Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO LEGISLATIVO N.º 944, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CERCON.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CERCON na forma a seguir:

Membro Titular

Membro Suplente

ALTAIR PEREIRA RIBEIRO

MARLÚCIA DE OLIVEIRA PONCE

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO
Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPELO
Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 944, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CERCON.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CERCON na forma a seguir:

Membro Titular

Membro Suplente

ALTAIR PEREIRA RIBEIRO

MARLÚCIA DE OLIVEIRA PONCE

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO
Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPELO
Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.