LEI N.º 4.971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DECLARA de utilidade pública a Associação dos Empregados da Eletronorte - ASEEL.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Empregados da Eletronorte - ASEEL, inscrita no Cadastro Nacional de Contribuintes de Pessoal Jurídica - CNPJ n° 00.527.317/0002-61, com sede e foro na Avenida do Turismo KM 06, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de natureza cultural, social e esportiva, que visa ao bem-estar e congraçamento dos seus sócios, a promoção à educação, à cultura, à arte, à defesa e à conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO

Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO

2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE

3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO

Secretário-Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL

1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ

2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR

3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA

Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE

Corregedor

Visto:

WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOE de 28 de novembro de 2019.