DECRETO LEGISLATIVO N.º 818, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
APROVA os nomes indicados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM, a fim de cumprir mandato de quatro anos, quadriênio 2017/2021.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Ficam aprovados os nomes indicados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM, visando à renovação de sua composição para o cumprimento de mandato de quatro anos, quadriênio 2017/2021, a contar de 8 de junho de 2017.
DESIGNAR:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
| Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC | - | ANTÔNIO FÁBIO LOPES DE SOUZA |
| Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM | SIDNEY BARATA DE AGUIAR | - |
| Representação de Pais e Responsáveis por alunos da Escola Pública Estadual | ANTÔNIO DALMIR BEZERRA SALAZAR | ELIANE COUTINHO CAMPOS |
| ADÉLIA MAIA DE OLIVEIRA | ||
| Representação da Sociedade Civil | SIGNE DEYSE SANTOS DE FREITAS D’ÁVILA | NILDA REGINA PAMPLONA BARROS |
RECONDUZIR:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
| Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC | IVO MORAES DE OLIVEIRA | - |
| Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM | JEZANIAS ROSA DE SOUZA | WILCINEIDE DE FRANÇA NERY |
| ALFREDO FARIAS DA ROCHA | ||
| Representação de Pais e Responsáveis por alunos da Escola Pública Estadual | SAMANDA MAGALHÃES DE LIMA | - |
| Representação da Sociedade Civil | - | RICARDO BRAGA DE SOUZA |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2017.
Deputado ABDALA FRAXE
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 31 de agosto de 2017.
