DECRETO LEGISLATIVO N.º 884, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, no biênio 2019/2021.
| N. DE ORDEM | REPRESENTAÇÃO | NOME | FUNÇÃO |
| REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS | |||
| 01 | Secretaria de Estado de Educação e Desporto | Renata Bianca Oliveira Freire | Membro Titular |
| Elielma Caetano Pereira | Membro Suplente | ||
| 02 | Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania | Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro | Membro Titular |
| Ângela Karinne Mota Almeida | Membro Suplente | ||
| 03 | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação | 1-Francisco Pereira de Souza; 2-Maria Ivani de Castro Rodrigues | Membros Titulares |
| 1 - Matheus Muller Batista Ferreira; 2 - Sandra Leila Pinheiro dos Santos | Membros Suplentes | ||
| 04 | Superintendência Estadual de Habitação | Carluci Moita Mota Rodrigues | Membro Titular |
| Luciana Cardoso Silva | Membro Suplente | ||
| 05 | Secretaria de Estado de Saúde | Márcio Rafael Rodrigues | Membro Titular - Membro Suplente |
| REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | |||
| 01 | Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM | Magna Cely de Araújo Guedes | Membro Titular |
| Anete Nogueira da Silva | Membro Suplente | ||
| 02 | Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª - Região | Maria Nilce Ferreira da Silva | Membro Titular |
| Maria Santana Cardoso de Lima | Membro Suplente | ||
| 03 | Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON | - | Membro Titular |
| Lourdes Campos de Oliveira | Membro Suplente | ||
| 04 | Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR | Irineide Souza de Lima | Membro Titular |
| Suelen Cardoso Ramos | Membro Suplente | ||
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2019.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO
1.º Vice-Presidente
Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente
Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral
Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário
Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário
Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário
Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor
Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 19 de dezembro de 2019.
