DECRETO LEGISLATIVO N. 839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
APROVA os nomes indicados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM nas vagas destinadas aos representantes da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e da Sociedade Civil a fim de cumprir mandato de quatro anos, referente o quadriênio 2017/2021.
| DESIGNAÇÃO | ||
| REPRESENTAÇÃO | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
| Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino | Juzivania Pimentel Ribeiro | Priscila Pereira de Oliveira |
| Representantes da Sociedade Civil | Ricardo Ribeiro Chaves | - |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente
Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 14 de novembro de 2018.
