), segue pela Estrada Cláudio Mesquita pela distância de 6.660m até o ponto de coordenadas -2.89893, -60.0696. Deste ponto, segue em linha reta, atravessando o Igarapé do Leão, pela distância de 547m até o entroncamento dos ramais, no ponto de coordenadas -2.8945, -60.07152. Daí, rumo Noroeste (NO), segue o ramal pela distância de 5.075m até o Igarapé Tarumã-Açu, no ponto de coordenadas -2.85394, -60.09051. Deste ponto, entroncamento do ramal com o Igarapé Tarumã-Açu, deflete à esquerda, rumo Oeste (O), seguindo por uma linha reta de 3.170m, que atravessa o Igarapé Tarumã-Açu, até o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85908, -60.11836. Deste ponto, segue pelo ramal, por uma distância de 3.690m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.87546, -60.13033. Daí, defletindo à direita (NO), segue pelo ramal, por uma distância de 5.290m até o entroncamento com o ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.85085, -60.16684. Daí, defletindo à esquerda (SSO), segue pelo ramal, por uma distância de 1.910m até o entroncamento com o outro ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.86681, -60.1728. Deste ponto, rumo Oés-Noroeste (ONO), segue por uma linha reta de 4.340m até o ponto de coordenadas -2.85969, -60.21125, cravado no ramal de terra. Daí, rumo Oeste (O), segue por uma linha reta de 12.600m, que atravessa o Igarapé Tarumã-Mirim e passando pelo ponto de coordenadas -2.86584, -60.32401 vai até a cabeceira do Igarapé Cachoeira. Daí, segue pelo álveo do igarapé por uma distância de 23.400m, passando pelo ponto de coordenadas -2.68751, -60.31805, até encontrar o Rio Cuieiras. Deste, segue o curso d'água pela distância de 38.800m, pelo Rio Cuieiras, passando pelo ponto de coordenadas -2.82663, -60.50857 e pela confluência com o Rio Negro, até a foz. Deste ponto, segue rumo Oeste (O), por uma linha reta de 27.400m até alcançar a confluência do Igarapé-Açu, no ponto de encontro das divisas dos Municípios de Iranduba e Novo Airão. Daí, defletindo à direita, rumo Norte (N), segue pela divisa do Município de Novo Airão, pela distância de 34.500m, passando pelo ponto de coordenadas -2.51917, -60.79181 e seguindo até a confluência do Rio Apuaú. --/-.SEXTA CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: NORTE – Partindo do ponto de encontro da linha divisória do município de Rio Preto da Eva com a projeção da linha limítrofe oeste desta circunscrição, segue, rumo Sudeste (SE), pela linha que divide os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva até alcançar a interseção da Rodovia AM-10 com a linha que divide os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva.SUL – Partindo da esquina da Rua Gabriel Gonçalves com Av. André Araújo, no entroncamento entre as divisas do 1º, 4º e 6º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10185, -59.99693, segue pela Rua Gabriel Gonçalves, por uma distância de 1.090m até a Rua Huascar Angelin, no ponto de coordenadas -3.09584, -60.00328, onde deflete à direita (N) seguindo esta pela distância de 190m até o encontro da Rua C-5 com a Av. Constelação, no ponto de coordenadas, -3.09428, -60.00291. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue pela Rua C-5 pela distância de 530m até a Av. Guilherme Paraense, no ponto de coordenadas -3.09165, -60.00672. Deste ponto, deflete à esquerda (O), seguindo pela Av. Guilherme Paraense, por uma linha de 410m até atingir a Av. Efigênio Salles, tendo como referência o ponto de coordenadas -3.08955, -60.00901. LESTE – Partindo do no entroncamento entre as divisas do 1º, 4º e 6º Ofícios de Imóveis da Capital, no ponto de coordenadas -3.10185, -59.99693, na esquina da Rua Gabriel Gonçalves com a Av. André Araújo, segue pelo eixo da Av. André Araújo, pela distância de 1.300m até o local denominado “Bola do Coroado”, no ponto de coordenadas -3.09311, -59.98919, e contornando a referida rotatória pelo sentido horário, passando pelo ponto do coordenadas -3.09232, -59.98843, rumo Nordeste (NE), segue pela Alameda Cosme Ferreira, por uma linha de 2.220m até o entroncamento desta com a Rua Crisântemos, no ponto de coordenadas -3.07915, -59.97501, Deste ponto, rumo Nordeste (NE) continua seguindo pelo prolongamento da Alameda Cosme Ferreira, pela distância de 667m até o entroncamento com a Rua José Romão no ponto de coordenadas -3.07422, -59.97202. Daí, rumo Nordeste (NE) segue pelo eixo da Rua José Romão, pela distância de 1.766m, até encontrar a esquina da Rua Cel. Teixeira, no ponto de coordenadas -3.06361, -59.96059. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo NNO, segue pela Rua Cel. Teixeira e pelo seu prolongamento por uma linha de 144m, até o ponto de coordenadas -3.06236, -59.96096, cravado na Rua João Câmara. Deste ponto, ainda no rumo NNO, pela distância de 1.642m, passando pelo ponto de coordenadas -3.06121, -59.96143, segue pela Rua João Câmara e pelo prolongamento da Rua 202 até chegar no ponto de coordenadas -3.04852, -59.96582, no entroncamento da Rua 202 com a Rua 197. Daí, defletindo à direita, rumo (NE), segue pela distância de 1.890m, pelo eixo da Rua 197 e pelo da Av. Cel. Sávio Belota, até o entroncamento com a Av. Noel Nutels, no ponto de coordenadas -3.0363, -59.95548 cravado na rotatória. