Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO LEGISLATIVO N.º 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, na forma a seguir:

N. DE ORDEM

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

01

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

Júlio Ramon Marchiore Teixeira

Membro Titular

Telma Lúcia Pires Natividade

Membro Suplente

02.

Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Luís Otávio Rodrigues da Silva

Membro Titular

Heitor Rodrigues Liberato Júnior

Membro Suplente

03.

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Emerson da Silva Castro

Membro Titular

Nayara Santos Cruz

Membro Suplente

04.

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Andréa Cunha Cidade

Membro Titular

André Alexandre de Lima Ribeiro

Membro Suplente

05.

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Francinilda Andrade Mendes

Membro Titular

Jeneffer Pinto dos Santos

Membro Suplente

06.

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amazonas - COEGEMAS

Jocélio Branco Camargo

Membro Suplente

07

Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB

Germana Aguiar dos Reis

Membro Titular

Luciana Cardoso Silva

Membro Suplente

08.

Secretaria Estadual de Saúde

Liege Maria Menezes Rodrigues

Membro Titular

Katherine Mary Marcelino Benevides

Membro Suplente

09.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC

Ionariellen Cavalcante dos Santos

Membro Titular

Diandra Karla dos Anjos Bentes

Membro Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01.

Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM

Mara Talita Pereira de Sousa

Membro Titular

02.

Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCRAM

Ozileni Vital Noé

Membro Suplente

03.

Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON

Marinízia Barrozo Kanehira Sato

Membro Titular

Ernestina Barrozo do Nascimento

Membro Suplente

04.

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª Região - AM

Josiara Reis Pereira

Membro Titular

Joselene Gomes de Souza

Membro Suplente

05.

Fórum Estadual dos Trabalhadores do

Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - FETSUAS/AM

Lucijane Lima de Almeida

Membro Titular

Sabrina Souza Lima

Membro Suplente

             

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO

Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, na forma a seguir:

N. DE ORDEM

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

01

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

Júlio Ramon Marchiore Teixeira

Membro Titular

Telma Lúcia Pires Natividade

Membro Suplente

02.

Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Luís Otávio Rodrigues da Silva

Membro Titular

Heitor Rodrigues Liberato Júnior

Membro Suplente

03.

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Emerson da Silva Castro

Membro Titular

Nayara Santos Cruz

Membro Suplente

04.

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Andréa Cunha Cidade

Membro Titular

André Alexandre de Lima Ribeiro

Membro Suplente

05.

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Francinilda Andrade Mendes

Membro Titular

Jeneffer Pinto dos Santos

Membro Suplente

06.

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amazonas - COEGEMAS

Jocélio Branco Camargo

Membro Suplente

07

Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB

Germana Aguiar dos Reis

Membro Titular

Luciana Cardoso Silva

Membro Suplente

08.

Secretaria Estadual de Saúde

Liege Maria Menezes Rodrigues

Membro Titular

Katherine Mary Marcelino Benevides

Membro Suplente

09.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC

Ionariellen Cavalcante dos Santos

Membro Titular

Diandra Karla dos Anjos Bentes

Membro Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01.

Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM

Mara Talita Pereira de Sousa

Membro Titular

02.

Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCRAM

Ozileni Vital Noé

Membro Suplente

03.

Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON

Marinízia Barrozo Kanehira Sato

Membro Titular

Ernestina Barrozo do Nascimento

Membro Suplente

04.

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª Região - AM

Josiara Reis Pereira

Membro Titular

Joselene Gomes de Souza

Membro Suplente

05.

Fórum Estadual dos Trabalhadores do

Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - FETSUAS/AM

Lucijane Lima de Almeida

Membro Titular

Sabrina Souza Lima

Membro Suplente

             

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.

Dep. JOSUÉ NETO

Presidente

Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral

Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário

Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor

Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.