DECRETO LEGISLATIVO N.º 929, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
APROVA os nomes para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas.
INSTITUIÇÃO | INDICADOS |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA | Eneila Almeida dos Santos (Titular) Fabio Carmo Plácido Santos (Suplente) |
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR | Orlando da Silva Câmara (Titular) Cléia Viana Guimarães (Suplente) |
Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - DPH/SEC | Regina Maria Lopes Pereira Lobato (Titular) Maria do Socorro Gouveia (Suplente) |
Universidade Federal do Amazonas - UFAM | Rosemara Stalub de Barros (Titular) Priscila de Oliveira Pinto Maisel (Suplente) |
Comissão de Promoção Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas | Dermi Melo (Titular) Heider Bayma de Araújo (Suplente) |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA | Carlos Flávio Wallace da Silva (Titular) Carolina de Jesus Cândido Neves (Suplente) |
Instituto de Arquitetos do Brasil, Seção Amazonas - IAB/AM | AM Humberto Dias Ferreira Barata Neto (Titular) José Augusto Bessa Júnior (Suplente) |
Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA | Abrahim Sena Baze (Titular) José Maria Pinto de Figueiredo (Suplente) |
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Karla Bitar Rodrigues (Titular) Carluzi Santos Silva Mattos (Suplente) |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
Dep. JOSUÉ NETO
Presidente
Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral
Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário
Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor
Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 28 de agosto de 2020.