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo (ONO) segue eixo da Av. Noel Nutels na distância de 3.174m, passando pelos pontos de coordenadas -3.03238, -59.9647 e -3.03003, -59.97214, até encontrar a esquina da Av. Rouxinol, no ponto de coordenadas -3.02977, -59.98187. Daí, defletindo à esquerda (N), segue pela Av. Rouxinol por 360m até a Rua Fênix, no ponto de coordenadas -3.02653, -59.98182. Deste ponto, deflete à direita (E) seguindo a Rua Fênix e seu prolongamento, por uma linha de 88m, até a Rua Paulo Eduardo de Lima, antiga Av. G, no ponto de coordenadas -3.02647, -59.98107. Daí, defletindo à esquerda (N) segue o eixo viário desta na distância de 1.620m até o entroncamento da Av. Curaçao com a Rua Manila (também conhecida como Marginal Esquerda) e com a Av. 24 (Av. Vinte e Quatro), no ponto de coordenadas -3.012344, -59.981586. Daí seguindo o eixo da Av. Curaçao, na mesma diretriz Norte (N), por uma distância de 1.180m até o seu cruzamento com a Av. Margarita, no ponto de coordenadas -3.00358, -59.98189. Deste ponto, contornando a rotatória pelo sentido horário, segue pela Av. Curaçao, ainda rumo Norte (N), pela distância de 2.630m até a Rua Sete de Maio, no ponto de coordenadas, -2.98614, -59.98946. Daí, defletindo à direita (E) segue a Rua Sete de Maio pela distância de 1.020m até o Ramal existente, no ponto de coordenadas -2.986251, -59.980277. Deste ponto, deflete à esquerda (NNE) seguindo o ramal, por uma distância de 2.770m, passando pelos pontos -2.97783, -59.97761; -2.97742, -59.97493 e -2.97103, -59.97351, até alcançar o ponto de coordenadas -2.96524, -59.97423. Daí, pela distância de 6.030m, segue diretriz Norte (N) até a divisa Oeste (O) da Reserva Florestal Adolpho Duqueecontinua pela divisa Oeste (O) da Reserva Florestal Adolpho Duque e seu prolongamento, pela mesma diretriz, até alcançar o entroncamento da Rodovia AM-10 com o Ramal de terra, no ponto de coordenadas -2.91127, -59.97857. Daí, defletindo à direita (NE), seguindo pelo eixo central da Rodovia AM-10 pela distância de 26.900m até alcançar o entroncamento da Rodovia AM-10 com a linha divisória do município de Rio Preto da Eva. OESTE – Partindo do entroncamento da Av. Efigênio Salles com o prolongamento da Av. Guilherme Paraense, no ponto de coordenadas -3.08955, -60.00901, rumo Lés-Nordeste (ENE), segue a Av. Efigênio Salles, por uma linha de 1.210m até atingir a linha de divisa Noroeste (NO) do Condomínio Bosque Imperial, no ponto de coordenadas -3.08459, -60.00056. Deste ponto, defletindo à esquerda, com diretriz Nordeste (NE), segue rente à divisa do referido condomínio, pela distância de 430m, até o ponto de coordenadas -3.08144, -59.99832. Deste ponto, segue cruzando o Igarapé do Mindu, rumo Norte (N), por uma linha reta de 125m até a Rua 6 (seis), no ponto de coordenadas -3.08036, -59.99856. Deste ponto, segue a Rua 6 (seis) diretriz Norte (N), por uma linha de 371m até a Rua Alexandre Magno, no ponto de coordenadas -3.07733, -59.99772. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue a Rua Alexandre Magno pela distância de 1.240m até a Av. Tancredo Neves, no ponto de coordenadas -3.06953, -60.00553. Deste ponto, deflete à direita (NE), segue a Av. Tancredo Neves pela distância de 885m até a Av. Visconde de Porto Seguro, no ponto de coordenadas -3.06313, -60.00096. Daí, defletindo à esquerda (O), segue a Av. Visconde de Porto Seguro por uma linha reta de 630m até a Rua de Cairú, atual Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.063139, -60.006591. Deste ponto, deflete à direita (N) seguindo a Rua de Cairú, atual Prof. Nilton Lins, por uma linha reta de 300m até a Rua Marquês de Inhambupé, atual Prof. Nilton Lins, no ponto de coordenadas -3.06047, -60.00653. Daí, defletindo à direita (E), segue a Rua Marquês de Inhambupé pela distância de 1.040m até a Rua Marquês de Quixeramobim, no ponto de coordenadas -3.06049, -59.99725. Deste ponto, deflete à esquerda (N), segue a Rua Marquês de Quixeramobim pela distância de 296m e, atravessando a Rua Marquês de Muritiba, no ponto de coordenadas -3.05784, -59.99725, continua no mesmo rumo Norte (N) pela Rua Marquês de Sapucaia, por uma linha de 290m até a Rua Barão de Anajatuba, no ponto de coordenadas -3.05525, -59.99714. Daí, defletindo à direita (E), segue a Rua Barão de Anajatuba e seu prolongamento por uma linha reta de 220m até a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande, no ponto de coordenadas, -3.05524, -59.99518. Deste ponto, defletindo à esquerda, rumo Norte (N), segue a Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande e sua projeção, por uma linha reta de 440m até