RESOLUÇÃO N.º 003/2026-CODAM
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 319ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 1.º de abril de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 319ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 282/2026 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, respondendo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.001176/2026-80,
R E S O L V E:
Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 319ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 1.º de abril de 2026, a seguir relacionados:
I - Projetos Industriais de Implantação
| PROPOSIÇÃO | EMPRESA |
| 64 | A J L COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 65 | AMZ INDÚSTRIA DE GERADORES DE ENERGIA LTDA |
| 66 | ARTPALETE FABRICAÇÃO DE ARTEFATO DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA |
| 67 | AVELLOZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA |
| 68 | BDA IMPRESSÃO DIGITAL E OFF SET LTDA |
| 69 | BOMPALETE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA |
| 70 | BOYIER DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES E BATERIAS LTDA |
| 71 | CB TECH DA AMAZÔNIA LTDA |
| 72 | E D M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS E MÓVEIS LTDA |
| 73 | E. M. DA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA |
| 74 | ENOA AMAZÔNIA ANERGY SYSTEM LTDA |
| 75 | ESTAMPARIA SONHO E CONFORTO LTDA |
| 76 | F GODINHO DE SOUZA LTDA |
| 77 | GASTANK INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS LÍQUIDOS E GASOSOS LTDA |
| 78 | HGB INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA |
| 79 | INDUSPAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA |
| 80 | J P BALBY LTDA |
| 81 | L F BORATTO ABATEDOURO DE AVES LTDA |
| 82 | M A B MAXIMINO LTDA |
| 83 | PADARIA RECIFE LTDA |
| 84 | YEMA VEÍCULO ELÉTRICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
II - Projetos Industriais de Diversificação
| PROPOSIÇÃO | EMPRESA |
| 85 | AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 86 | CAZCA FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA |
| 87 | IAMAZÔNIA MANAUS INDUSTRIAL LTDA |
| 88 | IMPLAMERICA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA |
| 89 | J G FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA |
| 90 | K K KRAUSS ARAÚJO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE VIDRO LTDA |
| 91 | KABAC MOTORS INDÚSTRIA DE CICLOMOTORES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 92 | LYRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA |
| 93 | M3A COMPOSTOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 94 | NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 95 | NT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA |
| 96 | R QUÍMICA LTDA |
| 97 | RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES S/A |
| 98 | TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA |
| 99 | TG FOODS LTDA |
| 100 | VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA |
| 101 | WHIRLPOOL S.A. |
III - Projetos Industriais de Atualização
| PROPOSIÇÃO | EMPRESA |
| 102 | AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 103 | AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA |
| 104 | BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. |
| 105 | CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 106 | CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 107 | CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 108 | CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA |
IV - Outros Pleitos
| PROPOSIÇÃO | EMPRESA |
| 109 | ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMÉSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 110 | ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMÉSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 111 | AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 112 | AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA |
| 113 | AMAZON STEEL INDÚSTRIA DE AÇO LTDA |
| 114 | AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| 115 | BAHLC DA AMAZÔNIA LTDA |
| 116 | CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA |
| 117 | CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA |
| 118 | CFMOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
| 119 | CONSTANTA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 120 | FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA |
| 121 | GRÁFICA E EDITORA SILVA LTDA |
| 122 | HORWIN MOBILIDADE ELÉTRICA LTDA |
| 123 | INNOVATE INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS LTDA |
| 124 | INTELLIGENT ENERGY METERING BRAZIL LTDA |
| 125 | KTM DO BRASIL SERVIÇOS LTDA |
| 126 | LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA |
| 127 | METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 128 | NORTEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA |
| 129 | ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 130 | PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA |
| 131 | POLIAMAZON METALURGICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 132 | SALDANHA RODRIGUES LTDA |
| 133 | SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 134 | SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 135 | TAE YANG DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA |
| 136 | TESA BRASIL LTDA |
| 137 | TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 138 | VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA |
| 139 | WALFF INDUSTRIAL S. A. |
| 140 | WASION DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |
| 141 | WHIRLPOOL S.A. |
| 142 | WMOTO AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA |
| 143 | AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA |
| 144 | MILL TÁXI AÉREO LTDA |
| 145 | RICO TAXI AÉREO LTDA |
Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas
