Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
DECRETOS NUMERADOS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS DELEGADAS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO Nº 52.689, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE a Medalha “MÉRITO POLICIAL MILITAR” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Oficiais das Forças Armadas e outras coirmãs e Autoridades Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 7.026, de 24 de fevereiro de 1983, que “CRIA, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas, o Conselho do Mérito Policial-Militar, e dá outras providências”;

CONSIDERANDO a proposição de concessão da Medalha “Mérito Policial Militar” pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício n.º 625/2025-DPA/PMAM, com vistas a premiar Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas, e outras Coirmãs, e Autoridades Civis, que tenham se tornado dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o governo julgar merecê-la;

CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Oitavo (188.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 4 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.017025/2025-46,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “MÉRITO POLICIAL MILITAR” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, aos Militares das Forças Armadas e outras coirmãs e demais Autoridades Civis e Civis, que se destacaram pelo seu valor pessoal, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Corporação, no âmbito estadual ou nacional, prestando assim assinalados serviços, conforme relação abaixo:

I - OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAM:

ORD.

POSTO/ GRADUAÇÃO

NOME

CI

1.

Coronel PM

BERCLEY SOUZA DOS SANTOS

15793

2.

MARCOS MARINHO SANTIAGO DE JESUS

15594

3.

Tenente-Coronel PM

MARCELO MATOS GAMA

18593

4.

THAYNA FREITAS ROLDÃO

18613

5.

Major PM

ANDRÉ GARCIA DE SOUZA

18654

6.

ELTON RODRIGUES CALADO

20775

7.

ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR

20855

8.

RAYLENO NEVES PEREIRA

17341

9.

LEONARDO LEAL GOMES

19280

10.

LUCIANO RODRIGUES DE MELO GOMES

20774

11.

Capitão PM

FELIPE COELHO SILVA

19028

12.

TÁRSIS ELISIÁRIO BRITO

19576

13.

ANGELO ALCOLUMBRE ALVES

16592

14.

ZORÁSIO BONFIM DOS SANTOS

19629

15.

1.º Tenente PM

ROSILÉIA ALFAIA DE VASCONCELOS

14785

16.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA

12997

17.

2.º Tenente PM

MARCELLO CASTRO DE ARAUJO

13304

18.

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR

13206

19.

Subtenente PM

EZIO RANGER PERES PIMENTEL

14540

20.

ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

13774

21.

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA

14693

22.

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

12487

23.

ADNILDON DA SILVA LIMA

14919

24.

JOSÉ HAMILTON DA SILVA

13886

25.

GEORGE LÚCIO NASCIMENTO BRITO

13778

26.

SEBASTIÃO DA SILVA FRANCO FILHO

10053

27.

1.º Sargento PM

ORLANDINO MATOS ALVES JUNIOR

15745

28.

MIRIAN DE SOUZA EGAS FIGUEIREDO

16908

29.

CARLOS ALBERTO DA ROCHA FELIPE

15410

30.

DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA

15964

31.

HELISAN DOS SANTOS FRANÇA

16331

32.

AGNALDO ALMEIDA DOS SANTOS

14921

33.

ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA

14932

34.

ALISSANDRO BARBOSA CASTELLO BRANCO

15367

35.

DENIS PONTES DA SILVA

15415

36.

EDJAN DE SOUZA CABRAL

16664

37.

FÁBIO RIBEIRO DA SILVA

16149

38.

FRANCINE CRISTINE DA SILVA BORGES

14993

39.

GERALDO MAJELA FALCÃO ALEIXO

15004

40.

JOÃO MARCOS DE SOUZA CAVALCANTE

15015

41.

JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES SOARES

16825

42.

MARCOS ALEXANDRE BENTES DO VALE

16874

43.

MAURICIO DE SOUZA MELO

16159

44.

OSWALDO FERNANDES DA SILVA NETO

16918

45.

PAULO VALÉRIO DE SOUZA

15611

46.

RAIMUNDO RIBEIRO PICANCO

16123

47.

ROSENALDO BEZERRA DE BARROS JÚNIOR

16215

48.

ULIDISON DO CARMO DA CRUZ ALVES

16998

49.

WELDMANN TEIXEIRA DOS SANTOS

16109

50.

2.º Sargento PM

ADILIO ALEXANDRE NOVO HENRIQUES

17405

51.

ADRIANA GOMES DE BRITO

17185

52.

ALBERIONE SILVA DOS SANTOS

18028

53.

KÁTIA CRISTINA FROS SOUSA

17737

54.

MICHELY ANDRADE DE OLIVEIRA

18292

55.

NEURIMAR JANDER SILVA DOS SANTOS

17568

56.

3.º Sargento PM

ADILSON HENRIQUE GUSMÃO

18698

57.

ADRIANO DA SILVA PACHECO

18704

58.

ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

19826

59.

CARLOS MAIKON GONÇALVES SILVA

19868

60.

CHRISTIANY DA SILVA MARTINS

18846

61.

