DECRETO LEGISLATIVO N.º 889, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública, nos seguintes termos:
DESIGNAR | ||
REPRESENTAÇÃO | MEMBROS TITULARES | MEMBROS SUPLENTES |
Controladoria-Geral do Estado | Rogério Siqueira de Sá Nogueira | Robson Carvalho da Silva |
Casa Civil | Thelcyanne Carvalho Nunes Dias | Rodrigo Cavalcante dos Santos |
Secretaria de Estado de Comunicação Social | Daniela Lemos Assayag | Moura Rafael da Lapa |
Secretaria de Estado da Fazenda | Maria da Conceição Guerreiro da Silva | Luiz Otávio da Silva |
Processamento de Dados do Amazonas S/A | Afonso Fonseca Fernandes | Bruno dos Santos Ferreira |
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | Júlio Ramon Marchiore Teixeira | Ivo Jorge Garcez Teixeira |
Secretaria de Administração de Gestão | Tarcio Costa Amorim | Lia Lima de Abreu Ayub |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 14 de fevereiro de 2020.