Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO LEGISLATIVO N.º 967, DE 16 DE JUNHO DE 2021

APROVA a recondução e designação de membros do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a recondução e designação de membros do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, na forma a seguir:

RECONDUZIR

N.

REPRESENTAÇÃO

NOME

1

Representante do Detran/AM

Sérgio Augusto Graça Cavalcante

2

Representante da SEINFRA

José Maurício dos Santos Tomaz

3

Representante do Sindicato Patronal representando Empresas de Transportes de Passageiros - SINETRAN

José Perceu Valente de Freitas

4

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros e de Cargas - SINDICARGAS

Rubenil Rosa de Almeida

5

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus

Elane Cristina de Oliveira Karam

6

Representante especialista de trânsito

Mayara Kimura Taketomi Olímpio

DESIGNAR

N.

REPRESENTAÇÃO

NOME

1

Presidente

David Fernandes dos Santos

2

Representante do Detran/AM

Ana Amélia de Menezes Barbosa

3

Representante da PMAM

Jonathas Geraldo de Souza

4

Representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Mayza Moraes Antony

5

Representante Municipal de Trânsito da Capital

Eudes Menezes Albuquerque

6

Representante do Órgão Executivo Municipal de maior população - Parintins

Jéssica Naiany Tavares Barros

7

Representante do Órgão Executivo Municipal com a segunda maior população - Itacoatiara

Alexandre de Oliveira Rocha

8

Representante do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores - CFCs

Augusto Cezar Nunes Bastos

9

Representante com notório saber na área de trânsito - Psicologia (CRP)

Lígia Maria Duque Johnson de Assis

10

Representante com notório saber na área de trânsito - Meio Ambiente

Wiliam da Silva Simonetti

11

Representante com notório saber na área de trânsito - Medicina

Sidney Raimundo Silva Chalub

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 967, DE 16 DE JUNHO DE 2021

APROVA a recondução e designação de membros do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a recondução e designação de membros do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, na forma a seguir:

RECONDUZIR

N.

REPRESENTAÇÃO

NOME

1

Representante do Detran/AM

Sérgio Augusto Graça Cavalcante

2

Representante da SEINFRA

José Maurício dos Santos Tomaz

3

Representante do Sindicato Patronal representando Empresas de Transportes de Passageiros - SINETRAN

José Perceu Valente de Freitas

4

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros e de Cargas - SINDICARGAS

Rubenil Rosa de Almeida

5

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus

Elane Cristina de Oliveira Karam

6

Representante especialista de trânsito

Mayara Kimura Taketomi Olímpio

DESIGNAR

N.

REPRESENTAÇÃO

NOME

1

Presidente

David Fernandes dos Santos

2

Representante do Detran/AM

Ana Amélia de Menezes Barbosa

3

Representante da PMAM

Jonathas Geraldo de Souza

4

Representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Mayza Moraes Antony

5

Representante Municipal de Trânsito da Capital

Eudes Menezes Albuquerque

6

Representante do Órgão Executivo Municipal de maior população - Parintins

Jéssica Naiany Tavares Barros

7

Representante do Órgão Executivo Municipal com a segunda maior população - Itacoatiara

Alexandre de Oliveira Rocha

8

Representante do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores - CFCs

Augusto Cezar Nunes Bastos

9

Representante com notório saber na área de trânsito - Psicologia (CRP)

Lígia Maria Duque Johnson de Assis

10

Representante com notório saber na área de trânsito - Meio Ambiente

Wiliam da Silva Simonetti

11

Representante com notório saber na área de trânsito - Medicina

Sidney Raimundo Silva Chalub

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2021.