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DECRETO LEGISLATIVO N.º 806, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para o biênio 2017/2018.

REPRESENTAÇÃO

TITULARES

SUPLENTES

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Maria das Graças Soares Prola

Cristiano Naveca Chíxaro

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

Nilton Carlos da Silva Teixeira

Lenice Salermo Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Lídia Helena de Oliveira Moreira

Maria Eliana Mendes Hayden

Poder Judiciário do Estado do Amazonas - TJ/AM

Anagali Marcon Bertazzo

Não houve indicação

Ministério Público do Estado do Amazonas

Antônio José Mancilha

Não houve indicação

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Ana Karoline dos Santos Pinto

Eduardo Augusto da Silva Dias

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Márcia Silva Dias

Maria do Socorro Marreiros de Oliveira

Universidade do Estado do Amazonas

Denison Melo de Aguiar

Não houve indicação

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas

Wilson Carlos Braga Reis

Não houve indicação

Secretaria de Estado de Segurança Pública

José Divanilson Cavalcante Júnior

Sheibya Pantoja da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil

Glen Wilde do Lago Freitas

Alan Johnny Feitosa da Fonseca

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 27 de abril de 2017

DECRETO LEGISLATIVO N.º 806, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n.º 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.º Ficam aprovados os nomes a seguir, indicados para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para o biênio 2017/2018.

REPRESENTAÇÃO

TITULARES

SUPLENTES

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Maria das Graças Soares Prola

Cristiano Naveca Chíxaro

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

Nilton Carlos da Silva Teixeira

Lenice Salermo Gomes de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Lídia Helena de Oliveira Moreira

Maria Eliana Mendes Hayden

Poder Judiciário do Estado do Amazonas - TJ/AM

Anagali Marcon Bertazzo

Não houve indicação

Ministério Público do Estado do Amazonas

Antônio José Mancilha

Não houve indicação

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Ana Karoline dos Santos Pinto

Eduardo Augusto da Silva Dias

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Márcia Silva Dias

Maria do Socorro Marreiros de Oliveira

Universidade do Estado do Amazonas

Denison Melo de Aguiar

Não houve indicação

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas

Wilson Carlos Braga Reis

Não houve indicação

Secretaria de Estado de Segurança Pública

José Divanilson Cavalcante Júnior

Sheibya Pantoja da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil

Glen Wilde do Lago Freitas

Alan Johnny Feitosa da Fonseca

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2017.

Deputado DAVID ALMEIDA
Presidente

Deputado ABDALA FRAXE
1º Vice-Presidente

Deputado BELARMINO LINS
2º Vice-Presidente

Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente

Deputado SEBASTIÃO REIS
Secretário Geral

Deputado PLATINY SOARES
1º Secretário

Deputada RICARDO NICOLAU
2º Secretário

Deputado CARLOS ALBERTO
Ouvidor-Corregedor

Visto: WANDER MOTTA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DOL de 27 de abril de 2017