DECRETO LEGISLATIVO N.º 826, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN, para o quadriênio 2018/2022.
| DISPENSAR | ||
| Representação | Membros Titulares | Membros Suplentes |
| Ministério Público Federal - MPF | Filipe Pessoa de Lucena | - |
| Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE | - | Hilton Serra Viana |
| Representante da Comunidade | Valéria Araújo Dias | Renata Branco Xavier |
| DESIGNAR | ||
| Representação | Membro Titular | Membro Suplente |
| Ministério Público Federal - MPF | Michèle Diz Y Gil Corbi | - |
| Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE | - | Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento |
| Representante da Comunidade | Maria de Nazaré Saraiva Alcântara | Maria Cristiane Silva Pinheiro |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 04 de setembro de 2018.
