LEI N.º 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a NÁDIA CRISTINA d’AVILA FERREIRA, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, NÁDIA CRISTINA d’AVILA FERREIRA.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2009.
EDUARDO BRAGA
Governador do Estado
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo
RAUL ARMONIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no DOE de 31 de agosto de 2009.