CLAUDIA ARIADNE CAVALCANTE NOGUEIRA

18849

62.

DARLENE SABINO DE PAULA LUZEIRO

18892

63.

DENILSON FREIRES DA SILVA

18905

64.

ELDA ALENCAR MOTA

20249

65.

EMILSON NASCIMENTO DE SOUZA

18981

66.

FÁBIO VIEIRA FRAGOSO

19022

67.

FELIPE DA SILVA ABREU

19029

68.

FRANCISCO CAMPOS PINTO

19947

69.

GONÇALO DE AGUIAR BOTTO MENEZES BISNETO

19087

70.

HERICK MACIEL DE ANDRADE

19101

71.

3.º Sargento PM

IZAIAS FERREIRA DOS SANTOS

19985

72.

JANAYRA GALVÃO TELLECHEA

20282

73.

JERÔNIMO DA SILVA COUTINHO

19169

74.

JOSÉ EDUARDO DE LIMA MACIEL

20012

75.

JOZIMAR BRUCE DOS ANJOS

19241

76.

LINDA ARETHA ARAUJO GUIMARAES

20314

77.

LUCIMAR DOS SANTOS NOGUEIRA

20318

78.

MARIA DO SOCORRO ACELINO LOPES

20330

79.

MARQUISON MACEDO DE ALBUQUERQUE

19379

80.

MAURO PINHEIRO DE DEUS

20081

81.

NORMA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

20351

82.

RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

19469

83.

ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO

20365

84.

SIMONE CRISTINA ALMEIDA FÉLIX ALENCAR

14805

85.

SUELLEN SOLEDADE SOARES

20380

86.

THALITA VALE DA COSTA MATTIAZO

19583

 II - OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E OUTRAS COIRMÃS:

ORD.

POSTO

NOME

1.

Tenente-Coronel PM/AL

FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR

2.

JOSIENE LIMA DOS SANTOS

3.

Major PM/BA

KLEBERSON CUNHA DE MENEZES

4.

ZANONY SOUTO DOS REIS NEVES

 III - AUTORIDADES CIVIS:

ORD.

CARGO

NOME

1.

Empresário

LUÍS MÁRIO BRAGA BONATES

2.

Gestor de Operações

ORLANDO GONÇALVES AUZIER JÚNIOR

3.

Funcionário Civil - AJAI/PMAM

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MATIAS

4.

Investigador de Polícia

MARCEL SANTOS BATISTA

5.

Civil

PAULO SÉRGIO BEZERRA DA COSTA

             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

DECRETO Nº 52.689, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE a Medalha “MÉRITO POLICIAL MILITAR” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Oficiais das Forças Armadas e outras coirmãs e Autoridades Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 7.026, de 24 de fevereiro de 1983, que “CRIA, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas, o Conselho do Mérito Policial-Militar, e dá outras providências”;

CONSIDERANDO a proposição de concessão da Medalha “Mérito Policial Militar” pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício n.º 625/2025-DPA/PMAM, com vistas a premiar Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas, e outras Coirmãs, e Autoridades Civis, que tenham se tornado dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o governo julgar merecê-la;

CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Oitavo (188.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 4 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.017025/2025-46,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “MÉRITO POLICIAL MILITAR” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, aos Militares das Forças Armadas e outras coirmãs e demais Autoridades Civis e Civis, que se destacaram pelo seu valor pessoal, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Corporação, no âmbito estadual ou nacional, prestando assim assinalados serviços, conforme relação abaixo:

I - OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAM:

ORD.

POSTO/ GRADUAÇÃO

NOME

CI

1.

Coronel PM

BERCLEY SOUZA DOS SANTOS

15793

2.

MARCOS MARINHO SANTIAGO DE JESUS

15594

3.

Tenente-Coronel PM

MARCELO MATOS GAMA

18593

4.

THAYNA FREITAS ROLDÃO

18613

5.

Major PM

ANDRÉ GARCIA DE SOUZA

18654

6.

ELTON RODRIGUES CALADO

20775

7.

ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR

20855

8.

RAYLENO NEVES PEREIRA

17341

9.

LEONARDO LEAL GOMES

19280

10.

LUCIANO RODRIGUES DE MELO GOMES

20774

11.

Capitão PM

FELIPE COELHO SILVA

19028

12.

TÁRSIS ELISIÁRIO BRITO

19576

13.

ANGELO ALCOLUMBRE ALVES

16592

14.

ZORÁSIO BONFIM DOS SANTOS

19629

15.

1.º Tenente PM

ROSILÉIA ALFAIA DE VASCONCELOS

14785

16.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA

12997

17.

2.º Tenente PM

MARCELLO CASTRO DE ARAUJO

13304

18.

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR

13206

19.

Subtenente PM

EZIO RANGER PERES PIMENTEL

14540

20.

ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

13774

21.

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA

14693

22.

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

12487

23.

ADNILDON DA SILVA LIMA

14919

24.

JOSÉ HAMILTON DA SILVA

13886

25.