atingir a divisa sul (S) do Conjunto São Judas Tadeu, no ponto de coordenadas -3.05129, -59.99515. Deste ponto, defletindo à esquerda, segue percorrendo rente à divisa do citado conjunto pela distância de 301m, primeiro no rumo Oeste (O), passando pelo ponto de coordenadas -3.05127, -59.99662, e depois no rumo norte (N) até alcançar a rua Barão do Rio Branco, no ponto de coordenadas -3.05004, -59.99661. Daí, defletindo à direita, segue rumo Leste (E), segue a Rua Barão do Rio Branco pela distância de 169m até o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Av. Marquês de Tamandaré, no ponto de coordenadas -3.05004, -59.99511, e, defletindo à esquerda, continua, rumo Norte (N), seguindo a Av. Marquês de Tamandaré, pela distância de 601m até a Rua Barão de Parima, no ponto de coordenadas, -3.04465, -59.99507. Daí, defletindo à esquerda (O), segue esta por uma linha de 584m até o entroncamento com a Rua Formosa e a Rua 01, no ponto de coordenadas -3.04487, -60.0003. Deste ponto, defletindo à direita (N), segue pela distância de 1.020m, passando pela Rua 01 e prolongamento, pela Rua Padre de Noronha e pela Rua Dr. Astrolábio Passos e pelos pontos de coordenadas -3.04298, -60.00032; -3.04299, -60.00066 e -3.04058, -60.00086, até o ponto de coordenadas -3.036257, -60.000880, no entroncamento Rua Dr. Astrolábio Passos com Av. Noel Nutels/Max Teixeira. Daí, contornando a rotatória pelo sentido anti-horário, atravessa a Av. Noel Nutels, e segue pela Av. Francisco Queiroz, antiga Av. São João, pela distância de 1.540m até a Rua Altamira, no ponto de coordenadas -3.02223, -60.00093. Deste ponto, deflete à direita (ENE), seguindo esta por uma linha de 22m até a Rua Aragaça, antiga travessa Ticuna, no ponto de coordenadas -3.02218, -60.00077. Daí, defletindo à esquerda (N) segue esta pela distância de 144m até a Rua Parintins, no ponto de coordenadas -3.02092, -60.00059. Desse ponto, deflete à direita (E), seguindo esta por uma linha de 133m até a Rua Xavante, no ponto de coordenadas -3.021052, -59.999419. Daí, defletindo à esquerda (N) segue pela Rua Xavante, por uma linha de 61m até o ponto de coordenadas -3.02052, -59.99932, quando deflete à esquerda (O) e segue pela Rua Inca na distância de 56m até a Av. da Liberdade, no ponto de coordenadas -3.02043, -59.9998. Deste ponto, rumo Norte (N), segue a Av. da Liberdade pela distância de 1.390m até a Av. 24 (Av. Vinte e Quatro), também conhecida como Av. Passarinho, no ponto de coordenadas -3.00816, -60.00066. Daí, defletindo à esquerda (ONO), segue na Av. 24 pela distância de 1.160m até a Alameda Rio Branco, atual Av. Arquiteto José Henriques B. Rodrigues, no ponto de coordenadas -3.00135, -60.00627. Deste ponto, deflete à esquerda (O), segue pela Alameda Rio Branco na distância de 1.080m até a Rua Aurora, no ponto de coordenadas -2.99814, -60.01522. Daí, defletindo à direita (NNE), segue a Rua Aurora e a sua projeção por uma linha reta de 256m até o Igarapé do Passarinho, no ponto de coordenadas -2.996044, -60.014269. Deste ponto, defletindo à esquerda (O) segue acompanhando a margem esquerda do Igarapé pela distância de 200m, no ponto de coordenadas -2.995982, -60.015963. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue por uma linha reta de 293m, que caminha rente à divisa oeste do Condomínio Residencial Manauara 1 e pelo prolongamento da Av. Samambaia, até no ponto de coordenadas -2.99349, -60.01524. Daí, ainda rumo Nor-Nordeste (NNE), segue pela Av. Samambaia e sua projeção por uma linha de 1.180m até a Rua Sete de Maio, no ponto de coordenadas -2.98343, -60.01204. Deste ponto, deflete à direita (ESE), seguindo esta por 35m até a Rua Jasmim, no ponto de coordenadas -2.98355, -60.01174. Daí, defletindo à esquerda (NE) segue pela Rua Jasmim, pela distância de 500m até o ponto de coordenadas -2.979766, -60.009386 onde deflete à esquerda (ONO), ainda na Rua Jasmim, e segue por uma distância de 93m até a Rua Matrinxã, no ponto de coordenadas -2.9793, -60.01007. Desta esquina, defletindo à direita (ENE), segue pela Rua Matrinxã e seu prolongamento, pela distância de 950m, passando pelos pontos de coordenadas -2.977149, -60.007249; -2.975842, -60.006860 e -2.975920, -60.006053, até encontrar a Av. Comendador José Cruz, no ponto de coordenadas -2.973260, -60.005454. Deste ponto, rumo Nor-Nordeste (NNE), segue pela Av. Comendador José Cruz pela distância de 806m até a Av. Projetada (também conhecida como Av. da Flores), no ponto de coordenadas -2.970174, -60.000888. Daí, defletindo à esquerda (NNO), segue pelo eixo da Av. Projetada (das Flores) na distância de 3.000m, até o seu entroncamento com a Estrada AM-010, no ponto de coordenadas -2.94737, -60.01447. Deste ponto, seguindo com diretriz Norte (N), em uma linha reta de 37.750m até o ponto de coordenadas -2.6088, -60.01013, de referência, no entroncamento do ramal de terra, seguindo mesmo rumo até a linha divisória do município de Rio Preto da Eva. -/-

Art. 2.º Os imóveis registrados em ofício, cuja área geográfica tenha sido modificada, serão objeto de nova matrícula na serventia, cuja base territorial pertença pela nova reorganização, sempre que houver a necessidade de escriturar qualquer ato de registro em sentido amplo, ressalvadas as averbações residuais, que serão escrituradas na matrícula ou na margem do registro a que se referirem, nos termos da Lei dos Registros Públicos.

Art. 3.º Sempre que houver abertura de nova matrícula, em razão de mudança de circunscrição, é obrigatória a comunicação, preferencialmente por meio de malote digital, e a averbação à margem do registro anterior da antiga serventia, com observância do prazo legal.

§ 1.º Os atos referidos no caput serão praticados ex officio pelos registradores, no prazo de 30 dias, contados da data da abertura da nova matrícula.

§ 2.º Todos os atos ex officio são isentos de cobrança de emolumentos, fundos e selos, sendo obrigatória a utilização de selo isento para esses atos.

§3.º Após a averbação à margem do registro anterior, o registrador remeterá ofício confirmando a escrituração da comunicação, acompanhado de cópia da matrícula com o ato praticado.

Art. 4.º Se houver eventual divergência quanto ao posicionamento exato de quaisquer dos pontos de coordenadas decimais inseridos no memorial descritivo, pois diferentes equipamentos e tecnologias de geo-referenciamento podem apresentar variações de centímetro a poucos metros, prevalecerá, na zona urbana, o traçado das linhas divisórias limítrofes sobre o prolongamento do eixo central dos logradouros públicos, e na zona rural, pelo seu prolongamento no eixo das rodovias e dos ramais, bem como pelo leito dos rios e igarapés, sob os quais foram traçadas essas linhas limítrofes.

Art. 5.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.