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DECRETO LEGISLATIVO N.º 826, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para o quadriênio 2018/2022.

DISPENSAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Ministério Público Federal - MPF

Filipe Pessoa de Lucena

-

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

Representante da Comunidade

Valéria Araújo Dias

Renata Branco Xavier

DESIGNAR

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Ministério Público Federal - MPF

Michèle Diz Y Gil Corbi

-

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento

Representante da Comunidade

Maria de Nazaré Saraiva Alcântara

Maria Cristiane Silva Pinheiro

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 826, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para o quadriênio 2018/2022.

DISPENSAR

Representação

Membros Titulares

Membros Suplentes

Ministério Público Federal - MPF

Filipe Pessoa de Lucena

-

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Hilton Serra Viana

Representante da Comunidade

Valéria Araújo Dias

Renata Branco Xavier

DESIGNAR

Representação

Membro Titular

Membro Suplente

Ministério Público Federal - MPF

Michèle Diz Y Gil Corbi

-

Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE

-

Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento

Representante da Comunidade

Maria de Nazaré Saraiva Alcântara

Maria Cristiane Silva Pinheiro

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.