DECRETO LEGISLATIVO N.º 849, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, na forma a seguir especificada:
N.º de Ordem | Representação | Nome | Função | A contar de |
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS | ||||
1 | Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED | NELCICLÉIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA | Suplente | 26.07.2018 |
2 | Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF | IZA LEITÃO SOBRINHO | 01.10.2018 | |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||||
1 | Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região | TALITA DE MELO LIRA | Titular | 20.03.2018 |
FERNANDA PEREIRA RAMOS | Suplente | |||
2 | Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas – SASEAM | VERA LÚCIA DOS SANTOS NORMANDO | Titular | Suplente |
FRANCISCA COSTA DE SOUZA | Suplente | Suplente | ||
3 | Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS – FETSUAS/AM | PAULA SIQUEIRA COSTA | Titular | 16.04.2018 |
ENTIDADE REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
1 | Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - ISMA | JOSELY MOURA DOS SANTOS MARTINS | Suplente | 21.03.2018 |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 27 de dezembro de 2018.