GEORGE LÚCIO NASCIMENTO BRITO

13778

26.

SEBASTIÃO DA SILVA FRANCO FILHO

10053

27.

1.º Sargento PM

ORLANDINO MATOS ALVES JUNIOR

15745

28.

MIRIAN DE SOUZA EGAS FIGUEIREDO

16908

29.

CARLOS ALBERTO DA ROCHA FELIPE

15410

30.

DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA

15964

31.

HELISAN DOS SANTOS FRANÇA

16331

32.

AGNALDO ALMEIDA DOS SANTOS

14921

33.

ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA

14932

34.

ALISSANDRO BARBOSA CASTELLO BRANCO

15367

35.

DENIS PONTES DA SILVA

15415

36.

EDJAN DE SOUZA CABRAL

16664

37.

FÁBIO RIBEIRO DA SILVA

16149

38.

FRANCINE CRISTINE DA SILVA BORGES

14993

39.

GERALDO MAJELA FALCÃO ALEIXO

15004

40.

JOÃO MARCOS DE SOUZA CAVALCANTE

15015

41.

JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES SOARES

16825

42.

MARCOS ALEXANDRE BENTES DO VALE

16874

43.

MAURICIO DE SOUZA MELO

16159

44.

OSWALDO FERNANDES DA SILVA NETO

16918

45.

PAULO VALÉRIO DE SOUZA

15611

46.

RAIMUNDO RIBEIRO PICANCO

16123

47.

ROSENALDO BEZERRA DE BARROS JÚNIOR

16215

48.

ULIDISON DO CARMO DA CRUZ ALVES

16998

49.

WELDMANN TEIXEIRA DOS SANTOS

16109

50.

2.º Sargento PM

ADILIO ALEXANDRE NOVO HENRIQUES

17405

51.

ADRIANA GOMES DE BRITO

17185

52.

ALBERIONE SILVA DOS SANTOS

18028

53.

KÁTIA CRISTINA FROS SOUSA

17737

54.

MICHELY ANDRADE DE OLIVEIRA

18292

55.

NEURIMAR JANDER SILVA DOS SANTOS

17568

56.

3.º Sargento PM

ADILSON HENRIQUE GUSMÃO

18698

57.

ADRIANO DA SILVA PACHECO

18704

58.

ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

19826

59.

CARLOS MAIKON GONÇALVES SILVA

19868

60.

CHRISTIANY DA SILVA MARTINS

18846

61.

CLAUDIA ARIADNE CAVALCANTE NOGUEIRA

18849

62.

DARLENE SABINO DE PAULA LUZEIRO

18892

63.

DENILSON FREIRES DA SILVA

18905

64.

ELDA ALENCAR MOTA

20249

65.

EMILSON NASCIMENTO DE SOUZA

18981

66.

FÁBIO VIEIRA FRAGOSO

19022

67.

FELIPE DA SILVA ABREU

19029

68.

FRANCISCO CAMPOS PINTO

19947

69.

GONÇALO DE AGUIAR BOTTO MENEZES BISNETO

19087

70.

HERICK MACIEL DE ANDRADE

19101

71.

3.º Sargento PM

IZAIAS FERREIRA DOS SANTOS

19985

72.

JANAYRA GALVÃO TELLECHEA

20282

73.

JERÔNIMO DA SILVA COUTINHO

19169

74.

JOSÉ EDUARDO DE LIMA MACIEL

20012

75.

JOZIMAR BRUCE DOS ANJOS

19241

76.

LINDA ARETHA ARAUJO GUIMARAES

20314

77.

LUCIMAR DOS SANTOS NOGUEIRA

20318

78.

MARIA DO SOCORRO ACELINO LOPES

20330

79.

MARQUISON MACEDO DE ALBUQUERQUE

19379

80.

MAURO PINHEIRO DE DEUS

20081

81.

NORMA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

20351

82.

RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

19469

83.

ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO

20365

84.

SIMONE CRISTINA ALMEIDA FÉLIX ALENCAR

14805

85.

SUELLEN SOLEDADE SOARES

20380

86.

THALITA VALE DA COSTA MATTIAZO

19583

 II - OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E OUTRAS COIRMÃS:

ORD.

POSTO

NOME

1.

Tenente-Coronel PM/AL

FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR

2.

JOSIENE LIMA DOS SANTOS

3.

Major PM/BA

KLEBERSON CUNHA DE MENEZES

4.

ZANONY SOUTO DOS REIS NEVES

 III - AUTORIDADES CIVIS:

ORD.

CARGO

NOME

1.

Empresário

LUÍS MÁRIO BRAGA BONATES

2.

Gestor de Operações

ORLANDO GONÇALVES AUZIER JÚNIOR

3.

Funcionário Civil - AJAI/PMAM

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MATIAS

4.

Investigador de Polícia

MARCEL SANTOS BATISTA

5.

Civil

PAULO SÉRGIO BEZERRA DA COSTA

             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas