DECRETO LEGISLATIVO Nº 977, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
APROVA o nome indicado para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, § 2º, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, e o artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica aprovado o nome indicado para a o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como membro titular, para cumprir o restante do mandato referente ao quadriênio 2018/2022:
| Representante | Nome |
| Profissional atuante na área de Direito Constitucional | SABINO DA SILVA MARQUES |
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1.º de maio de 2021.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2021.
Deputado ROBERTO CIDADE
Presidente
Deputado CARLOS BESSA
1º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2º Vice-Presidente
Deputado ADJUTO AFONSO
3º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário-Geral
Deputado ÁLVARO CAMPELO
1º Secretário
Deputado SINÉSIO CAMPOS
2º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputada THEREZINHA RUIZ
Corregedor
Este texto não substitui o publicado no DOL de 1º de outubro de 2021.
