DECRETO LEGISLATIVO N.º 838, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
APROVA os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
N. de Ordem | Representação | Nome | Função | A contar de |
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS | ||||
1 | Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS | Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca | Titular | 21.12.2017 |
Francisca Soraya Inácio de Santana | Suplente | |||
2 | Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH | Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira | 31.05.2017 | |
3 | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP | Rosângela Cristina Tavares Pinheiro | ||
4 | Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI | Márcia Augusta de Souza | Titular | |
Sandra Maria Aleixo dos Santos | Suplente | |||
5 | Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP | Nirley França de Sena Barreiros | Titular | |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||||
1 | Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região | Marcia Cristina Nogueira de Matos | Suplente | |
2 | Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM | Luise Silva de Oliveira | Titular | |
3 | Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - ISMA | Ângela Souza de Almeida | Suplente | |
4 | Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM | Margareth Fernandes da Silva | Titular | |
5 | Entidade Representante de Organização de Usuários do SUAS: Associação dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica do Estado do Amazonas - ACASOTA | Priscila Dayane Sousa da Silva |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 06 de novembro de 2018.