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DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


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Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO Nº 52.044, DE 09 DE JULHO DE 2025

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os Decretos n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, n.º 33.878, de 15 de agosto de 2013, n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013 e n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.039746/2023-41,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, n.º 33.878, de 15 de agosto de 2013, n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013, e n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, Matrícula n.º 153.793-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 2005

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

-

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

E

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

3.ª

ED- NFD-III

-

Auxiliar de Serviços Gerais

ED-NFDIII

E

DECRETO N.º 33.878, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

-

Auxiliar Administrativo

2.ª

ED-NFD II

E

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

3.ª

ED-NFD-III

-

Auxiliar de Serviços Gerais

ED- NFDII

E

DECRETO N.º 34.299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

2.ª

ED-NFD II

-

Auxiliar Administrativo

2.ª

PNF-DM II

eE

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

2.ª

ED- NFD II

Auxiliar de Serviços Gerais

PNF-ASGII

eE

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

2.ª

PNF-DMII

E

Auxiliar Administrativo

1.ª

PNF-DM I

aA

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

2.ª

PNF-ASG II

E

Auxiliar de Serviços Gerais

PNF-ASG I

aA

             Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DECRETO Nº 52.044, DE 09 DE JULHO DE 2025

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os Decretos n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, n.º 33.878, de 15 de agosto de 2013, n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013 e n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.039746/2023-41,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, n.º 33.878, de 15 de agosto de 2013, n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013, e n.º 40.693, de 20 de maio de 2019, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, nas partes referentes ao Código, Referência e Cargo da servidora ROSA MARIA SILVA RODRIGUES, Matrícula n.º 153.793-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 2005

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

-

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

E

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

3.ª

ED- NFD-III

-

Auxiliar de Serviços Gerais

ED-NFDIII

E

DECRETO N.º 33.878, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

3.ª

ED-NFDIII

-

Auxiliar Administrativo

2.ª

ED-NFD II

E

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

3.ª

ED-NFD-III

-

Auxiliar de Serviços Gerais

ED- NFDII

E

DECRETO N.º 34.299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

2.ª

ED-NFD II

-

Auxiliar Administrativo

2.ª

PNF-DM II

eE

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

2.ª

ED- NFD II

Auxiliar de Serviços Gerais

PNF-ASGII

eE

DECRETO N.º 40.693, DE 20 DE MAIO DE 2019

ONDE SE LÊ:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar Administrativo

2.ª

PNF-DMII

E

Auxiliar Administrativo

1.ª

PNF-DM I

aA

LEIA-SE:

Matrícula

SITUAÇÃO ATUAL

CORREÇÃO

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

Cargo

Clas.

Cód.

Ref.

153.793-8 A

Auxiliar de Serviços Gerais

2.ª

PNF-ASG II

E

Auxiliar de Serviços Gerais

PNF-ASG I

aA

             Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão