DECRETO Nº 54.642, DE 09 DE JULHO DE 2026
CONCEDE a MEDALHA "COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS" as autoridades civis e militares, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que a Medalha "Comemorativa dos 150 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas", criada pelo Decreto n.º 52.922, de 14 de novembro de 2025, se destina a autoridades civis e militares, bem como a instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião do Conselho de Mérito Bombeiro Militar publicada no Boletim Geral n.º 110, de 19 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a proposição encaminhada pelo Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, por intermédio do Ofício n.º 2150/2026/DP/CBMAM;
CONSIDERANDO o artigo 4.º, do Anexo V, do Decreto n.º 52.922, de 14 de novembro de 2025, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.022104.001535/2026-72;
DECRETA:
Art.1.º Fica concedida a Medalha "COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS" as autoridades civis e militares, que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento, o prestígio e o engrandecimento da Corporação, conforme abaixo:
| ORD. | NOME | CARGO/FUNÇÃO |
| 1 | Roberto Maia Cidade Filho | Governador do Estado do Amazonas |
| 2 | Serafim Fernandes Corrêa | Vice-Governador do Estado do Amazonas |
| 3 | Adjuto Rodrigues Afonso | Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas |
| 4 | Jomar Ricardo Saunders Fernandes | Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas |
| 5 | Yara Amazônia Lins | Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas |
| 6 | Leda Mara Nascimento Albuquerque | Procuradora-Geral de Justiça - Ministério Público |
| 7 | Orleilso Ximenes Muniz | Cel QOBM Comandante-Geral do CBMAM |
| 8 | Anézio Brito de Paiva | Cel QOPM Secretário de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM |
| 9 | Dan Camara | Deputado Estadual AM |
| 10 | Joali Ingracia Santos de Oliveira | Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima |
| 11 | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa | Defensor Público-Geral do Amazonas |
| 12 | Júlio Assis Corrêa Pinheiro | Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas |
| 13 | Luis Fabian Pereira Barbosa | Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas |
| 14 | Helyanthus Frank da Silva Borges | Cel QOBM Subcomandante-Geral do CBMAM |
| 15 | Luiz Alberto Carijó | Secretário de Estado do Governo |
| 16 | Flávio Cordeiro Antony Filho | Secretário de Estado da Casa Civil |
| 17 | Marcos Klinger dos Santos Paiva | Cel QOPM Comandante-Geral da PMAM |
| 18 | Bruno de Paula Fraga | Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas |
| 19 | Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Neto Júnior | Cel QOPM Secretário Particular do Governador do Estado do Amazonas |
| 20 | Fabiano Machado Bó | Cel QOPM Secretário de Estado e Chefe da Casa Militar do Amazonas |
| 21 | Wilson Miranda Lima | Ex-Governador do Estado do Amazonas de 2019 a abril de 2026 |
| 22 | Alexandre Gama de Freitas | Cel QOBM Chefe do Estado-Maior do CBMAM |
| 23 | Eduardo Costa Taveira | Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA |
| 24 | Robson Togni de Almeida | Secretário de Estado de Administração e Gestão - SEAD |
| 25 | Marcus Vinicius Pessoa da Silva | Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos da SEAD |
| 26 | Reinaldo Acris Menezes | Cel QOBM Comandante do CBMC do CBMAM |
| 27 | Nelzito Coelho Oliveira Filho | Cel QOBM Comandante Regional de Bombeiros Militares - CBMBA |
Art.2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda
