DECRETO LEGISLATIVO N.º 966, DE 16 DE JUNHO DE 2021
APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, na qualidade de membros titulares e suplentes:
| DESIGNAR | ||
| Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| PODER EXECUTIVO ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SEDUC | CLEÍSE ÂNGELA MORAES FONTES | LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA |
| ALBECICLECIA DA SILVA SAHID | VALDIVINA SILVÉRIA DOS REIS | |
| FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA | DENISE SILVA DO NASCIMENTO | |
| PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SEMED | CARLA REGINA TEIXEIRA DA SILVA | CHRISTINA MARA CARDOSO DA SILVA |
| ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES | LEÍS DA SILVA BATISTA | |
| CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/AM | LUCIANA LIMA DE BRITO CÁUPER | ROCILDA CÉLIA DA SILVA NASCIMENTO |
| JUZIVANA PIMENTEL RIBEIRO | HORTÊNCIA MACEDO DA SILVA | |
| REPRESENTANTE DA SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME | JOÃO LIBANIO CAVALCANTE | RODOLFO MORAES DE OLIVEIRA |
| REPRESENTANTE SECCIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE | MANOEL PAIXÃO FREITAS DA COSTA | VANESSA ANTUNES |
| REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | EDSON VIEIRA BRELAZ | ELIANA SANTOS DE JESUS |
| RENATA HARRAQUIAN DA SILVA TELES | AÍRTON RAIMUNDO BARBOSA DOS REIS | |
| REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E ESTUDANTES SECUNDARISTAS | LAYANDRA DOS SANTOS BAIMA | JÚLIO CESAR SOARES BRELAZ |
| JULIO CESAR SILVA DE SOUZA | HELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SALDANHA | |
| REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | LENISE NASCIMENTO BEZERRA | CLODOMIRO SOUZA DA SILVA |
| MARIONE AGUIAR DO NASCIMENTO | HENRIQUE CÉSAR COSTA DE LIRA | |
| REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS | ALCILEI VALE NETO | ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA MORTAGUA |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2021.
Deputado ROBERTO CIDADE
Presidente
Deputado CARLOS BESSA
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ADJUNTO AFONSO
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ÁLVARO CAMPELO
1.º Secretário
Deputado SINÉSIO CAMPOS
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 18 de junho de 2021.
