DECRETO LEGISLATIVO N.º 831, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
APROVA os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.
| REPRESENTAÇÃO | MEMBROS |
| Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC | Lourenço dos Santos Pereira Braga |
| Secretaria de Administração e Gestão - SEAD | Sigrid Maria Lopes Freire |
| Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN | Maria das Graças Brandão dos Reis |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ | Érico Futemma Ushikoshi |
| Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM | Edson Vieira Brelaz |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2018.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 12 de setembro de 2018.
