DECRETO LEGISLATIVO N.º 817, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
APROVA o nome indicado para compor o Conselho Estadual de Educação - CEE/AM, para cumprir mandato de dois anos, biênio 2017/2018.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que presente virem que promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica aprovado o nome indicado para compor o Conselho Estadual de Educação - CEE/AM, em substituição ao membro Marcus Túlio Tomé Catunda, para cumprir mandato de dois anos, biênio 2017/2018.
DESIGNAR:
REPRESENTAÇÃO | TITULAR |
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC | LUCIANA LIMA DE BRITO CÁUPER |
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2017.
Deputado ABDALA FRAXE
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral
Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário
Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário
Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOL de 31 de agosto de 2017.