Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO LEGISLATIVO N.º 830, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, na qualidade de membros titulares e suplentes, para o biênio 2018/2020.

ÓRGÃO/ENTIDADE

NOME

MEMBRO

Secretaria de Estado da Fazenda

NÍCIAS GORETH BASTOS VARJÃO

Titular

ANA PAULA BARBOSA CEREJA

Suplente

Secretaria de Estado da Casa Civil

CLEBER BERNARDES FERREIRA FILHO

Titular

ILNAH MARIA LIMA MONTEIRO DE CASTRO

Suplente

Secretaria de Administração e Gestão

KLINGER DA SILVA FIGUEIREDO

Titular

MARIA NILMA DE SOUSA SILVA

Suplente

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 830, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, na qualidade de membros titulares e suplentes, para o biênio 2018/2020.

ÓRGÃO/ENTIDADE

NOME

MEMBRO

Secretaria de Estado da Fazenda

NÍCIAS GORETH BASTOS VARJÃO

Titular

ANA PAULA BARBOSA CEREJA

Suplente

Secretaria de Estado da Casa Civil

CLEBER BERNARDES FERREIRA FILHO

Titular

ILNAH MARIA LIMA MONTEIRO DE CASTRO

Suplente

Secretaria de Administração e Gestão

KLINGER DA SILVA FIGUEIREDO

Titular

MARIA NILMA DE SOUSA SILVA

Suplente

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.