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DECRETO LEGISLATIVO N.º 838, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

APROVA os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

N. de Ordem

Representação

Nome

Função

A contar de

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca

Titular

21.12.2017

Francisca Soraya Inácio de Santana

Suplente

2

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH

Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

31.05.2017

3

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Rosângela Cristina Tavares Pinheiro

4

Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI

Márcia Augusta de Souza

Titular

Sandra Maria Aleixo dos Santos

Suplente

5

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Nirley França de Sena Barreiros

Titular

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1

Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região

Marcia Cristina Nogueira de Matos

Suplente

2

Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM

Luise Silva de Oliveira

Titular

3

Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - ISMA

Ângela Souza de Almeida

Suplente

4

Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM

Margareth Fernandes da Silva

Titular

5

Entidade Representante de Organização de Usuários do SUAS: Associação dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica do Estado do Amazonas - ACASOTA

Priscila Dayane Sousa da Silva

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 06 de novembro de 2018.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 838, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

APROVA os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes dos cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

N. de Ordem

Representação

Nome

Função

A contar de

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca

Titular

21.12.2017

Francisca Soraya Inácio de Santana

Suplente

2

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH

Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

31.05.2017

3

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Rosângela Cristina Tavares Pinheiro

4

Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI

Márcia Augusta de Souza

Titular

Sandra Maria Aleixo dos Santos

Suplente

5

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Nirley França de Sena Barreiros

Titular

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1

Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região

Marcia Cristina Nogueira de Matos

Suplente

2

Entidade Representante de Trabalhadores do SUAS: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM

Luise Silva de Oliveira

Titular

3

Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - ISMA

Ângela Souza de Almeida

Suplente

4

Entidade Representante de Organização de Assistência Social: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM

Margareth Fernandes da Silva

Titular

5

Entidade Representante de Organização de Usuários do SUAS: Associação dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica do Estado do Amazonas - ACASOTA

Priscila Dayane Sousa da Silva

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.

Deputado BELARMINO LINS
Presidente, em exercício

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 06 de novembro de 2018.