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DECRETO LEGISLATIVO N.º 889, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública, nos seguintes termos:

DESIGNAR

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Controladoria-Geral do Estado

Rogério Siqueira de Sá Nogueira

Robson Carvalho da Silva

Casa Civil

Thelcyanne Carvalho Nunes Dias

Rodrigo Cavalcante dos Santos

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Daniela Lemos Assayag

Moura Rafael da Lapa

Secretaria de Estado da Fazenda

Maria da Conceição Guerreiro da Silva

Luiz Otávio da Silva

Processamento de Dados do Amazonas S/A

Afonso Fonseca Fernandes

Bruno dos Santos Ferreira

Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Júlio Ramon Marchiore Teixeira

Ivo Jorge Garcez Teixeira

Secretaria de Administração de Gestão

Tarcio Costa Amorim

Lia Lima de Abreu Ayub

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 14 de fevereiro de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 889, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Estadual de Transparência Pública, nos seguintes termos:

DESIGNAR

REPRESENTAÇÃO

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Controladoria-Geral do Estado

Rogério Siqueira de Sá Nogueira

Robson Carvalho da Silva

Casa Civil

Thelcyanne Carvalho Nunes Dias

Rodrigo Cavalcante dos Santos

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Daniela Lemos Assayag

Moura Rafael da Lapa

Secretaria de Estado da Fazenda

Maria da Conceição Guerreiro da Silva

Luiz Otávio da Silva

Processamento de Dados do Amazonas S/A

Afonso Fonseca Fernandes

Bruno dos Santos Ferreira

Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Júlio Ramon Marchiore Teixeira

Ivo Jorge Garcez Teixeira

Secretaria de Administração de Gestão

Tarcio Costa Amorim

Lia Lima de Abreu Ayub

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 14 de fevereiro de 2020.