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DECRETO LEGISLATIVO Nº 977, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

APROVA o nome indicado para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, e o artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica aprovado o nome indicado para a o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como membro titular, para cumprir o restante do mandato referente ao quadriênio 2018/2022:

Representante

Nome

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

SABINO DA SILVA MARQUES

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1.º de maio de 2021.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS

2º Vice-Presidente

Deputado ADJUTO AFONSO

3º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO

Secretário-Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO

1º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS

2º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR

3º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA

Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ

Corregedor

Este texto não substitui o publicado no DOL de 1º de outubro de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 977, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

APROVA o nome indicado para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, e o artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica aprovado o nome indicado para a o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como membro titular, para cumprir o restante do mandato referente ao quadriênio 2018/2022:

Representante

Nome

Profissional atuante na área de Direito Constitucional

SABINO DA SILVA MARQUES

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1.º de maio de 2021.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2021.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Deputado CARLOS BESSA

1º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS

2º Vice-Presidente

Deputado ADJUTO AFONSO

3º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO

Secretário-Geral

Deputado ÁLVARO CAMPELO

1º Secretário

Deputado SINÉSIO CAMPOS

2º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR

3º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA

Ouvidor

Deputada THEREZINHA RUIZ

Corregedor

Este texto não substitui o publicado no DOL de 1º de outubro de 2021.