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DECRETO LEGISLATIVO N.º 884, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, no biênio 2019/2021.

N. DE ORDEM

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

01

Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Renata Bianca Oliveira Freire

Membro Titular

Elielma Caetano Pereira

Membro Suplente

02

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro

Membro Titular

Ângela Karinne Mota Almeida

Membro Suplente

03

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1-Francisco Pereira de Souza; 2-Maria Ivani de Castro Rodrigues

Membros Titulares

1 - Matheus Muller Batista Ferreira; 2 - Sandra Leila Pinheiro dos Santos

Membros Suplentes

04

Superintendência Estadual de Habitação

Carluci Moita Mota Rodrigues

Membro Titular

Luciana Cardoso Silva

Membro Suplente

05

Secretaria de Estado de Saúde

Márcio Rafael Rodrigues

Membro Titular - Membro Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01

Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM

Magna Cely de Araújo Guedes

Membro Titular

Anete Nogueira da Silva

Membro Suplente

02

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª - Região

Maria Nilce Ferreira da Silva

Membro Titular

Maria Santana Cardoso de Lima

Membro Suplente

03

Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON

-

Membro Titular

Lourdes Campos de Oliveira

Membro Suplente

04

Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Irineide Souza de Lima

Membro Titular

Suelen Cardoso Ramos

Membro Suplente

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 19 de dezembro de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 884, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Fica aprovada a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, no biênio 2019/2021.

N. DE ORDEM

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

01

Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Renata Bianca Oliveira Freire

Membro Titular

Elielma Caetano Pereira

Membro Suplente

02

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro

Membro Titular

Ângela Karinne Mota Almeida

Membro Suplente

03

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1-Francisco Pereira de Souza; 2-Maria Ivani de Castro Rodrigues

Membros Titulares

1 - Matheus Muller Batista Ferreira; 2 - Sandra Leila Pinheiro dos Santos

Membros Suplentes

04

Superintendência Estadual de Habitação

Carluci Moita Mota Rodrigues

Membro Titular

Luciana Cardoso Silva

Membro Suplente

05

Secretaria de Estado de Saúde

Márcio Rafael Rodrigues

Membro Titular - Membro Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01

Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM

Magna Cely de Araújo Guedes

Membro Titular

Anete Nogueira da Silva

Membro Suplente

02

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15.ª - Região

Maria Nilce Ferreira da Silva

Membro Titular

Maria Santana Cardoso de Lima

Membro Suplente

03

Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana - MAZON

-

Membro Titular

Lourdes Campos de Oliveira

Membro Suplente

04

Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Irineide Souza de Lima

Membro Titular

Suelen Cardoso Ramos

Membro Suplente

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2019.

Deputado JOSUÉ NETO
Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO

1.º Vice-Presidente

Deputada MAYARA PINHEIRO REIS
2.º Vice-Presidente

Deputado ROBERTO CIDADE
3.º Vice-Presidente

Deputado PÉRICLES NASCIMENTO
Secretário Geral

Deputado ALCIMAR MACIEL
1.º Secretário

Deputado AUGUSTO FERRAZ
2.º Secretário

Deputado FAUSTO JÚNIOR
3.º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA
Ouvidor

Deputado ABDALA FRAXE
Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 19 de dezembro de 2019.