DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 151/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR o Senhor DANIEL PINTO BORGES, do cargo de confiança de Secretário de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegad a n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de
maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
