DECRETO LEGISLATIVO N.º 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c o art. 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, na forma a seguir:
N. DE ORDEM | REPRESENTAÇÃO | NOME | FUNÇÃO | |||
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS | ||||||
01 | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI | Júlio Ramon Marchiore Teixeira | Membro Titular | |||
Telma Lúcia Pires Natividade | Membro Suplente | |||||
02. | Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR | Luís Otávio Rodrigues da Silva | Membro Titular | |||
Heitor Rodrigues Liberato Júnior | Membro Suplente | |||||
03. | Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS | Emerson da Silva Castro | Membro Titular | |||
Nayara Santos Cruz | Membro Suplente | |||||
04. | Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS | Andréa Cunha Cidade | Membro Titular | |||
André Alexandre de Lima Ribeiro | Membro Suplente | |||||
05. | Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC | Francinilda Andrade Mendes | Membro Titular | |||
Jeneffer Pinto dos Santos | Membro Suplente | |||||
06. | Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amazonas - COEGEMAS | Jocélio Branco Camargo | Membro Suplente | |||
07 | Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB | Germana Aguiar dos Reis | Membro Titular | |||
Luciana Cardoso Silva | Membro Suplente | |||||
08. | Secretaria Estadual de Saúde | Liege Maria Menezes Rodrigues | Membro Titular | |||
Katherine Mary Marcelino Benevides | Membro Suplente | |||||
09. | Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC | Ionariellen Cavalcante dos Santos | Membro Titular | |||
Diandra Karla dos Anjos Bentes | Membro Suplente | |||||
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||||||
01. | Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM | Mara Talita Pereira de Sousa | Membro Titular | |||
02. | Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCRAM | Ozileni Vital Noé | Membro Suplente | |||
03. | Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON | Marinízia Barrozo Kanehira Sato | Membro Titular | |||
Ernestina Barrozo do Nascimento | Membro Suplente | |||||
04. | Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª Região - AM | Josiara Reis Pereira | Membro Titular | |||
Joselene Gomes de Souza | Membro Suplente | |||||
05. | Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - FETSUAS/AM | Lucijane Lima de Almeida | Membro Titular | |||
Sabrina Souza Lima | Membro Suplente | |||||
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
Dep. JOSUÉ NETO
Presidente
Dep. ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Dep. Dra. MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Dep. ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Dep. DELEGADO PÉRICLES
Secretário Geral
Dep. CABO MACIEL
1.º Secretário
Dep. AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Dep. FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Dep. FELIPE SOUZA
Ouvidor
Dep. ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 21 de dezembro de 2020.