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RESOLUÇÃO Nº. 001/2026-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 317ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 317ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2026 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.000010/2026-47,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 317ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de dezembro de 2025.

PROJETOS INDUSTRIAIS DE IMPLANTAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

436

ALTATRONIC INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

437

AMZ INDÚSTRIA DE GERADORES DE ENERGIA LTDA

438

BJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA

439

D G ALVES LTDA

440

ECOPOWER MOBILIDADE ELÉTRICA LTDA

441

EMBRAST MANAUS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

442

FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

443

FC COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS LTDA

444

FENOFLEX EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

445

IAMAZÔNIA MANAUS INDUSTRIAL LTDA

446

IMPORTWAY DA AMAZÔNIA LTDA

447

KAIRON INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA

448

LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

449

MAVERICK PURIFICADORA DE METAIS LTDA

450

MPS LTDA

451

MULTIPLAX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

452

NADAF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

453

NM MANUTENÇÃO REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA

454

PLASTIC WORLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

455

R J CAVALCANTE ME

456

RIO NEGRO AÇOS DO BRASIL

457

SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA SA

458

SUNIL INDÚSTRIA LTDA

459

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA

460

VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

461

VTV CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA

PROJETOS INDUSTRIAIS DE DIVERSIFICAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

462

AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

463

BELMICRO INDUSTRIAL LTDA

464

BRAZIL LABEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL E TEMPEROS LTDA

465

BRITANIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

466

CFMOTO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

467

DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

468

ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA

469

FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA

470

FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA

471

FORTE INDÚSTRIA DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

472

FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

473

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

474

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

475

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

476

HIKVISION DO BRASIL COMÈRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

477

HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

478

LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

479

MERCO FITNESS DA AMAZ IND E COM DE EQUIP DE GINAST LTDA

480

NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA

481

ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA

482

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

483

REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

484

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

485

SECULUS DA AMAZÔNIA INDÙSTRIA E COMÈRCIO S A

486

SOLIMÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA

487

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS SA

488

TESA BRASIL LTDA

489

VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

 PROJETOS INDUSTRIAIS DE ATUALIZAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

490

ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA

491

INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA

492

MC INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

493

SUPPLY MIX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA

494

TERMOMECÂNICA DA AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO DE PROD. METÁLICO LTDA

495

VALGROUP BRASIL I INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

OUTROS PLEITOS

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

496

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

497

AMAZONAS COMÈRCIO DE PISCINAS LTDA

498

BD COMÉRCIO DE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA

499

BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

500

BOARDTEC DO BRASIL LTDA

501

COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

502

DOVAM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

503

EKILIBRE MANAUS LTDA

504

ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA

505

FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA

506

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

507

FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS LTDA

508

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

509

J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

510

LESTE FERRO METALÚRGICA LTDA

511

MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA

512

MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

513

PALCO METAIS DA AMAZÔNIA LTDA

514

PLAMAZ LTDA

515

PST ELETRÔNICA LTDA

516

RI PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA

517

TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA

518

TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

519

TERA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.

520

VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.

521

WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA

522

BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº. 001/2026-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 317ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 317ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2026 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.000010/2026-47,

R E S O L V E:

Art. 1.º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 317ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 18 de dezembro de 2025.

PROJETOS INDUSTRIAIS DE IMPLANTAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

436

ALTATRONIC INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

437

AMZ INDÚSTRIA DE GERADORES DE ENERGIA LTDA

438

BJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA

439

D G ALVES LTDA

440

ECOPOWER MOBILIDADE ELÉTRICA LTDA

441

EMBRAST MANAUS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

442

FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

443

FC COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS LTDA

444

FENOFLEX EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA

445

IAMAZÔNIA MANAUS INDUSTRIAL LTDA

446

IMPORTWAY DA AMAZÔNIA LTDA

447

KAIRON INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA

448

LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

449

MAVERICK PURIFICADORA DE METAIS LTDA

450

MPS LTDA

451

MULTIPLAX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

452

NADAF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

453

NM MANUTENÇÃO REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA

454

PLASTIC WORLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

455

R J CAVALCANTE ME

456

RIO NEGRO AÇOS DO BRASIL

457

SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA SA

458

SUNIL INDÚSTRIA LTDA

459

VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA

460

VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

461

VTV CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA

PROJETOS INDUSTRIAIS DE DIVERSIFICAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

462

AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

463

BELMICRO INDUSTRIAL LTDA

464

BRAZIL LABEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL E TEMPEROS LTDA

465

BRITANIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

466

CFMOTO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

467

DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA

468

ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA

469

FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA

470

FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA

471

FORTE INDÚSTRIA DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

472

FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

473

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

474

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

475

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

476

HIKVISION DO BRASIL COMÈRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

477

HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

478

LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

479

MERCO FITNESS DA AMAZ IND E COM DE EQUIP DE GINAST LTDA

480

NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA

481

ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA

482

PRATES NAVEGAÇÃO E ESTALEIRO LTDA

483

REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

484

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

485

SECULUS DA AMAZÔNIA INDÙSTRIA E COMÈRCIO S A

486

SOLIMÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA

487

TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS SA

488

TESA BRASIL LTDA

489

VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA

 PROJETOS INDUSTRIAIS DE ATUALIZAÇÃO

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

490

ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA

491

INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA

492

MC INDÚSTRIA DE JOIAS LTDA

493

SUPPLY MIX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA

494

TERMOMECÂNICA DA AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO DE PROD. METÁLICO LTDA

495

VALGROUP BRASIL I INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

OUTROS PLEITOS

PROPOSIÇÃO

EMPRESA

496

3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

497

AMAZONAS COMÈRCIO DE PISCINAS LTDA

498

BD COMÉRCIO DE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA

499

BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

500

BOARDTEC DO BRASIL LTDA

501

COPLAST INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

502

DOVAM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

503

EKILIBRE MANAUS LTDA

504

ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA

505

FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA

506

FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA

507

FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS LTDA

508

GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

509

J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

510

LESTE FERRO METALÚRGICA LTDA

511

MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA

512

MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

513

PALCO METAIS DA AMAZÔNIA LTDA

514

PLAMAZ LTDA

515

PST ELETRÔNICA LTDA

516

RI PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA

517

TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA

518

TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

519

TERA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.

520

VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.

521

WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA

522

BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA

Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas