DECRETO LEGISLATIVO N.º 943, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI/AM, com representação no Colegiado, na forma a seguir:
| REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | |||
| N. Ordem | Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| 01 | Secretaria de Estado de Educação e Desporto/SEDUC | — | Andrezinho Fernandez Cruz |
| 02 | Fundação Estadual do Índio – FEI/AM | Edivaldo dos Santos Oliveira | Adail Ribeiro de Matos |
| 03 | Fundação Nacional do Índio do Amazonas – FUNAI/AM | Marcos Vieira da Silva | Kellen Antonieta Passos do Nascimento |
| 04 | Universidade Federal do Amazonas/UFAM | Luiz Fernando de Souza Santos | — |
| 05 | Universidade do Estado do Amazonas/UEA | — | Ádria Simone Duarte de Souza |
| 06 | União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME | João Libânio Cavalcante | Maysa Girlane Soares Araújo |
| 07 | Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM | Deputado Dermilson Chaga | — |
| 08 | Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM/AM | Deputada Therezinha Ruiz | |
| REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS | |||
| N. Ordem | Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| 01 | Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami/SECOYA | — | Thaline Ferreira Fontes |
| REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES ÍNDIGENAS E POVOS INDÍGENAS | |||
| N. Ordem | Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| 01 | Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - ASIBA | — | Edison Cordeiro Gomes |
| 02 | Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Negro - ASIBA | Maria Lucilene Lourenço Fidelis | Celina Peres Tomás |
| 03 | Representantes do Alto Rio Negro (APIARN titular e COPIARN suplente) | — | Janete Marcondes Albuquerque |
| 04 | Representantes do Baixo Rio Negro - OPINA | Ivete Alves de Morais | Ercília Clemente de Souza |
| 05 | Representantes dos Povos Indígenas do Alto Rio Solimões (OGPTB/CGTT) | Sillbeni Ovidio Rosindo | Joaquim RamosGabriel |
| José Custódio Marques | Nilorden Felix Guedes | ||
| 06 | Representantes dos Povos Indígenas do Médio Rio Solimões (UNIPI-MAS) | — | Tomé Fernandes Cruz |
| 07 | Representantes dos Povos do Alto Japurá (OPJAPU) | Daniel Ferreira Manoel | — |
| 08 | Representantes dos Povos do Alto Rio Madeira (OPIAM) | Vilson Tenharin | Joel Jovekiano Parintintin |
| 09 | Representantes dos Povos do Médio/Alto Rio Madeira (APIRIM) | Glaciete de Oliveira Gomes | Abel Batista Campos Neto |
| 10 | Representantes do Baixo Rio Madeira (OPIM) | Jerson Dos Santos Ferreira | José Mario dos Santos Ferreira |
| 11 | Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Juruá (APIK) | Leda da Silva Madija Kulima | Sorivan da Silva Madija Kulima |
| 12 | Representantes dos Povos Indígenas do Baixo Rio Amazonas (CGTSM) | Jesiel Santos dos Santos | Bernardo Alves |
| Edinelson Andrade Monteiro | Rener Trindade Miquiles | ||
| 13 | Representantes dos Povos Indígenas Hixkaryana (CGPH) | Elizeu Hehtxo | Jonas Rosinaldo de Souza |
| 14 | Representantes dos Povos Indígenas do Alto Purus (FOCIMP/OPIAJ) | Francisco das Chagas Monteiro de Oliveira | Juliana Silva de Almeida |
| 15 | Representantes dos Povos Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) | Kennedy da Silva de Araújo Apurinã | Douglas Silva de Oliveira |
| 16 | Representantes do Baixo Rio Purus (FOCIMP/APITAMB) | Izaíres Ramos da Silva | Edilson Pinheiro da Silva |
| 17 | Representantes dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA/AMAS) | Raimundo Mean Mayuruna | José Minha Tavares Kanamari |
| 18 | Representantes do Povo Waimiri-Atrari | Joanico Tuwadja Waimiri | Marcelo Ewepe Atroari |
| 19 | Representantes do Povo Yanomami do Amazonas | Julião Komixipiweiteri Yanomami | Odorico Xamatari Hayata Yanomami |
| 20 | Representante do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas - FOREEIA | Hitler Comapa Franco | Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano |
| 21 | Representante de Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas - COIPAM | Orlando Melgueiro da Silva | Zenilton de Souza Ferreira |
| 22 | Representante do Conselho de Professores Indígenas da Amazônia - COPIAM | Ely Ribeiro de Souza | Fabio Cardoso Batista |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
Dep. JOSUÉ NETO
Presidente
Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral
Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário
Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor
Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.
